sumula 30 stj

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sumula 30 do stj

Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL AFASTADA. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 280 DO STF, POR ANALOGIA. FUNDAMENTO DO...

... FEITO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS. ALEGAÇÃO DE ... ILIDADE. INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA Nº 280 DO STF, POR ANALOGIA. FUNDAMENTO DO ...
Acórdão nº 2015/0031806-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SÚMULA 150/STF. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. INOVAÇÃO RECURSAL, EM ...
Acórdão nº AgRg no REsp 954838 / RS de T4 - QUARTA TURMA

... ão recursal, porquanto aplicável o entendimento exarado na Súmula 182 do STJ, que dispõe: ÂÉ inviável o agravo do art. 545 do Código ... (Súmula 294⁄STJ), não cumulada com a correção monetária (Súmula 30⁄STJ), com os juros remuneratórios (Súmula 296⁄STJ) e moratórios, ...
Acórdão nº 2015/0192990-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES E DE IMPOSIÇÕES DE PENA ENCAMINHADAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.
Acórdão nº 2016/0241915-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. MÚTUO. DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA. POSSIBILIDADE DESDE QUE RESPEITADO O PATAMAR DE 30%. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É legítima a cláusula ...

... POSSIBILIDADE DESDE QUE RESPEITADO O PATAMAR DE 30%. ACÓRDÃO EM ... DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA" 83/STJ. ... AGRAVO IMPROVIDO. ... 1. É legítima a cl\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0119107-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... NESTE E.STJ. SÚMULA 568/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ... pelo rito do art. 543-C do CPC/1973, DJe 30/09/2013. ... Aplicação da Súmula 568/STJ ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... DE 30% DA RENDA DECLARADA. POSSIBILIDADE. VALOR FIXADO. ... SÚMULA 7/STJ. REVOLVIMENTO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
Acórdão nº 2015/0279692-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MAUS TRATOS. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS PROVAS LÍCITAS. FUNDAMENTOS SUFICIENTES INATACADOS INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS. NÃO RECONHECIMENTO. VARIA&

... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. ... PROBATÓRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. ... PERÍODO SUPERIOR A 30" DIAS. NÃO RECONHECIMENTO. VARIAÇÃO ... DO MODUS OPERANDI .\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0211603-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... 30/09/2014). ... JURISPRUDÊNCIA ... CONSOLIDADA. ...
Acórdão nº 2014/0066754-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ANÁLISE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 30". NÃO PREENCHIMENTO. ... SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0321761-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PERCENTUAL ... POSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA" Nº 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. Esta Corte Superior\xC2" ... 30% da ...
Acórdão nº 2007/0260136-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 30 DO STJ. 1 - Firmou-se o entendimento de que ela pode ser deferida de acordo com a Súmula n. 294 deste Tribunal, desde que sem cumulação com juros remuneratórios e moratórios, multa e correção monetária. Precedentes. 2 - Havendo cumulação, os demais encargos devem ser afastados para que se mantenha apenas a cobrança da...

... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 30 DO STJ ... 1 - Firmou-se o entendimento de que ela pode ser deferida ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1294251 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. SÚMULA 126/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO INTERPOSIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A ausência de impugnação específica da fundamentação da decisão...
Acórdão nº 2015/0293901-9 de T6 - SEXTA TURMA

... COM O ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO ... REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, DJe ... 30/06/2015). Súmula 83/STJ ...
Acórdão nº 2015/0248131-0 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROFERIDO ... COMPETÊNCIA. ... INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 13/STJ ... 30/11/2016 ...
Acórdão nº 2014/0059620-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DECLARAÇÃO. FATO NÃO COMPROVADO. SÚMULA" 7/STJ. ... REQUISITOS FORMAIS DA CDA. SÚMULA 7/STJ. \xC2" ... Seção, DJe 30/11/2010). ...
Acórdão nº 2006/0129306-3 de T4 - QUARTA TURMA

... pena de afrontar o disposto nos enunciados sumulares nºs 5 e 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça ... 3. A comissão de permanência é ... ão podendo, contudo, ser cumulada com a correção monetária (Súmula 30/STJ), com os juros remuneratórios (Súmula 296/STJ) e moratórios, nem ...
Acórdão nº 2015/0275568-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... RTE DE 30 ...
Acórdão nº 2006/0178082-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Central do Brasil e tendo como limite máximo a taxa do contrato (súmula" 294⁄STJ), desde que não cumulada com correção monetária (súmula 30\xE2" ...
Acórdão nº 2015/0320710-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2012/0060242-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ACRÉSCIMO ... INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. ... 30 ...
Acórdão nº 2006/0261520-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ão, de ofício, de cláusulas contratuais consideradas abusivas (súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça) ... 2. A comissão de permanência, ... ência, desde que não cumulada com correção monetária (súmula 30⁄STJ), juros remuneratórios, moratórios e multa contratual (AgREsp ...
Acórdão nº 2015/0094527-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROPORÇÃO DE 70% PARA O AGRAVANTE E 30% PARA A AGRAVADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de...

... PARA O AGRAVANTE E 30% PARA A AGRAVADA. REVISÃO. ... recurso especial, à luz do óbice contido na Súmula" n. 07/STJ. ... II – O Agravante não apresenta, \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0183636-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO. ... FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. ... PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/11/2010, DJe 30/11/2010. ...