sindicatos rj
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Decisão da Presidência nº 35902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Sindicatos ...
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Decisão da Presidência nº 35949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Sindicatos ...
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Decisões Monocráticas nº 1188859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 35975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... Sindicatos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010555-08.2022.8.19.0000 (Criminal), 07-07-2022
AGRAVO INTERNO e MANDADO DE SEGURANÇA. Direito Administrativo. Impetrante que alega violação ao direito líquido e certo dos servidores que, eleitos para o exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente, respectivamente, do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (SINDELPOL/RJ), em 12/04/2021, não puderam, desde então, gozar da licença classista prevista no art. 84,
... Parágrafo único do citado artigo acresce que “A lei ... disporá sobre a licença sindical para os dirigentes de ... Federações e Sindicatos de servidores públicos, durante o ... exercício do mandato, resguardados os direitos e vantagens ... inerentes à carreira da cada um.” ... 5 ... -
Acórdão Nº 53 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... PROC.(A/S)(ES) ... : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI ... : FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ... ENGENHEIROS - FISENGE ... OUTRO(A/S) ... : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO ... PARANÁ - SENGE-PR ... : GIANI CRISTINA AMORIM E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112720820184058000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0811272-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LIDIA FIUZA SILVA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097686420184058000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0809768-64.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NAIR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro (RVAM) . .
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046463620194058000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0804646-36.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLORIANO DOURADO GOMES ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098465820184058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0809846-58.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA MARIA LOBO GALVAO DE ROSSITER CORREA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima ESPÓLIO: ESPÓLIO DE MARIA CARMELITA LOBO GALVAO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes - - -...
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038686620194058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803868-66.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GRACILIANO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima REPRESENTANTE: HELENA FAUSTINO DA SILVA e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076516620194058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0807651-66.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LENI RODRIGUES FERREIRA e outro ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo - - - RWN/rvm EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095019220184058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0809501-92.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NILSON TAVARES MENDONCA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro - - - RWN/rvm EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL EM AÇÃO
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08093737220184058000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0809373-72.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIANE SYBALDE DE CARVALHO ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro . ....
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145923020184058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0814592-30.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado (RVAM) . . EMENTA...
... b) A atuação dos sindicatos tem previsão no art. 8º, III, da Constituição Federal, ao qual foi atribuído poderes para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ... -
Pacote fiscal: Rio Ônibus já fala em aumento de tarifa
... pode excluir contribuintes da formalidade".servidores apreensivosO Movimento Unificado em Defesa do Servio Pblico Municipal/RJ, que rene sindicatos e associaes, pediu uma audincia com o prefeito e com o presidente da Cmara, Carlo Caiado (DEM). Quer discutir os projetos que aumentam o valor da ...
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Rio ônibus já fala em aumento de tarifa se reforma for aprovada
... pode excluir contribuintes da formalidade".Sem pedido de urgnciaJ o Movimento Unificado em Defesa do Servio Pblico Municipal/RJ, que rene sindicatos e associaes, pediu uma audincia com o prefeito Eduardo Paes e com o presidente da Cmara, Carlo Caiado (DEM). Quer discutir os projetos que aumentam o ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... PALAVRAS-CHAVE: Reforma sindical. Liberdade sindical. Custeio sindical. Sindicalismo. Sindicatos brasileiros ... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breve síntese das recentes medidas e propostas de reformulação sindical. 3. As origens ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... É assim foi posto à frente dos sindicatos mais um desafio inesperado, como enfrentar o assédio patronal valendo-se da medida altamente danosa para os trabalhadores como moeda de troca nas ...
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Acordao N° 1633245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Apelação cível. Processo civil. Princípio da não-supresa atendido. Ausência de prejuízo para o apelante. Ação coletiva. Tíquete alimentação. Cumprimento de sentença. Ajuizamento pelo sindicato dos auxiliares de administracao escolar no df. Beneficiários individualizados. Legitimidade ativa do sindicato. Caráter coletivo da execução preservado. Substituição processual. Art. 8º, iii, da constituição
... prejuízo de outras execuções (CDC, art. 98) ... 3. Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em Juízo os direitos e ... interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria ... -
Acordao N° 1636964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Processo civil. Princípio da não-surpresa. Princípio da dialeticidade. Ação coletiva. Cumprimento de sentença proposto pelo sindicato. Legitimidade ativa. Caráter coletivo preservado. Art. 98 do cdc. Substituição processual. Art. 8º, iii, da constituição federal. Tema 823. Cumprimento de sentença. Distribuição aleatória. 1. O princípio da colaboração orienta a que se proceda a...
... em questões judiciais ou administrativas (CF/88, art. 8º, III) ... 4. Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em Juízo os direitos e ... interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria ... -
Acordao N° 1636967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Processo civil. Princípio da não-surpresa. Princípio da dialeticidade. Ação coletiva. Cumprimento de sentença proposto pelo sindicato. Legitimidade ativa. Caráter coletivo preservado. Art. 98 do cdc. Substituição processual. Art. 8º, iii, da constituição federal. Tema 823. Cumprimento de sentença. Distribuição aleatória. 1. O princípio da colaboração orienta a que se proceda a...
... em questões judiciais ou administrativas (CF/88, art. 8º, III) ... 4. Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em Juízo os direitos e ... interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria ... -
Acordao N° 1636969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Processo civil. Princípio da não-surpresa. Princípio da dialeticidade. Ação coletiva. Cumprimento de sentença proposto pelo sindicato. Legitimidade ativa. Caráter coletivo preservado. Art. 98 do cdc. Substituição processual. Art. 8º, iii, da constituição federal. Tema 823. Cumprimento de sentença. Distribuição aleatória. 1. O princípio da colaboração orienta a que se proceda a...
... em questões judiciais ou administrativas (CF/88, art. 8º, III) ... 4. Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em Juízo os direitos e ... interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria ... -
Acordao N° 1636971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Processo civil. Princípio da não-surpresa. Princípio da dialeticidade. Ação coletiva. Cumprimento de sentença proposto pelo sindicato. Legitimidade ativa. Caráter coletivo preservado. Art. 98 do cdc. Substituição processual. Art. 8º, iii, da constituição federal. Tema 823. Cumprimento de sentença. Distribuição aleatória. 1. O princípio da colaboração orienta a que se proceda a...
... em questões judiciais ou administrativas (CF/88, art. 8º, III) ... 4. Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em Juízo os direitos e ... interesses coletivos ou individuais dos integrantes da ... -
Acordao N° 1650396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Processo civil. Princípio da não-surpresa. Princípio da dialeticidade. Ação coletiva. Cumprimento de sentença proposto pelo sindicato. Legitimidade ativa. Caráter coletivo preservado. Art. 98 do cdc. Substituição processual. Art. 8º, iii, da constituição federal. Tema 823. Cumprimento de sentença. Distribuição aleatória. 1. O princípio da colaboração orienta a que se proceda a...
... em questões judiciais ou administrativas (CF/88, art. 8º, III) ... 4. Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em Juízo os direitos e ... interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria ...