sindicatos rj
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Organização Sindical
... ȱaçãoȱconcentrouȬseȱnosȱmeiosȱsindicaisǰȱcombatendoȱasȱassociaçõesȱbeneęcentesǯȱTrêsȱ anos depois, a grande maioria dos sindicatos operários já era dirigida por comunistas ou simpatizantes. Em 1929, por sua iniciativa, foi constituída a Confederação Geral do Trabalho do ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... ósito fazer prevalecer a autonomia da vontade individual ou coletiva , permitindo acordos feitos pelo pelos próprios empregados e por sindicatos para retirar direitos trabalhistas ... Pelo seu texto, mantido no relatório do Senador Ricardo Ferraço, várias situações jurídicas poderão ...
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Acórdão Nº 31117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CELSO DE MELLO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 30 de 34 ... RCL 31117 AGR / PR ... de sindicatos, não constitui abuso de direito. Dano moral ... indevido. RE conhecido e provido.” ... (RE 208.685/RJ, Rel. Min. ELLEN GRACIE – grifei) ... Essa ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... A crise é evidente, pois os sindicatos, que são autorizados a atuar além de seu quadro associativo, convivem com o declínio da filiação sindical e a fragmentação das entidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08193472720184058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0819347-27.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JOSE FREIRES LADISLAU ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva (RVM) . . EMENTA...
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105798520184058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0810579-85.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMIANA BARROS DA COSTA ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado (RVAM) . . EMENTA...
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... - Cláudio Castro viaja para Nova York em busca de investimentos para o Rio
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Decisão da Presidência nº 909621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Acordao N° 1636346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação individual de sentença coletiva. Competência. Ajuizamento pelo sindicato. Filiados especificados. Distribuição aleatória. 1. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (cf/88, art. 8º, iii). Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária...
... em questões judiciais ou administrativas (CF/88, art. 8º, III). Os sindicatos possuem ampla ... legitimidade extraordinária para defender em Juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos ... integrantes da ... -
Decisão da Presidência nº 1048103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 565089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 35913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Sindicatos ...
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Decisões Monocráticas nº 168235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1165378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 565089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1146856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1054771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1197560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 168242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1046211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 35964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Sindicatos ...
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Decisão da Presidência nº 35902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Sindicatos ...
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Decisão da Presidência nº 35949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Sindicatos ...
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Decisões Monocráticas nº 1188859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...