Soltura
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Justiça de SP deferiu 3% dos pedidos de soltura com base em recomendação do CNJ
Justiça de SP só deferiu 3% dos pedidos de soltura com base no CNJ
De todos os pedidos de soltura feitos na Justiça estadual de São Paulo com base na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, apenas 3% foram deferidos. É o q... -
Após STF e pedido do STJ, Justiça do Rio determina soltura do DJ Rennan da Penha
Após STF e pedido do STJ, Justiça do Rio determina soltura de DJ
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de que a execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado da condenação, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou que a Justiça fluminense analisasse pedido de ... -
Pandemia da Covid-19 não é motivo para soltura indiscriminada de presos, diz TJ-RS
Covid-19 não é motivo para soltura indiscriminada de presos, diz TJ-RS
Embora não se desconheça a importância de o Estado zelar pela saúde dos indivíduos colocados sob sua custódia, notadamente em tempos de pandemia da Covid-19, tal não se pode constituir em justificativa para a soltura ampla e indiscriminada de meli... -
Juiz de Goiás ordena soltura de homem que teve a casa invadida por PM disfarçado
Juiz ordena soltura de homem que teve a casa invadida pela PM
Nenhuma pessoa pode sofrer intervenção em suas liberdades sem que sejam observadas as limitações impostas ao poder punitivo do Estado. O entendimento é do juiz Denival Francisco da Silva, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, ao ordenar a soltura de um... -
DF deve indenizar criador em R$ 90 mil por apreensão e soltura ilegais de pássaros
DF deve indenizar criador por apreensão e soltura ilegais de pássaros
Considerando a responsabilidade objetiva do Estado, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) a indenizar por danos materiais e morais um criador de aves.- PGR pede revisão da soltura do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo
PGR pede revisão da soltura do ex-ministro Paulo Bernardo
A Procuradoria-Geral da República pediu a revisão da soltura do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “houve violação do devido processo legal” na liberação do marido da senadora Gleisi Ho...- Preso após condenação em 2ª instância, Lula pede soltura imediata
Preso após condenação em 2ª instância, Lula pede soltura imediata
A defesa do ex-presidente Lula ingressou com pedido de soltura imediata do petista, preso desde abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro. Ricardo StuckertPedido de soltura imediat...- Caso Henry: MP do Rio se manifesta contra a soltura de Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio se manifestou contra a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. Em parecer, o MP afirmou que a defesa não apresentou fatos novos no recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu retorno ao cárcere no i...- Caso Henry: MP do Rio se manifesta contra a soltura de Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio se manifestou contra a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. Em parecer, o MP afirmou que a defesa não apresentou fatos novos no recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou seu retorno...- Caso Henry: MP do Rio se manifesta contra a soltura de Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio se manifestou contra a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. Em parecer, o MP afirmou que a defesa não apresentou fatos novos no recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou seu retorno...- Soltura de Paulo Bernardo foi exercício de ginástica jurídica
Soltura de Paulo Bernardo foi exercício de ginástica jurídica
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (2/7), com o título "Medalha de ouro para o habeas corpus". Talvez em razão da proximidade do início dos Jogos Olímpicos no Brasil, a recente decisã...- Irmã de Sharon Tate critica soltura de integrante da 'família' de Charles Manson: 'Profundamente ofendida'
A irmã da atriz Sharon Tate, morta pela seita de Charles Manson, criticou a soltura da primeira integrante do grupo supremacista. Debra Tate disse ao site "TMZ" ser "provável" que Leslie Van Houten "mate novamente" depois de sair da prisão, nesta ter...- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Ministério Público defende soltura de ex-ministro Anderson Torres, preso após atos de 8 de janeiro
O Ministério Público Federal se manifestou nesta segunda-feira favorável à soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ele está preso há mais de 90 dias por suposta omissão nos ataques de 8 de janeiro...- Ex-namorado de presa por envenenar mulher com bombons segue preso mesmo com decisão para soltura
Mário Sérgio Grativol, de 60 anos, ex-namorado de Susane Martins da Silva, de 49, segue na Cadeia Pública Albergado Crispim, em Benfica, Zona Norte do Rio, mesmo após decisão para soltura. Os dois tiveram um relacionamento após Mario e Lindaci Viegas...- Caso Henry: MP recorre contra decisão sobre soltura de Monique, mãe do menino
RIO — O Ministério Público do Rio entrou com um recurso, na manhã desta sexta-feira, dia 8, contra a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, que garantiu a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva . Ela é ré em um proce...- Justiça expede alvará de soltura de Adriana Ancelmo
Agência O Globo - RIO - O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expediu na manhã desta quarta-feira o alvará de soltura da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. “Ante a informação prestada pela Polícia Federal, expeça-se o alvará de so...- Bolsonaro ignora soltura de Cid, fala de Pix nas redes sociais e divulga vídeo com a frase 'não desista'
Um dia após a homologação da delação premiada de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid - e consequente soltura por decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF) - o ex-presidente Jair Bolsonaro fez comentários sobre o Pix e...- Bolsonaro ignora soltura de Cid, fala de Pix nas redes sociais e divulga vídeo com a frase 'não desista'
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Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu, nesta quinta-feira, o alvará de soltura do oficial de Justiça Marcelo Benevides Silva, torcedor que assediou a repórter Jéssica Dias, da ESPN, enquanto ela trabalhava na cober...- Bruno e Dom: Após soltura de Colômbia, Comissão Arns cobra autoridades por empenho na solução de crime
Após a soltura, na última sexta-feira, do Colômbia, como é conhecido o homem apontado como mandante da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns pediu às autorid...- Bruno e Dom: Após soltura de Colômbia, Comissão Arns cobra autoridades por empenho na solução de crime
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Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA POR MAIORIA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. DROGA APREENDIDA. REDUZIDA QUANTIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO...
... 3. Condições subjetivas favoráveis, conquanto não sejam ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... devidamente valoradas, quando não for demonstrada a real ... - PGR pede revisão da soltura do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo