sociedade anonimas
-
Acórdão nº 2004/0176928-0 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL – SOCIEDADE ANÔNIMA – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO – LEI N. 6.404/76 (ARTS. 254, 255 e 257) – ANTINOMIA – INOCORRÊNCIA – OFERTA PÚBLICA – PROTEÇÃO LEGAL PREVISTA PARA ACIONISTAS MINORITÁRIOS – INCLUSÃO DOS ACIONISTAS PREFERENCIAIS (SEM DIREITO A VOTO) – PRINCÍPIO IGUALITÁRIO – APLICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – EXISTÊNCIA DE DANOS – VERIFICAÇÃO –...
... COMERCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ... -
Acórdão nº 2003/0002413-7 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR APENAS DOIS SÓCIOS, CADA QUAL DETENTOR DE 50% DAS QUOTAS SOCIAIS. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA O ADMINISTRADOR PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AO SEU PATRIMÔNIO. LEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA JURÍDICA. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA REUNIÃO DE QUOTISTAS PARA LEGITIMAR A EMPRESA A PROPOR, EM NOME PRÓPRIO, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS....
... COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR APENAS DOIS SÓCIOS, CADA QUAL DETENTOR DE 50% DAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00046906120054058200), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0004690-61.2005.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL APELADO: TARCISIO DAROLT ADVOGADO: Jorge Luiz Caetano Da Silva APELADO: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA ADVOGADO: Jorge Luiz Caetano Da Silva APELADO: ROBERTO LUIZ PEREZ ADVOGADO: Giordana Coutinho Meira De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PENAL E...
... , cometeram uma série de irregularidades na gestão fiscal da sociedade empresarial SELLINVEST DO BRASIL S/A, o que teria resultado na sonegação ... -
Acórdão nº 53761 de Primeira Turma, 9 de Junio de 1965
SOCIEDADE ANONIMA. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PELO ACIONISTAS. DESTITUIÇÃO DE DIRETOR. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 88, 89 E 173, DA LEI DA SOCIEDADE ANONIMAS. FATO NOVO. EXTINÇÃO DO MANDATO E ELEIÇÃO REGULAR DE NOVA DIRETORIA, ANTES DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
-
Acórdão nº 53761 de Primeira Turma, 9 de Junio de 1965
SOCIEDADE ANONIMA. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PELO ACIONISTAS. DESTITUIÇÃO DE DIRETOR. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 88, 89 E 173, DA LEI DA SOCIEDADE ANONIMAS. FATO NOVO. EXTINÇÃO DO MANDATO E ELEIÇÃO REGULAR DE NOVA DIRETORIA, ANTES DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2862, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956. Altera Dispositivos da Lei do Imposto de Renda, Institui a Tributação Adicional das Pessoas Juridicas Sobre os Lucros em Relação Ao Capital Social e as Reservas e da Outras Providencias.
... relação aos lucros realizados pelos representantes comerciais, sociedade de corretores, comissionários e emprêsas jornalísticas, poderá ser ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da firma ou sociedade; ... II, as importâncias recebidas a título de meio-sôldo e pensão de ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0154895-19.1997.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. O Colegiado reformou a sentença para condenar os Demandados, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em razão da negativação indevida do nome do de cujus. Oposição de Aclaratórios pelo Banco Banerj indicando a existência de omissões a respeito de sua legitimidade e da solidariedade aplicada no Aresto. Retorno...
... sociedade que absorve parte do patrimônio ... da cindida a ela sucede, respondendo ... -
Acórdão nº REsp 917531 / RS de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO EM QUE PREPONDERA A AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. EXCLUSÃO DE ACIONISTAS. CONFIGURAÇÃO DE JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ E SÚMULA 456 DO STF. 1. O instituto da dissolução parcial erigiu-se baseado nas sociedades contratuais e personalistas, como alternativa à dissolução
-
Acórdão nº 1.0145.13.071605-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. ATO ULTRA VIRES. SOCIEDADE ANÔNIMA. ART. 1.015, §ÚN., DO CÓD. CIVIL. INAPLICABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 158, II DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. SENTENÇA MANTIDA.- Não há direito subjetivo da parte de inquirir o perito em audiência - pena de inegável prejuízo à duração razoável do processo. A necessidade...
-
Acórdão nº 1.0145.13.071605-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. ATO ULTRA VIRES. SOCIEDADE ANÔNIMA. ART. 1.015, §ÚN., DO CÓD. CIVIL. INAPLICABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 158, II DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. SENTENÇA MANTIDA.- Não há direito subjetivo da parte de inquirir o perito em audiência - pena de inegável prejuízo à duração razoável do processo. A necessidade...
-
Acórdão nº 98578 de 2ª Turma, 15 de Junio de 1984
- COMERCIAL. FALÊNCIA. DIRETOR: RESPONSABILIDADE. SE A ALEGADO EM FAVOR DO RECORRENTE, NO APELO EXTREMO, O ART-116 DA LEI DE SOCIEDADE ANONIMAS, O QUAL, POREM, NÃO FOI PREQUESTIONADO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, NÃO PODE SER EXAMINADO O ARGUMENTO (SÚMULA 282). E SE, A PAR DISSO, PARA QUE SE JULGUE DA PROCEDENCIA OU NÃO DA ASSERTIVA DE QUE O RECORRENTE NÃO ERA O DIRETOR DE FATO - POIS OUTRO SE ESCONDIA...
-
Acórdão nº 98578 de 2ª Turma, 15 de Junio de 1984
- COMERCIAL. FALÊNCIA. DIRETOR: RESPONSABILIDADE. SE A ALEGADO EM FAVOR DO RECORRENTE, NO APELO EXTREMO, O ART-116 DA LEI DE SOCIEDADE ANONIMAS, O QUAL, POREM, NÃO FOI PREQUESTIONADO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, NÃO PODE SER EXAMINADO O ARGUMENTO (SÚMULA 282). E SE, A PAR DISSO, PARA QUE SE JULGUE DA PROCEDENCIA OU NÃO DA ASSERTIVA DE QUE O RECORRENTE NÃO ERA O DIRETOR DE FATO - POIS OUTRO SE ESCONDIA...
-
Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
Após a promulgação da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, muito se tem discutido o potencial da nova figura chamada de Sociedade Anônima do Futebol para a superação de problemas estruturais das agremiações esportivas brasileiras. O modelo definido pela lei é inspirado nas características de modelos societários tradicionais, em especial das sociedades anônimas, mas possui peculiaridades...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade" civil, sem fins lucrativos ... § 2º As entidades fechadas constitu\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0190864-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. ART. 117, § 1.°, DA LEI N.º 6.404/76 (LEI DAS SOCIEDADES). MODALIDADES DE ABUSO DE PODER DE ACIONISTA CONTROLADOR. FORMA EXEMPLIFICATIVA. CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER. PROVA DO DANO. PRECEDENTE. MONTANTE DO DANO CAUSADO PELO ABUSO DE PODER DO ACIONISTA CONTROLADOR. FIXAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA....
... "SOCIEDADE ANÔNIMA. Ação indenizatória ajuizada por acionista, com fulcro na ... -
Acórdão nº 2006/0051719-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA AÇÃO DE ACIONISTA AINDA NÃO AJUIZADA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO EM MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO. LEI 6.404/76, ART. 287, II, “G”. ART. 219, § 5.º, DO CPC, REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 11.280/2006. - Como a prescrição é a perda da pretensão por ausência de seu exercício pelo...
... DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA AÇÃO DE ACIONISTA AINDA NÃO AJUIZADA. PRESCRIÇÃO ... -
Falência e recuperação de empresas
... e objetiva: A empresa, exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da economia, haja vista que a maior ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0165526-84.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO ELETRONICO. - Impetrante que, alegando a existência de vícios ocorridos em processo licitatório eletrônico, busca obter a suspensão liminar do referido procedimento licitatório, bem como que seja declarada inabilitada a sociedade vencedora. - Constatação, de ofício, da ilegitimidade passiva ad causam da primeira e da terceira impetradas, haja vista o
... seja declarada inabilitada a sociedade vencedora ... - Constatação, de ofício, da ilegitimidade passiva ad ... -
LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade ... § 2º Cabe ao Poder Executivo definir, por código da Tabela de ...
-
O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007221-26.2019.8.19.0014 (Criminal), 09-02-2021
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO. Sentença que absolveu o apelado em relação aos crimes descritos na denúncia (arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06), com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. O Ministério Público busca a reforma da sentença, para condenar o recorrido nos termos da denúncia. Pretensão ministerial que merece prosperar. De início, vale...
... denúncias anônimas vem exercendo papel relevante em ... nossa sociedade, para localizar criminosos ligados ao tráfico ... ilícito de drogas, uma ... -
Acórdão Nº 0016076-79.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA ÚNICA. AÇÃO DECLARATÓRIA JULGADA PROCEDENTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014106-44.2019.8.16.0045: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE PREVISÃO EXPRESSA CONTIDA NO CONTRATO SOCIAL....
... ATO DE ... CHAMAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO AUSENTE. NULIDADE ... SOCIEDADE LIMITADA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO SOBRE A ... INCIDÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0014106-44.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA ÚNICA. AÇÃO DECLARATÓRIA JULGADA PROCEDENTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014106-44.2019.8.16.0045: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE PREVISÃO EXPRESSA CONTIDA NO CONTRATO SOCIAL....
... ATO DE ... CHAMAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO AUSENTE. NULIDADE ... SOCIEDADE LIMITADA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO SOBRE A ... INCIDÊNCIA DE ... -
Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... modificativos, para assentar que, "na qualidade de sucessora da sociedade de economia mista (RFFSA), a União Federal se tornou responsável ...