sócio administrador
- Acórdão nº 2015/0323597-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0279608-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. DOCUMENTOS JUNTADOS NA INICIAL ACUSATÓRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. NARRATIVA DE ACORDO COM DOCUMENTOS DE NOTAS FISCAIS. CONTINUIDADE DELITIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Modificar...
... do CP) e da intenção do sócio-administrador de acobertar as ... -
Acórdão nº 2015/0320431-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME SOCIETÁRIO. SONEGAÇÃO FISCAL. RECORRENTE QUE NÃO PERTENCIA AOS QUADROS SOCIETÁRIOS À ÉPOCA DO DELITO. DENÚNCIA. MERA DESCRIÇÃO DA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR. QUE NÃO MAIS SUBSISTIA NA OCASIÃO DOS SUPOSTOS FATOS DELITUOSOS. CONDIÇÃO DA AÇÃO. INEXISTÊNCIA....
... DENÚNCIA. ... DESCRIÇÃO ... ADMINISTRADOR. QUE NÃO MAIS SUBSISTIA NA OCASIÃO ... ão bastando a mera alusão à condição de sócio" ... da empresa ... 4. Decerto, por outro lado, que a\xC2" ... -
Acórdão nº HC 74691 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DENÚNCIA CONTRA SÓCIO-ADMINISTRADOR DE EMPRESA. CIRCUNSTÂNCIA INSUFICIENTE PARA A ...
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Acórdão nº 2015/0295367-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE A CONDUTA DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DOLO. DEMAIS TESES SUSCITADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A denúncia, à luz do disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, deve conter a descri
... delineou a inicial que o recorrente como sócio-proprietário e ... , o recorrente, à época era sócio-proprietário e administrador, sendo ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... II - diretor, sócio gerente, administrador ou sócios em comum, estes com mais de dez por ...
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Acórdão nº 2007/0036519-9 de T4 - QUARTA TURMA
... BENS DO PATRIMÔNIO DO SÓCIO-ADMINISTRADOR. CONFORME PRECEDENTES DESTA CORTE, O SÓCIO DE SOCIEDADE POR ...
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Em vigor
Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... Induzir ou manter em erro, sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente a ... ARTIGO 12 ... Deixar, o ex-administrador de instituição financeira, de apresentar, ao interventor, liqüidante, ...
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Acórdão nº 2012/0199474-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA (SÓCIO-PROPRIETÁRIO E ... ADMINISTRADOR) ... IMPUTADO. ...
- Em vigor Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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Em vigor
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
... jurdica da qual o patrocinador ou o doador seja titular, administrador, gerente, acionista ou scio, na data da operao ou nos 12 (doze) meses ...
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Acórdão nº 2015/0164572-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS-GERENTES. SÓCIO QUE ... a responsabilidade pessoal do administrador. Essa é, aliás, a jurisprudência ...
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Acórdão nº 2014/0148677-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIOS-GERENTES. SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO GERADOR. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. 1. Discute-se a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para os sócios-gerentes no caso de dissolu
... SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A ... administrador o fato de ele não integrar a sociedade por ocasião do ... -
Acórdão nº MC 22831 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... licitação que teve como vencedora a empresa Tamatur, da qual era sócio, o que se subsume ao disposto no art. 10, inc. VIII, da LIA"; b) "Segundo, ... , e outra não poderia ser a conclusão, pois era sócio administrador da empresa Tamatur, logo, não seria sequer razoável concluir que não ...
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Acórdão nº 2007/0073660-9 de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. SÓCIO DE EMPRESA QUE NÃO ASSINOU O AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO. PRISÃO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA ... 1. O sócio administrador de empresa que não assinou auto de penhora e depósito não assume o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51500-08.2009.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-ADMINISTRADOR. IMPOSSIBILIDADE. Estando a decisão regional em consonância com a jurisprudência deste Tribunal, resta inviabilizado o processamento do recurso obstado, na forma do artigo 896, § 4º, da CLT e da Súmula n.º 333 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... MULTA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-ADMINISTRADOR. IMPOSSIBILIDADE. Estando a decisão regional em ... -
Acórdão nº 2010/0084009-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME SOCIETÁRIO. IMPUTAÇÃO BASEADA NA CONDIÇÃO DE SÓCIO DE EMPRESA. NECESSIDADE DE DESCRIÇÃO MÍNIMA DA RELAÇÃO DO PACIENTE ... 29 e 69, do Código Penal, pois, na condição de sócio-administrador da empresa, teria importado mercadorias acabadas para a Zona Franca de ...
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Acórdão nº 2014/0186566-7 de T5 - QUINTA TURMA
... sócio da ... administrador" da ... sociedade ... empresária ... HOSPITALARES LTDA e, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0151879-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. MOMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1. Em caso de dissolução irregular da sociedade, o redirecionamento será feito contra o sócio-gerente ou o administrador contemporâneo à ocorrência da dissolução. 2. Na hipótese dos autos, a...
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Acórdão nº 2015/0093893-1 de T6 - SEXTA TURMA
... empresa da qual o recorrente é sócio e administrador, para o fim ...
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Acórdão nº 2014/0237733-6 de T5 - QUINTA TURMA
... recorrente, na qualidade de sócio e administrador da pessoa ...
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Acórdão nº 2015/0029897-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS-GERENTES. SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO GERADOR. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. 1. Discute-se a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para os sócios-gerentes no caso de dissolução...
... sócio ... administrador o fato de ele não integrar a sociedade por ocasião do ... -
Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... ça do nome comercial ou endereço da sede; eleição de novo administrador; admissão de novo sócio-cotista; transformação, incorporação, fusão ...
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Acórdão nº 2014/0297236-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE O SÓCIO FIGURAR TAMBÉM NO MOMENTO DO FATO ... administrador" o fato de ele não integrar a sociedade quando do fato gerador\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0233211-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FISCAL. DESNECESSIDADE DE O SÓCIO FIGURAR TAMBÉM NO ... administrador" o fato de ele não integrar a sociedade quando do fato gerador\xC2" ...