sócio administrador
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Acórdão nº 2016/0138673-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SÓCIO ADMINISTRADOR. ...
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Acórdão nº 2016/0103332-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DOLO. FALTA DE PROVA DA MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DA SÚMULA 509/STJ. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A denúncia, à luz do disposto no art. 41 do...
... sócio ... e a responsabilidade pessoal do sócio-administrador, ainda mais no ... -
Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... I - pessoa física que tenha participado, na qualidade de sócio, diretor, gerente ou administrador, de pessoa jurídica que teve Registro ...
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Sócio-administrador responde por crime contra a ordem tributária
Sócio-administrador responde por crime contra a ordem tributária
Em crimes contra a ordem tributária, aplica-se a teoria do domínio de fato: é autor do delito aquele que detém o domínio da conduta, ou seja, o domínio final da ação. Tratando-se então de tributo devido pela pessoa jurídica, o autor será aquele qu... -
Acórdão nº 2014/0012242-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CERTIDÕES ... CRIMINAIS ... RELATIVAS ... SÓCIO-ADMINISTRADOR. ASSINATURA DO CONTRATO DE ...
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Acórdão nº 2016/0207337-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúnc
... consignado ... qualidade ... sócio-administrador ... Engenharia ... -
Acórdão nº 2016/0121103-6 de T5 - QUINTA TURMA
... condição de sócio administrador da pessoa jurídica, sonegou o ...
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Acórdão nº 2015/0126586-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... sócio ... paciente era sócio e administrador" da empresa FUJIWARA somente poderão ser ... devidamente\xC2" ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 3. o sócio de sociedade em nome coletivo; e ... 4. o sócio solidário, o sócio nte, o sócio cotista e o administrador, quanto a este último, quando não for empregado em sociedade limitada, ...
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Acórdão nº 2015/0237819-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA NÃO EVIDENCIADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DENÚNCIA GENÉRICA. DEMONSTRAÇÃO DA MÍNIMA CORRELAÇÃO DOS FATOS DELITUOSOS COM A...
... que o ora recorrente, na qualidade de sócio ... , representante judicial e extrajudicial e administrador" da ... referida pessoa jurídica. Além disso, como s\xC3" ... -
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... d) da quota de cada sócio, subscrita conforme a alínea anterior, será descontado o valor das ... Art. 51 - É vedado ao corretor ser diretor, sócio, administrador, procurador, despachante ou empregado de entidades abertas de previdência ...
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Acórdão nº 2014/0343412-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sócio da ... administrador da ...
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Acórdão nº 2016/0224223-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... qualidade de sócio-administrador do Grupo Águia Uno - ... -
Acórdão nº 2016/0109971-0 de T6 - SEXTA TURMA
... com os codenunciados, como sócio"-administrador da empresa SKORA ... Engenharia e Construç\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0202507-4 de T5 - QUINTA TURMA
... condição de sócio-administrador da pessoa jurídica, reduziu e ...
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Acórdão nº 2015/0127670-8 de T6 - SEXTA TURMA
... perpetrado e a responsabilidade pessoal do sócio"-administrador, ... ainda mais no caso em tela, em que a conduta\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO NESTA FASE RECURSAL. SEM PROVEITO PARA A PARTE. AINDA QUE DEFERIDO NÃO PRODUZ EFEITOS RETROATIVOS. 2. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. 3. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO AUTOR. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 4. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1....
... documentação que lhe cabia na condição de sócio-administrador e reconheceu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059854220174050000), 05-11-2019
PROCESSO Nº: 0805985-42.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ECS SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Costa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO
... sócio-administrador o Sr. Aristóteles Dias de Almeida, e que as empresas MAXX ... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... b) pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção que seja cônjuge, companheiro ou ...
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Acórdão nº 2013/0364297-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sócio que cedeu suas cotas sociais ... sócios, inclusive o sócio administrador, tenha anuído com a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XXXVII - os valores pagos ao titular ou a sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, que optarem pelo SIMPLES, ... jurídica da qual o doador ou patrocinador seja titular, administrador, gerente, acionista ou sócio, na data da operação, ou nos doze meses ...
- Acórdão nº 2014/0177626-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0322424-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , para a defesa, é que o recorrente é sócio"-administrador de ... empresa sediada em Montes Claros/MG,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0203662-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... representada pelo Sr. Fábio Mendonça da Silva, seu sócio" administrador; ... iv) o capital social encontra-se dentro\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0323597-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA