sinopse intervenção terceiros
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000391-10.2023.5.00.0000)
... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto da presente ... ças de férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS + 40% ... dano irreparável a autorizar sua intervenção excepcional. VII - Essa convicção mais se ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... Público, se for a hipótese de sua intervenção, e certifique-se a não apresentação das ... É a sinopse ... Fundamento e decido ... O ponto ... se utiliza do imóvel, em locação a terceiros, auferindo a renda para sua sobrevivência ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Para os terceiros, a entrega do bem ao credor pignoratício ... pelo próprio mandatário, mediante intervenção em ação divisória. Inadmissibilidade, mormente ... 405 Esta a sinopse da cronologia que se passa a estudar ... 403 ...
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Capítulo I -Introdução
... intervenção obrigatória do Sindicato da categoria, e o § ... ão ou inadmissão de intervenção de terceiros; ... X - concessão, modificação ou revogação ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... por parte de setores do Estado e de terceiros" (geralmente grupos economicamente fortes ligados \xC3" ... Uma sinopse da produção mineral do Pará, da Diretoria de ... reflexões deve trazer propostas de intervenção para a transformação da realidade social. É ... -
Decisao Nº 8000183-11.2022.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... ção aparentemente se operou pela intervenção de terceiros, esta somente pode ser dirimida no ... , lancei nos fólios digitais a presente sinopse, voltada à sua apresentação a julgamento, na ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 142-08.2021.5.11.0011)
... usuários do transporte público e de terceiros que utilizam a via. Bem como, ... por ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 93-86.2020.5.11.0015)
... de terceiros" envolvidos no acidente.\" ... As convenç\xC3" ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000270-79.2023.5.00.0000)
... cujos recursos foram repassados a terceiros, e parte deles encaminhada ao seu cônjuge, em ... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto desta ... ou excepcional, a demandar a intervenção desta Corregedoria-Geral de forma a impedir ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000283-78.2023.5.00.0000)
... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto desta ... do RICGJT, de modo a justificar a intervenção excepcional desta Corregedoria-Geral, em face da ... do Trabalho da 1ª Região; e (3) aos Terceiros ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000238-40.2024.5.00.0000)
... ção desta Correição Parcial e a intervenção excepcional desta Corregedoria-Geral da Justiça ... , em benefício próprio ou terceiros, a qualquer das atividades concorrentes ao Banco ... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto desta ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000276-52.2024.5.00.0000)
... intervenção desta Corregedoria-Geral se torna indispensável, ... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto da presente ... ários, sendo ineficaz em relação a terceiros. Assinado por pessoas capazes, no livre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11243-39.2019.5.18.0004)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A reclamante postulou, na peça
... como obstáculo à extraordinária intervenção ... deste Tribunal Superior no feito ... em virtude de avenças celebradas entre terceiros ... A tais fundamentos, a ... correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... -
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Parágrafo único. Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ... perante a Justiça do Trabalho por terceiros" que conheçam dos fatos, ainda que não possuam v\xC3" ... Por essa breve sinopse histórica da conciliação, verifica-se que ela ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 254-95.2020.5.19.0008)
... vigiar e fiscalizar a ação de terceiros. No que se refere à terceirização de serviços ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000986-32.2021.5.02.0482)
... TRABALHO / Partes e Procuradores / Intervenção de Terceiros ... / Chamamento ao ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 183-50.2020.5.07.0001)
... ção e vendas de bens e serviços para terceiros, bem como das ... atividades exercidas ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 187-02.2021.5.08.0106)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE DESTAQUES. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL . Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT,...
... ção da operação, assim como de terceiros que se ... encontravam próximos ao ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001196-94.2022.5.00.0000)
... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto da presente ... legal, capaz de justificar a intervenção acautelatória desta Corregedoria-Geral, sendo ... ção, de forma a que constem, como Terceiros ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000243-96.2023.5.00.0000)
... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto desta ... - contratar serviços profissionais de terceiros quanto não existentes no quadro social; 5 - ... do RICGJT, de modo a justificar a intervenção excepcional desta Corregedoria-Geral, em face da ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... empregados e começa a transferir para terceiros seu estoque de ... matérias-primas e de ... 122, 4ª T., TRT/PR - Intervenção de terceiros. I. Nos processos que envolvem ... Por essa breve sinopse histórica da conciliação, verifica-se que ela ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 166-72.2021.5.07.0035)
... para realizar os mesmos préstimos para terceiros, ... da forma que lhe fosse mais ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção ...