Soltura
371289 resultados para Soltura
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Caso Henry: MP recorre contra decisão sobre soltura de Monique, mãe do menino
RIO — O Ministério Público do Rio entrou com um recurso, na manhã desta sexta-feira, dia 8, contra a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, que garantiu a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva - ré em um processo c...
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Caso Henry: MP recorre contra decisão sobre a soltura de Monique, mãe do menino
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio entrou com um recurso, na manhã desta sexta-feira, dia 8, contra a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, que garantiu a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva - ré em um p...
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Acórdão nº 2015/0248266-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA POR MAIORIA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. DROGA APREENDIDA. REDUZIDA QUANTIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO...
... 3. Condições subjetivas favoráveis, conquanto não sejam ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... devidamente valoradas, quando não for demonstrada a real ... -
Acórdão nº 2016/0230983-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios...
... beneficiado com alvará de soltura em 1/2/2016, além de possuir passagens por ... -
Acórdão nº 2016/0316882-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONSTANTE DO ART. 44 DA LEI Nº 11.343/2006. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. RISCO À INSTRUÇÃO CRIMINAL. MERA CONJECTURA. DROGA APREENDIDA. REDUZIDA QUANTIDADE. CONDI&#
... sejam garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... devidamente valoradas, quando não for demonstrada a real ... -
Acórdão nº 2016/0225223-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ALVARÁ DE SOLTURA PARA UM DOS PACIENTES. HC PREJUDICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Constatada a superveniente expedição de alvará de soltura de Ricardo de Oliveira Ribeiro, nos autos da
... : MATHEUS RICCIARDI SOBRINHO (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . ALVARÁ DE ... SOLTURA PARA UM DOS PACIENTES. HC PREJUDICADO. PRISÃO ... PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0191608-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZADA. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I - A expediç
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA ... DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZADA. RECURSO ORDINÁRIO ... -
Acórdão nº 2016/0256441-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONSTANTE DO ART. 44 DA LEI Nº 11.343/2006. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. DROGA APREENDIDA. QUANTIDADE NÃO EXPRESSIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
... sejam garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... devidamente valoradas, quando não for demonstrada a real ... -
Acórdão nº 2014/0345643-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A SOLTURA DO PACIENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. PRÁTICA DE NOVO DELITO NO GOZO DA LIBERDADE. NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR. 1. O ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. A prisão revela-se cabível tão somente quando estiver...
... 3. Não obstante tenha sido concedida liminar para determinar ... a soltura do paciente, urge sua revogação tendo em vista que, ... -
Polêmica entre Seap, TJRJ e polícia na soltura de um dos chefes da maior facção criminosa do Rio
RIO — A liberdade de um dos chefes da maior facção do Rio, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, de 49 anos, trouxe um mal-estar entre três instituições. São elas: as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Polícia Civil e o Tribun...
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Polêmica entre Seap, TJRJ e polícia na soltura de um dos chefes da maior facção criminosa do Rio
Agência O Globo -A liberdade de um dos chefes da maior facção do Rio, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, de 49 anos, trouxe um mal-estar entre três instituições. São elas: as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Polícia Civil...
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Polêmica entre Seap, TJRJ e polícia na soltura de um dos chefes da maior facção criminosa do Rio
RIO — A liberdade de um dos chefes da maior facção do Rio, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, de 49 anos, trouxe um mal-estar entre três instituições. São elas: as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Polícia Civil e o Tribun...
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Polêmica entre Seap, TJRJ e polícia na soltura de um dos chefes da maior facção criminosa do Rio
RIO — A liberdade de um dos chefes da maior facção do Rio, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, de 49 anos, trouxe um mal-estar entre três instituições. São elas: as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Polícia Civil e o Tribun...
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'Faraó dos bitcoins' tem liberdade negada, mas informação errada sobre soltura gera festa diante de tribunal e fogos em Cabo Frio
Agência O Globo -O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta terça-feira, por dois votos a um, manter a prisão preventiva de Glaidson Acácio dos Santos, dono da GAS Consultoria e Tecnologia, de Felipe Silva Novais e de Michael de S...
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Depois de dormir na porta de presídio esperando soltura de filha inocente, pai irá investigar caso por conta própria
Oito dias após ser presa por um crime que não cometeu, a professora Samara de Oliveira Araújo enfim deixou o Instituto penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira. De braços abertos, quem estava por lá era o pai, com qu...
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Pedido de soltura de jovem presa após ir a entrevista de emprego, há 11 dias, segue sem julgamento
A jovem Lívia Ramos de Souza, de 19 anos, presa no dia 5 de junho enquanto fazia treinamento em uma entrevista de emprego na empresa Icon Investimentos, segue presa em Benfica. Além dela, que teria ido ao escritório pela primeira vez naquele dia, out...
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Pedido de soltura de jovem presa após ir a entrevista de emprego, há 11 dias, segue sem julgamento
A jovem Lívia Ramos de Souza, de 19 anos, presa no dia 5 de junho enquanto fazia treinamento em uma entrevista de emprego na empresa Icon Investimentos, segue presa em Benfica. Além dela, que teria ido ao escritório pela primeira vez naquele dia, out...
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Pedido de soltura de jovem presa após ir a entrevista de emprego, há 11 dias, segue sem julgamento
A jovem Lívia Ramos de Souza, de 19 anos, presa no dia 5 de junho enquanto fazia treinamento em uma entrevista de emprego na empresa Icon Investimentos, segue presa em Benfica. Além dela, que teria ido ao escritório pela primeira vez naquele dia, out...
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Justiça também determina soltura de dirceu e azeredo
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo também deixou a prisão no início da noite de ontem, após decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Azeredo estava preso em Belo H...
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Caso Henry: ‘Envolvida em desgraça familiar’, alega Monique pedindo soltura
RIO - Em resposta à acusação do Ministério Público, Monique Medeiros da Costa e Silva afirma ter sido "envolvida em uma desgraça familiar" que resultou na morte de seu próprio filho, Henry Borel Medeiros , de 4 anos, na madrugada de 8 de março. Na...
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Alerj deve aprovar soltura de cinco deputados presos
O destino de deputados estaduais presos está mais uma vez nas mãos de seus pares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Alvos da Operação Furna da Onça, em novembro do ano passado, André Corrêa (DEM), Marcus Vinicius (Neskau) (PTB) e Luiz Martins ...
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Caso Henry: ‘Envolvida em desgraça familiar’, alega Monique pedindo soltura
Agência O Globo -Em resposta à acusação do Ministério Público, Monique Medeiros da Costa e Silva afirma ter sido "envolvida em uma desgraça familiar" que resultou na morte de seu próprio filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, na madrugada de 8 de ma...
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Acórdão nº 2016/0193909-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES PELO MESMO CRIME. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO EFETIVO....
... agente, indicativas do risco efetivo de continuidade no ... cometimento de delitos em caso de soltura ... 2. As circunstâncias em que se deu a prisão em flagrante do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. ALVARÁ DE SOLTURA NÃO EXPEDIDO. RÉU CUSTODIADO POR OUTRO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em ilegalidade na não determinação de expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, porquanto a manutenção de sua prisão encontra fundamentação em...
... MAJORADO. ... PREVENTIVA. ... RECONHECIDO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. ALVARÁ DE SOLTURA ... NÃO EXPEDIDO. RÉU CUSTODIADO POR OUTRO PROCESSO. ... RECURSO DESPROVIDO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. FALTA DO REQUISITO OBJETIVO PREVISTO NO ART. 313, I DO CPP. ILEGALIDADE. PRESENÇA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, COM EXTENSÃO AOS CORRÉUS DA AÇÃO PENAL. 1. In casu, o decreto de prisão não traz qualquer motivação do caso concreto, fazendo referê
... 580 do CPP, deve o referido dispositivo ser aplicado de ofício para soltura" dos ... 4. Habeas corpus concedido, para soltura do paciente EDUARDO VILELA DA ... SILVA, e, de ofício, aplicação\xC2" ...