sustentação oral trabalhista
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Acórdão Nº 0002581-75.2016.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-05-2022
... ARGUIDA EM SUSTENTAÇÃO ORAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA ... SUPERAÇÃO ... TRABALHISTA, DOCUMENTOS ORIGINAIS DA VÍTIMA E NÃO OS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-81.2015.5.06.0003), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que promove a ação trabalhista o ônus de provar os fatos constitutivos do direito pretendido, sempre que negada a existência de relação de trabalho ou de emprego. Neles se insere a prestação pessoal de serviços, haja vista que o contrato de trabalho é "intuitu personae" em face do empregado. Da
... Incumbe à parte que promove a ação trabalhista o ônus de provar os fatos constitutivos do ... " a quo ", que limitou a produção da prova oral ao depoimento dos reclamantes e das testemunhas ... Sustentação ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... as razões e os fundamentos de sustentação do novo habeas ... com esse, e, quiçá, ... oral, neste ... Colegiado, e tudo preparado para que ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de ... qualquer outra natureza” ...
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ART. 702
... ência, e deverão possibilitar a sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo ... 1 º da Reforma Trabalhista [Lei n. 13.467/2017] e ao art. 1 º da MP n ...
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 2º ... ência, e deverão possibilitar a sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo ...
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Depois de dois votos, STF adia julgamento sobre reforma trabalhista
... O julgamento comeou na quarta-feira, com a sustentao oral da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), autora da ao contra esse aspecto ...
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Acórdão nº 1015892-46.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-02-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – COBRANÇA – PARTE AGRAVADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA/FINANCEIRA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA – VIABILIDADE DA DECISÃO DE REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À BENESSE - PRECARIEDADE DA DECISÃO QUE PODE SER POSTERIORMENTE REVOGADA, CASO SEJA COMPROVADA A SAÚDE FINANCEIRA E ECONÔMICA NECESSÁRIA – PRECEITO CONSTITUCIONAL OBSERVADO (INCISO
... DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL – ALEGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ... ável, inclusive dívidas de caráter trabalhista, mostra-se plausível o deferimento do benefício ... -
Acórdão Nº 0020504-83.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PLANO DE INCENTIVO E COMPROMISSO - PIC . A discussão dos autos reside na suposta tentativa do autor de manifestar adesão a instrução de serviço que lhe era mais favorável, e que foi posteriormente alterada. No entanto, o autor não foi capaz de produzir prova a respeito. Recurso desprovido.
... ários nesta ou em outra reclamação trabalhista ... Sustentação oral: *VÍDEO* Adv.: ... -
Decisão Monocrática N° 07120261420238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2024
Cuida-se de apelação cível interposta por A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estando o recurso pautado para julgamento na 5ª sessão ordinária presencial, a realizar-se no dia 10/04/2024, a partir de 13:30. Peticiona a apelante A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por seu advogado Francisco Sousa dos Santos Neto, em id 57319023 e id 57319024. Na petição de id 57319023, requer a realização de...
... id57319023, requer a realizao de sustentao oral por videoconferncia, uma vez que o patrono possui ... , participar de audincia una na Justia Trabalhista de Trs Rios/RJ, designada com antecedncia ... -
Decisão Monocrática N° 07049771920238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2024
Cuida-se de apelação cível interposta por A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estando o recurso pautado para julgamento na 5ª sessão ordinária presencial, a realizar-se no dia 10/04/2024, a partir de 13:30. Peticiona a apelante A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por seu advogado Francisco Sousa dos Santos Neto, em id 57319027 e id 57319028. Na petição de id 57319027, requer a realização de...
... id 57319027, requer a realizao de sustentao oral por videoconferncia, uma vez que o patrono possui ... , participar de audincia una na Justia Trabalhista de Trs Rios/RJ, designada com antecedncia ... -
Correção dos débitos trabalhistas pelo IPCA-E desde junho de 2009
Correção dos débitos trabalhistas pelo IPCA-E desde junho de 2009
... da jurisprudência da corte superior trabalhista, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal ... despacho de memorais, até o dia da sustentação oral na sessão de julgamento ... Este, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001030-29.2017.5.06.0181), 02-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A prova oral e documental produzida nestes autos demonstra que a C&M Distribuição Comércio e Representação Ltda. celebrou com a Danone Ltda. um contrato de distribuição de produtos fabricados e/ou comercializados pela contratante, sendo patente a existência de relação comercial...
... NÃO CARACTERIZAÇÃO. A prova oral e documental produzida nestes autos demonstra que ... os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por JAILSON FERREIRA DE CARVALHO em ... Sustentação ... -
A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
... cientiicismo-mecanicista moderno e fundamento jurídico de sustentação do modelo econômico ... (16) LEAL, Mônia Clarissa Hennig ... trinta dias de antecedência, e deverão possibilitar a sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Conselho Federal da Ordem ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E JUÃZO ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÃNCULO EMPREGATÃCIO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. NECESSIDADE. ART. 313, V, DO CPC/2015.1. Resume-se a controvérsia a definir a competência para o julgamento de demandas distintas, a primeira instaurada perante juÃzo arbitral e a...
... JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO ... ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA ... SUSTENTAÇÃO ORAL ... Sustentaram oralmente, pelo Suscitante ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... trabalho é essencialmente um procedimento oral. Embora este princípio também faça parte do ... ência, e deverão possibilitar a sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000391-10.2023.5.00.0000)
... peças e decisões da reclamação trabalhista necessárias à apreciação do feito, bem como a gravação da sustentação oral do patrono da reclamante realizada na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000790-66.2016.5.06.0022), 05-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc.
... os títulos postulados na Ação Trabalhista ajuizada pela primeira recorrente em desfavor da ... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Decisões Monocráticas nº 612043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... ão e memoriais bem como de realizar sustentação oral ... Afirma representar os servidores do er Judiciário trabalhista em todo o território nacional, ajuizando ações ...
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Decisão da Presidência nº 612043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... ão e memoriais bem como de realizar sustentação oral ... Afirma representar os servidores do er Judiciário trabalhista em todo o território nacional, ajuizando ações ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... I - aqueles nos quais houver sustentação oral, observada a ordem dos requerimentos; ... II ...
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Ética profissional
... pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, ... lhe sendo permitido fazer qualquer sustentação oral nos julgamentos ... A: correta, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001209-43.2016.5.06.0004), 10-07-2017
RECURSO DO AUTOR. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS. LISURA DO PROCESSO ELEITORAL. Respeitada a previsão estatutária de utilização dos veículos oficiais do Sindicato para dar publicidade ao processo eleitoral, não há que se falar em nulidade. Ademais, como observado pelo Juízo de origem, "Embora seja recomendável e salutar que se...
... e vindica a " realização de sustentação oral quando do julgamento do presente recurso " ... admissibilidade de recurso na esfera trabalhista, somente será exigível do empregador quando ... -
Jurisdição e competência
... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000428-47.2014.5.06.0018), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. UNIMED. COOPERATIVA DE TRABALHO. LEI Nº. 12.690/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES-FIM E CONEXAS. PROFISSIONAL ODONTÓLOGO. INTERCOOPERAÇÃO. AUTONOMIA. A legislação cooperativa dispõe expressamente ser possível o fornecimento de labor especializado, o que engloba as atividades-fim e as conexas da área de saúde, inclusive por intermédio de intercooperação, desde que...
... títulos postulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ALENCAR ... , em sucessivo passando a colher a prova oral indicada, não havendo falar em violação à ... Sustentação ... -
O critério da transcendência como requisito para o processamento do recurso de revista
... trabalhista pela Lei n.13.467 de 2017 vêm sendo matéria de ... em sessão pública, com direito a sustentação oral e fundamentação da decisão ... Assim, ...