sustentação oral trabalhista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 849-08.2012.5.09.0088) 08-11-2017
... ça, na qual ficara consignado que "a prova oral demonstrou que o reclamante poderia ter sua ... ção por danos morais na legislação trabalhista, de modo que deve ser estabelecida com base no ... extras, cada um deles capaz de dar sustentação jurídica à decisão recorrida ... O primeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000759-71.2016.5.06.0143), 04-05-2017
... , improcedente a presente reclamação trabalhista, vencida a Exma. Juíza Relatora (que lhe negava ... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001209-50.2015.5.06.0013), 10-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE SOBREAVISO. INDISPONIBILIDADE PELO TRABALHADOR DO USO DO SEU TEMPO NÃO CARACTERIZADA. EXEGESE DO ART. 244, §2º, DA CLT E DA SÚMULA 428, DO C. TST. A caracterização do regime de sobreaviso é a indisponibilidade pelo trabalhador do uso do seu tempo, com ferimento à liberdade de ir e vir, o que, aliás, não emerge da realidade do processo, atentando-se que a adoção
... os pleitos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por JANIO AZEVEDO DE SALES em desfavor ... ocorria, conforme evidenciado pela prova oral, tal fato não gera a compensação pecuniária ... Sustentação ... -
Decisão Monocrática N° 07526268520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2021
O Agravado Orlando Amantea Neto formula objeção ao julgamento eletrônico do processo na 17ª sessão virtual, ao passo que requer inscrição de seu advogado para sustentar oralmente. A sustentação oral é possível em Agravos de Instrumento interpostos em face de decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência, nos termos do artigo 937, VIII, do CPC/15. No...
... A sustentao oral possvel em Agravos de Instrumento interpostos em ... o pedido de penhora de crdito trabalhista a ser recebido pelo Executado/Agravante (ID ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... objetivo apurar indícios para dar sustentação a uma eventual ação coletiva, a fim de que não ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... ão é válida convenção préprocessual oral (art. 4º, § 1º, da Lei n. 9.307/1996 e 63, § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000149-12.2015.5.06.0023), 23-05-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa. Ainda em preliminar, não conhecer dos documentos anexados com o recurso ordinário, com base na Súmula n.º 08/TST. No mérito, por igual votação, dar provimento ao apelo ordinário, para afastar o vínculo de...
... julgar improcedente a presente ação trabalhista. Custas invertidas, porém dispensadas ... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... alienígenas na linguagem forense, seja oral ou grafada, que tanto dificultam a defesa do ... razões finais, no recurso ou na sustentação oral — como se o processo e suas regras ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11215-72.2015.5.15.0076)
... pela 7ª Turma desta Corte Superior Trabalhista, por meio ... do qual foi negado ... em relação ao capítulo “Sustentação oral ... do advogado durante sessão de ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... ção da transcendência em sessão pública, com direito a sustentação oral e fundamentação da decisão”. O TST ainda não regulamentou a ...
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Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, referente à Reforma Trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em Brasília/DF ? organizados por temas
... EN-RF-122 — TRANSCENDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. SUSTENTAÇÃO" ORAL ... A fixação de prazo exíguo (cinco minutos) para a sustentaç\xC3" ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... no processo do trabalho como sendo, na verdade, o pilar de sustentação das normas processuais trabalhistas ... Argumentam os doutrinadores que o ... O procedimento oral, as tentativas obrigatórias de conciliação, a maior flexibilidade do ...
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Acordão da , 20-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PRONUNCIAMENTO ORAL DO REVISOR E RELATOR PARA O ACÓRDÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. MANIFESTAÇÃO DESRESPEITOSA, PEJORATIVA E OFENSIVA AO ACUSADO. EXCESSO VERBAL QUE EXORBITA DA MERA FALTA DE URBANIDADE. MALTRATO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. FALTA DE IMPARCIALIDADE. HIPÓTESE...
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Cultura política e democracia
... presentes lideranças da magistratura trabalhista, inclusive o Presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, que fez sustentação oral em nome dos juízes do trabalho. A proposta ...
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Acordão nº (RO)0009700-26.2009.5.06.0023 (00097.2009.023.06.00.8) de 3º Turma, 3 de Febrero de 2010
Uma vez evidenciada a fraude à legislação trabalhista e reconhecida a existência de vínculo diretamente com o banco-reclamado, tomador de serviços, resta configurado o enquadramento da reclamante como bancária, aplicando-se, por conseguinte, as normas coletivas da categoria além da jornada laboral prevista no art. 224, da CLT. Recurso patronal improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da...
... evidenciada a fraude à legislação trabalhista e reconhecida a existência de vínculo ... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001573-49.2015.5.06.0101), 11-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E QUINQUÊNIOS. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. Impõe-se a reforma da sentença reconhecendo-se a licitude, da incorporação ao salário, das parcelas gratificação de dedicação exclusiva e quinquênios, conforme previsão em instrumento coletivo, considerando que a exceção em que se enquadrava o autor e que impossibilitava a implementação do regramento...
... títulos postulados na Reclamação Trabalhista ... Embargos de Declaração opostos pelas ... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... , às partes a produção da prova oral", ... podendo o Juiz apenas complementar inquiriç\xC3" ... parabenizando pela sustentação oral, o Doutor Alberto Toron ... Presidente, ... trabalhista busca conferir integridade ao ordenamento ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... , como sendo, em verdade, o pilar de sustentação das normas processuais trabalhistas ... oris — boca) significa uma exposição oral; a parte oral de um discurso (30) ... O ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Embora este manual seja de prática trabalhista e destinado principalmente aos advogados, faz-se ... ção da pauta de julgamento (sustentação oral dos advogados do recorrente e do recorrido) ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... óximos aos púlpitos destinados à sustentação oral dos advogados, a fim de que estes, após ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... que, uma vez reconhecida na esfera trabalhista a relação de emprego do menor de 16 anos, possa ... por bem, após refletir sobre a sustenção oral do Minstério Público Federal, suspender o ... de serviço rural, e considerando a sustentação oral do douto Procurador Regional da República ...
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Acordão nº (RO)0018900-82.2007.5.06.0102 (00189.2007.102.06.00.3) de 3º Turma, 15 de Diciembre de 2010
... Não se pode aplicar, ao processo trabalhista, a multa de 10% (dez por cento), prevista no art ... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000407-48.2017.5.06.0412), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. TRANSPORTE DE VALORES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Ainda que eventualmente os motoristas e entregadores da reclamada sejam alvos de assaltos, não
... PARTE o pedido formulado na ação trabalhista ajuizada pelo segundo recorrente em face da ... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Contestação
... , particularmente, quanto à instrução oral, em que, muitas vezes, o juiz defere perguntas ... ção, no processo de conhecimento trabalhista, no que respeita ao prazo, não apresenta maiores ... razões finais, no recurso ou na sustentação oral — como se o processo e suas regras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000383-88.2016.5.06.0142), 03-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRANSPORTE DE VALORES REALIZADOS PELOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGA. ALEGAÇÃO DE EXPOSIÇÃO A ASSALTOS. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado. Veja-se que o transporte...
... procedente a reclamação trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo segundo contra a ... Sustentação ... Sustentação oral ...