Soltura
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Decisão de Moro contra liminar de soltura de Lula foi proferida durante suas férias
Decisão de Moro contra soltura de Lula foi proferida durante as férias
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está de férias desde 2 de julho e voltará ao trabalho somente no dia 31. Mesmo assim, preferiu atuar pessoalmente contra a soltura de Lula, determinada na manhã deste domingo (8/7).- Gilmar estende soltura a primo de secretário de Transportes de São Paulo
Gilmar estende soltura a primo de secretário de Transportes de SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu a decisão de suspensão de ordem de prisão dada ao secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, a outro dos investigados no caso, Rodrigo Sé...- Juiz segue STF, expede alvará de soltura para, em seguida, decretar prisão cautelar
Juiz expede alvará de soltura para, em seguida, decretar cautelar
A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em segunda instânci...- Juiz determina soltura de homicida e alega se basear em decisão do STF
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O juiz Paulo Damas, da Vara de Execuções Penais de Cascavel (PR), determinou a soltura de um homem condenado por homicídio com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. Juiz de Cascavel...- Alvará de soltura concedido antes do dia 20 deve ser cumprido durante o recesso
Alvará de soltura anterior ao dia 20 deve ser cumprido no recesso
Homem seguiu preso mesmo com alvará de soltura expedido durante o recesso Reprodução A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, do Tribunal d...- Moro se recusa a cumprir decisão de soltura do ex-presidente Lula
Moro se recusa a cumprir decisão de soltura do ex-presidente Lula
Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu despacho afirmando que Favreto ...- Com base em decisão do STF, defesa de Lula pede soltura do ex-presidente
Após decisão do STF, defesa de Lula pede soltura do ex-presidente
A defesa do ex-presidente Lula protocolou, nesta quarta-feira (19/12), um pedido de soltura do petista na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O pedido aconteceu minutos depois de o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar sol...- Covid não justifica soltura de réu perigoso para ordem pública, diz TJ-SP
Covid não justifica soltura de réu 'perigoso para a ordem pública'
A pandemia da Covid-19 não pode ser usada como argumento para soltura de pessoa altamente perigosa para a ordem pública. Com esse entendimento, o desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribun...- Soltura massiva de presos por Covid-19 pode gerar caos social, diz TJ-SP
Soltura de presos por pode gerar caos social, diz TJ-SP
A concessão da liberdade sem observação de cada caso concreto motivada exclusivamente pela pandemia do coronavírus pode gerar caos sociais, dificuldades de gestão do sistema prisional e prejudica o controle das autoridades sanitárias no combate à ...- Desembargadora revoga liminar que ordenou soltura de idosos no Rio de Janeiro
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Ao pedir que os idosos presos provisoriamente sejam libertados, a Defensoria Pública fluminense não apontou concretamente qualquer situação de ilegalidade, nem indicou ato coator praticado por algum juízo específico. image dire...- Justiça do Rio nega pedido de soltura de ex-secretário de Saúde
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A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (16/7) o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos, preso no último dia 10, na Operação Mercadores do Caos. <...- Juíza nega soltura de Lula porque decisão não foi publicada no DJe
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Alegando que a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de soltura do ex-presidente Lu...- Toffoli nega soltura de acusada de corrupção na Assembleia Legislativa de MT
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O Supremo Tribunal Federal não pode conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão do relator no Superior Tribunal de Justiça que indeferiu a liminar. Com base nessa regra, estabelecida na Súmula 691 do STF, o ministro Dias Toffoli negou limin...- 'Faraó dos bitcoins' tem liberdade negada, mas informação equivocada sobre soltura gera festa diante de tribunal e queima de fogos em Cabo Frio
RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta terça-feira, por dois votos a um, manter a prisão preventiva de Glaidson Acácio dos Santos , dono da GAS Consultoria e Tecnologia, de Felipe Silva Novais e de Michael de Souza Magn...- Soltura de irmã de aécio será julgada no dia 13
brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello marcou para a próxima terça-feira, 13 de junho, na Primeira Turma da Corte, o julgamento sobre um pedido de soltura de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves. A açã...- Falta de dados dificulta soltura de mães menores infratoras
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também deu às menores infratoras internadas provisoriamente o direito de aguardar a sentença em casa. As regras são as mesmas: o benefício não vale para internações definitivas, nem para mã...- Projeto pode antecipar soltura de detento se houver superlotação
O plenário do Senado aprovou anteontem alterações na Lei de Execução Penal cujos objetivos são humanizar as condições carcerárias e incentivar o trabalho dos presos. Entre as principais alterações propostas, que serão submetidas a uma votação na Câma...- 'Faraó dos bitcoins' tem liberdade negada, mas informação equivocada sobre soltura gera festa diante de tribunal e queima de fogos em Cabo Frio
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Em um novo recurso, o Ministério Público Federal (MPF) requer o acolhimento de embargos de declaração contra a revogação da prisão preventiva da professora Monique Medeiros da Costa e Silva. Ela é ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Bor...- Caso Henry: MPF entra com novo recurso contra soltura de Monique Medeiros
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Agência O Globo - CURITIBA e BRASÍLIA - A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba afirmou, por meio de sua assessoria, que concordou com a revogação da prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega “em caráter humanitário”. Mant...- Bolsonaro evita criticar decisão do stf e ignora soltura de lula
Apesar de eleger Luiz Inácio Lula da Silva como seu principal rival político, o presidente Jair Bolsonaro manteve silêncio em relação à libertação do ex-presidente, beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prisão de co...- Defesa de Anderson Torres faz novo pedido de soltura ao STF
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de liberdade nesta segunda-feira (10). O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi preso pelos atos golpistas de 8 de ja...- Caso Henry: MPF entra com novo recurso contra soltura de Monique Medeiros
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