Soltura
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Justiça determina soltura de delegada Adriana Belém, flagrada com quase R$ 1,8 milhão
Agência O Globo -O juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, nesta terça-feira, a revogação da prisão preventiva da delegada Adriana Belém — flagrada com quase R$ 1,8 milhão na Operação ...
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Juíza determina soltura de flamenguista preso suspeito de matar torcedora do Palmeiras
A juíza Marcela Raia de Sant'Anna, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, determinou nesta quarta-feira (12) a soltura de Leonardo Felipe Xavier Santiago, torcedor do Flamengo que estava preso desde sábado suspeito de ter atirado a garrafa que atingiu...
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Juíza determina soltura de flamenguista preso suspeito de matar torcedora do Palmeiras
A juíza Marcela Raia de Sant'Anna, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, determinou nesta quarta-feira (12) a soltura de Leonardo Felipe Xavier Santiago, torcedor do Flamengo que estava preso desde sábado suspeito de ter atirado a garrafa que atingiu...
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Acórdão nº 2010/0147389-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALVARÁ DE SOLTURA. EXPEDIÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Verificado que foi expedido alvará de soltura em favor do paciente, os embargos de declaração, nos quais se discute a legitimidade de sua prisão preventiva, perderam seu objeto. 2. Embargos prejudicados.Acordao: Vistos,...
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. PRISÃO ... PREVENTIVA. ALVARÁ DE SOLTURA. EXPEDIÇÃO. RECURSO ... PREJUDICADO. ... -
Caso Henry: STJ julga recurso do MPF contra soltura de Monique Medeiros
Os ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgam nesta terça-feira, dia 27, o agravo regimental do Ministério Público Federal e do Mini...
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Caso Henry: STJ julga recurso do MPF contra soltura de Monique Medeiros
Agência O Globo -Os ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgam nesta terça-feira, dia 27, o agravo regimental do Ministério Público ...
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Caso Henry: STJ julga recurso do MPF contra soltura de Monique Medeiros
Os ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgam nesta terça-feira, dia 27, o agravo regimental do Ministério Público Federal e do Mini...
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Gilmar reverte decisão requentada da 7ª Vara do Rio e ordena soltura de doleiro
Vara de Bretas desobedece ordem de Gilmar pela 2ª vez no mesmo caso
Ordens de prisão não podem usar como como base fundamentos que já foram afastados anteriormente. O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao revogar pela terceira vez uma ordem de prisão preventiva contra o doleiro ... -
Caso Henry: ‘Mataram meu filho mais uma vez’, diz pai de menino sobre soltura de Monique
Assistente de acusação no processo em que a ex-mulher, Monique Medeiros da Costa e Silva, é ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, Leniel Borel de Almeida irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que re...
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Defesa entra com hábeas corpus no TRF pedindo soltura do 'faraó dos bitcoins'
RIO — A defesa do ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, entrou no último sábado com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. A solicitação de liberdade foi assinada por uma banca de advogados. Tamb...
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Defesa entra com habeas corpus no TRF pedindo soltura do 'faraó dos bitcoins'
RIO — A defesa do ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, entrou no último sábado com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. A solicitação de liberdade foi assinada por uma banca de advogados. Tamb...
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Defesa entra com habeas corpus no TRF pedindo soltura do 'faraó dos bitcoins'
RIO — A defesa do ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, entrou no último sábado com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. A solicitação de liberdade foi assinada por uma banca de advogados. Tamb...
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Caso Henry: ‘Mataram meu filho mais uma vez’, diz pai de menino sobre soltura de Monique
Agência O Globo -Assistente de acusação no processo em que a ex-mulher, Monique Medeiros da Costa e Silva, é ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, Leniel Borel de Almeida irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Jus...
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Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula
BRASILIA e SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado de uma manifestação organizada por ruralistas para apoiar o governo e criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a CPI da Covid. Depois de cavalgar na frente dos manifestante...
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Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula
BRASILIA e SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado de uma manifestação organizada por ruralistas para apoiar o governo e criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a CPI da Covid. Depois de cavalgar na frente dos manifestante...
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Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula
BRASILIA e SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado de uma manifestação organizada por ruralistas para apoiar o governo e criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a CPI da Covid. Depois de cavalgar na frente dos manifestante...
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Por risco do coronavírus, juiz do RJ determina soltura de devedor de pensão
Por risco de Covid-19, juiz determina soltura de devedor de pensão
Para juiz, soltura é justificada porque "não há como impedir a disseminação viral em ambiente carcerário"Kateryna Kon Diante da pandemia de coronavírus declarada pela Or... -
STJ determina soltura de réu que espera julgamento por homicídio há quatro anos
STJ determina soltura de réu que espera julgamento há quatro anos
Quatro anos de espera na prisão por um julgamento é muito tempo, mesmo que o crime seja grave como homicídio e envolva a cooptação de menores para fazê-lo. Baseado nisso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de um homem ... -
STJ nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em BH
STJ nega soltura de acusado de mandar matar sindicalista rival em BH
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte acusado de pagar R$ 40 mil pela morte de Hamilton Dias de Moura, seu adversário no movimento s... -
Juiz determina a soltura de policiais militares presos por motim no Ceará
Juiz determina soltura de policiais presos por motim no Ceará
Motim no Ceará chegou ao fim após 13 dias José Leomar/SVM O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, determinou nesta segunda-feira ... -
AMB questiona no Supremo artigo que embasou soltura de André do Rap
AMB questiona no STF artigo que embasou soltura de André do Rap
Decisão do ministro Marco Aurélio provocou discussão sobre o artigo 316 Carlos Moura/SCO/STF A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs no Supremo... -
Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador do Rio Sérgio Cabral
Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em ação origi... -
Leia a decisão de soltura do ex-presidente Temer e outros investigados
Leia a decisão de soltura de Temer e outros investigados
A decisão de prisão preventiva do ex-presidente Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros acusados de integrar organização criminosa, não continha nenhuma evidência de reiteração criminosa depois de 2016. Assim entendeu o desembargador desemba... -
Réu é solto após mais de um ano preso com alvará de soltura e sem condenação
Réu sem condenação e com alvará de soltura fica mais de 1 ano preso
Um homem preso por mais de um ano e cinco meses, mesmo com alvará de soltura expedido, foi finalmente colocado em liberdade por decisão da Vara Única da Comarca de Cruz (CE). Preso por mais de um ano... -
Justiça de SP deferiu 3% dos pedidos de soltura com base em recomendação do CNJ
Justiça de SP só deferiu 3% dos pedidos de soltura com base no CNJ
De todos os pedidos de soltura feitos na Justiça estadual de São Paulo com base na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, apenas 3% foram deferidos. É o q...