sublocacao
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Acórdão nº AgRg no Ag 1400876 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO . CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO. VALOR DO ALUGUEL DA SUBLOCAÇÃO MAIOR QUE O DA LOCAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1.- O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que lhe foi submetido,...
- Acórdão nº 2008/0282989-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Notificação do locador comunicando o locatário sobre o não consentimento na sublocação
- Notificação do locatário para o locador solicitando consentimento para sublocação
- EXTRATO de cONTRATO DE SUBLOCAÇÃO
- EXTRATO de CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO
- Acórdão nº 2007/0117703-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2000/0118763-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0273924-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33500-76.2004.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DA PENHORA RECAIR SOBRE RENDA AUFERIDA COM ALUGUEL EM SUBLOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS INDICADAS). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento não...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33500-76.2004.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DA PENHORA RECAIR SOBRE RENDA AUFERIDA COM ALUGUEL EM SUBLOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS INDICADAS). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento não...
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Acórdão nº 2008/0169291-7 de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. DESCABIMENTO. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA C. NÃO CONHECIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO CALCADO EXCLUSIVAMENTE NAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA N.º 07/STJ. 1. A questão relativa à legitimidade da sublocação foi expressamente enfrentada no acórdão recorrido, conforme se depreende da sua simples leitura, razão...
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Acórdão nº REsp 1179788 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL. FIANÇA. OBRIGAÇÃO FUTURA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA E ASSUMIDA. TERMO ADITIVO. REEDIFICAÇÃO DE PRÉDIO APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. DISTRATO. CONFIRMAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA CONFERIDA À MOLDURA FÁTICO-PROBATÓRIA ESTABELECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. 1. A partir do conjunto fático-probatório estabelecido pelo acórdão...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108900-12.2008.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O entendimento desta Corte Superior, consubstanciado na Súmula nº 331, IV, do TST, é no sentido de que -o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste...
- Acórdão nº 2009/0011969-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EREsp 1065225 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2022
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2022
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 027/2023
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO FIRMADOENTRE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E POSTO DE REVENDA. CONTRATOSCOLIGADOS. MANUTENÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA LEI N.8.245/1991. INTERESSE DE AGIR RECONHECIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. Nos contratos coligados ou conexos há uma justaposição demodalidades diversas de contratos, de maneira que cada um destesmantém sua...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4370/2003-652-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Abril de 2006
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. A existência de contrato entre a Petrobras e o auto posto não determina a caracterização de grupo econômico a determinar a condenação solidária, já que essa não se presume, decorre de lei ou da vontade das partes. A cláusula de exclusividade constante em contrato de sublocação e o acatamento das instruções emanadas pela Petrobras,
- O texto sobre a sublocação de horários na TV motivou a colaboração do leitor João Pecegueiro. No vídeo, um 'pastor' pede R$ 1 mil 'em troca de um martelinho para você tocar no que deseja quebrar'.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000639-32.2018.5.06.0022), 06-05-2021
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. NATUREZA CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, os reclamados AUTOPARK e ITAÚ UNIBANCO firmaram típico contrato de sublocação, cujo objeto é o "parqueamento de veículos automotores, visando ao atendimento aos clientes da Agência Bancária do Sublocador", do que resulta inaplicável a orientação contida no item IV da Súmula nº
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000289-41.2018.5.06.0023), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO. NATUREZA CIVIL. Extrai-se dos autos, que as empresas reclamadas firmaram, em 03/11/2013, contrato de sublocação (ID. fd13741), "destinada a parqueamento de veículos automotores, visando ao atendimento aos clientes da Agência Bancária do Sublocador", sendo certo que a primeira reclamada tem como objeto social "explorar o ramo