sistema nacional de empregos goiás
4440 resultados para sistema nacional de empregos goiás
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Exercício de algumas profissões
... teve início com a criação do Conselho Nacional de Cultura, pelo Decreto-lei n. 526, de ... 6.269, de 24.11.1975, foi instituído um sistema de assistência complementar ao atleta ... da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro lado, os ... a) ao acesso aos empregos, inclusive os empregos qualificados; ... b) à ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... , colocando-a como um verdadeiro alvo do sistema penal que não crer que negro possa ser a ... nacional. Desse modo, é importante conhecer os ... O representante de Goiás, brigadeiro Cunha Matos, aplaudido por vários ... que os impossibilitava de conseguir bons empregos e assim romper com o ciclo da pobreza. Apesar de ...
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Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de ... pela Lei Federal nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA), na hipótese de ... Política Nacional do Meio Ambiente “o sistema nacional de informações sobre o meio ... ção de riquezas e de criação de empregos, além de promover o desenvolvimento social e ... -
Decisão monocrática Nº 1358321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2022
... PÚBLICOS CONTRATADOS PELO ESTADO DE GOIÁS. ESTABILIDADE ADQUIRIDA. ART. 19 DO ADCT ... (c) “apenas os servidores ocupantes de empregos efetivos e que ingressaram mediante concurso ... de muitos anos de contribuição ao sistema de Previdência do Estado, precisamente em junho ...
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Decisões Monocráticas nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Emenda à Constituição do Estado de Goiás que cria o cargo de Procurador Autárquico, em ... liminar, proposta pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito ... ao regime celetista, terão seus empregos públicos dispostos em quadro transitório, na ... , com direito a paridade, que optarem pelo sistema remuneratório a ser instituído pela lei de que ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Decisão monocrática Nº 1403843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... PÚBLICOS CONTRATADOS PELO ESTADO DE GOIÁS. ESTABILIDADE ADQUIRIDA. ART. 19 DO ADCT ... mediante concurso público tiveram os empregos transformados em cargos efetivos, com o advento ... de muitos anos de contribuição ao sistema de Previdência do Estado, precisamente em junho ... Nacional do Seguro Social - INSS sustenta violação do ...
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Acórdão Nº 1380122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL ... Estado de Goiás e, posteriormente, em razão da instalação do ... público tiveram os empregos transformados em cargos efetivos, ... com o ... contribuição ao sistema de Previdência do Estado, ... precisamente em ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de remuneração abaixo do piso nacional. Observância da limitação temporal imposta ... Inconstituciona lidade. Sistema que autoriza a realização de horas ... á, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato ... a busca da manutenção dos empregos e com o crescimento do país” , ...
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Decisão da Presidência nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Emenda à Constituição do Estado de Goiás que cria o cargo de Procurador Autárquico, em ... liminar, proposta pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito ... ao regime celetista, terão seus empregos públicos dispostos em quadro transitório, na ... , com direito a paridade, que optarem pelo sistema remuneratório a ser instituído pela lei de que ...
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Decisão da Presidência nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Emenda à Constituição do Estado de Goiás que cria o cargo de Procurador Autárquico, em ... liminar, proposta pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito ... ao regime celetista, terão seus empregos públicos dispostos em quadro transitório, na ... , com direito a paridade, que optarem pelo sistema remuneratório a ser instituído pela lei de que ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... do ouro, é categórico em afirmar que o sistema de circulação terrestre, mais que um meio de ... 2.994, é instituído o primeiro Código Nacional de ... Trânsito, posteriormente alterado pelo ... (Sinditac) RMC; Sinditac SJC; Sinditac Goiás; Sinditac Goiânia e Região; Sinditac SJP-PR; ... última análise, promovam ocupações e empregos que garantam a dignidade do trabalhador, ...
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Os prós e contras da privatização de presídios
Tirar a administração de penitenciárias do poder público é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento. Mas o tema está em debate.
... - tágio atual em que, em tese, t em-se um sistema punitivo mais humanizado, com legislação pre- ... das int egrantes da equipe do Mecanismo Nacional de Combat e e Prevenção à Tort ura, ao ... ões foram re- gistradas no estado de Goiás, com um saldo de nove detent os mortos ( E ... O presídio oferece vagas de empregos dispo- nibilizadas por empresas da região. Caso ... -
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... ão, evolução e deterioração do Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, gerido pelo Banco ... ções, potencializando a geração de empregos pela dinâmica que dela resulta, em adição aos ... ção do PNSB e para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – ... MATO GROSSO 3.265.486 PARAÍBA 3.972.202 GOIÁS 6.610.681 PERNAMBUCO 9.345.173 DF 2.914.830 ...
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Acórdão Nº 1426306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL ... Goiás e transferida para o Estado do Tocantins em 1989, ... público tiveram os empregos transformados em cargos efetivos, ... com o ... sistema de Previdência do Estado, precisamente em junho ...
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Decisão monocrática Nº 7599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2024
... NACIONAL DE TRÂNSITO. ART. 6º DA LEI N. 19.262/2016, DE GOIÁS. PROIBIÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE ... itens de segurança, assim considerados o sistema de freios, o sistema de controle de estabilidade, ... (quatro mil) empresas do ramo, que geram empregos diretos e indiretos. Assim, ante todo o exposto, ...
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Decisão monocrática Nº 1422831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... PÚBLICOS CONTRATADOS PELO ESTADO DE GOIÁS. ESTABILIDADE ADQUIRIDA. ART. 19 DO ADCT ... mediante concurso público tiveram os empregos transformados em cargos efetivos, com o advento ... de muitos anos de contribuição ao sistema de Previdência do Estado, precisamente em junho ...
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Decisão monocrática Nº 1392945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... 102, III, da Lei Maior, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... Relata ter sido a recorrida contratada pelo Estado de Goiás e, mais tarde, transferida para o Estado de ... mediante concurso público tiveram os empregos transformados em cargos efetivos, com o advento ... de muitos anos de contribuição ao sistema de Previdência do Estado, precisamente em junho ...
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Decisão monocrática Nº 1392943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... 102, III, da Lei Maior, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... Relata ter sido a recorrida contratada pelo Estado de Goiás e, mais tarde, transferida para o Estado de ... mediante concurso público tiveram os empregos transformados em cargos efetivos, com o advento ... de muitos anos de contribuição ao sistema de Previdência do Estado, precisamente em junho ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme ... regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos ... , pais, mães, ou tutores, afastá-los de empregos que diminuam consideravelmente o seu tempo de ... 18a Região — Estado de Goiás; ... 19a Região — Estado de Alagoas; ...
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Desempenho de setores exportadores selecionados
... , em conjunto, mais de 1,6 milhão de empregos ... equipamentos de transporte, enfatizou-se o ... Do total do faturamento têxtil nacional, os tecidos respondem por aproximadamente 39%, ... ção, devido às anomalias vigentes no sistema produtivo do gigante asiático, que acabam ... , São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Pará ... No tocante ao consumo, o Brasil ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... a vinculação ao salário mínimo (piso nacional" de salário) estabelecida pelas instâncias ordin\xC3" ... em desprestígio da criação de novos empregos. O funcionário do Banco do Brasil S.A., salvo ... 4.595/64, faz parte do sistema financeiro e, pela Resolução do BACEN 469/70, ... realizado pela Empresa para o estado de Goiás. Na segunda ação (ACO 959), ficou decidido que ...
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Decisão monocrática Nº 1365046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... -se de agravo interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão por meio ... PÚBLICOS CONTRATADOS PELO ESTADO DE GOIÁS. ESTABILIDADE ADQUIRIDA. ART. 19 DO ADCT ... mediante concurso público tiveram os empregos transformados em cargos efetivos, com o advento ... de muitos anos de contribuição ao sistema de Previdência do Estado, precisamente em junho ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... ômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o ... (ADPF 109) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), que ... viés econômico o argumento do Estado de Goiás, no âmbito da ADI 2656-9, no sentido de alegar a ... e do impacto dos resíduos e fuligem do sistema produtivo ser o fator principal de poluição e ... -
Exercício de algumas profissões
... teve início com a criação do Conselho Nacional de Cultura, pelo Decreto-lei n. 526, de ... 6.269, de 24.11.1975, foi instituído um sistema de assistência complementar ao atleta ... cassado decisão do TRT da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro lado, os ... no que respeita: a) ao acesso aos empregos, inclusive os empregos qualificados; b) à ...