software livre
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Classification of unplanned interruptions during it service execution at incident lifecycle management
This article focuses on the issue of software incident lifecycle management. It analyzes the standards with incident management instructions. A formal presentation of the corporate information system is performed, which allows to identify an incident location. They develop incident classification algorithm formally presented in multidimensional space. After software update, new incidents may...
... Lysakova3Abstract: This article focuses on the issue of software incident lifecycle management. It analyzes the standards with incident ... -
O direito em movimento
Licença e cessão de direitos - A licença e a cessão: autorizações necessárias - A quem pertencem os direitos nos casos de contrato de trabalho e de prestação de serviços? - O caso Amor, estranho amor: Xuxa para maiores - Transmissão de direitos e o contrato de edição - Transmissão de direitos - Contrato de edição: um contrato típico, afinal? - Direitos do autor - Direitos do editor - Utilização...
... software livre ... A nomenclatura copyleft surgiu como um trocadilho que só a ... -
Acórdão nº 52079493020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-12-2022
... Detalha a formatação do GSAN, software público e livre, constituído de módulos e submódulos que ...
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Abordagem à gestão de dados científicos num plano de estudos de graduação: resultados de uma experiência didática
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo apresentar um projeto de conceção e uma proposta de implementação de uma estratégia de gestão de dados científicos adequada a uma unidade de investigação, mostrando como esta temática pode ser incluída num currículo de graduação em Ciência da Informação, através da aprendizagem baseada em projetos. Evidenciar o que á a gestão de dados científicos e...
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Gestão de Informação Empresarial com Portais Plone
... Plone é uma ferramenta de software para gestão de conteúdo em portais ... MS Windows: Sistema ... corporativo do tipo intranet / extranet que utilize software livre e que atenda aos requisitos de trabalho cooperativo sem implicar em altos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... e cambiais, quando o pagamento for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para (Lei nº 9.826, de 23 de ... , pelo transportador da mercadoria, conforme padrão conferido em software específico disponibilizado pelo órgão ... ARTIGO 91 ... A SUFRAMA ...
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Acórdão nº 2015/0082850-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PERÍCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O Tribunal de origem indicou adequadamente os motivos que lhe formaram o convencimento, analisando de forma clara, precisa e completa as ...
... princípio do livre ... que não comprovado o uso indevido de software por mais 12 (doze) ... -
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da Administração Pública: Alguns aspectos jurídicos de um ambientede disputas econômicas
Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as...
... @2. Algumas notícias sobre o software livre no mundo e no Brasil: surgimento, evolução e relacionamento com a ... -
Acórdão Nº 0003863-13.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-08-2022
... Rescisão contratual. Contrato de fornecimento de software PROISO e ... manutenção. Conjunto probatório hábil a comprovar que o houve a ... plena implementação do software. Princípio do livre convencimento ... motivado. Art. 370, do CPC. Sentença muito bem ...
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... 5 Transformações na autorização: software livre e Creative Commons ... 6 Conclusão. Referências ... 1 ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relação divulgada previamente pela Secretaria de ... , com ênfase no fomento à pesquisa, ao software público, software livre, à capacitação científica e tecnológica, melhoria da competitividade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... agrícolas, frutas in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação, ajudas técnicas ... das atribuições de verificação, supervisão e fiscalização, o livre acesso ao estabelecimento ou local de produção, armazenamento, ...
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Sistemas operacionais
... ser Proprietário (é necessário pagar por uma cópia do software ) ou Open Source (pode ser usado, modificado e distribuído de forma ... X ... A licença do tipo GPL é uma designação de software livre, que indica que este pode ser executado para qualquer propósito, pode-se ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , quando essas soluções e variações puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, conforme critérios objetivamente definidos no ... § 2º As contratações de soluções baseadas em software de uso disseminado serão disciplinadas em regulamento que defina processo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1000-0001808-2 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2019/020353 CONTRATAN
... Este aplicativo baseado em software livre, com interface WEB, acessado via rede de comunicao, mantido e ...
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018/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO-RS ##ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 ##TEX O Prefeito Muni
... -0000482-3, de acervos bibliogrficos, computadores equipados com software livre, com leitor de DVD e equipamento de sonorizao, impressora ...
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Pregão presencial - lendo para o futuro, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 A Prefeitura Municipal de Estaçã
... -0000482-3, de acervos bibliogrficos, computadores equipados com software livre, com leitor de DVD e equipamento de sonorizao, impressora ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 3º, § 4º): ... I - honorários do livre exercício das profissões de médico, engenheiro, advogado, dentista, ... em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de produção de software, sem que esta seja sua atividade-fim, mediante a criação e manutenção ...
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Tecnologia e arte juntas mais uma vez na Lapa
... aem o cyberativismo e a questo do software livre, entra a ldica discusso sobre as possibilidades artsticas da ...
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O governo eletrônico e os global players
... público na prestação de contas ou accountability 11 , troca e livre do fluxo de informação com transparência, e um quadro jurídico para o ... ão dos trabalhos dos oito Comitês Técnicos: Implementação do Software Livre, Inclusão Digital, Integração de Sistemas, Sistemas Legados e ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... ou coligações com candidatos ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias ... realizará, em audiência pública, auditoria independente do software ...
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O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
... de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o livre acesso à informação, sem esquecer as questões éticas e legais. A ... para as leis que regulamentam os direitos autorais e produtos de software, levando em consideração o conteúdo neles expostos, para possíveis ...
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Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... érsia resume-se, em síntese, no seguinte: como criação, o software é incorporado ao regime tradicional de propriedade intelectual e de ... qual o regime de uso do programa de computador, se proprietário ou livre, atribuindo, antes, ao titular do direito autoral amplos poderes de ...