taxa de conversao dolar
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Resolução do Senado Federal nº 13 de 04/09/2019. Autoriza o Município de Aracaju (SE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 75.200.000,00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
... V - juros: taxa de juros anual baseada na Libor para o dólar dos ...
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Resolução do Senado Federal nº 24 de 02/10/2019. Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
... VIII – juros: taxa Libor de 6 (seis) meses para o dólar dos Estados ...
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Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/10/2019. Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 87.120.000,00 (oitenta e sete milhões e cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América).
... V - juros: taxa de juros anual baseada na Libor para o dólar dos ...
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Resolução do Senado Federal nº 2 de 20/05/2020. Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
... V – juros: taxa de juros anual baseada na Libor para o dólar dos ...
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Resolução do Senado Federal nº 12 de 17/09/2020. Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
... V – juros: taxa de juros anual baseada na Libor para o dólar dos ...
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Resolução do Senado Federal nº 13 de 22/09/2020. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
... V – juros: taxa de juros anual baseada na Libor para o dólar dos ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... das variações monetárias, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes ... ou, se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento ...
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Do contrato individual do trabalho
... Com a taxa de desemprego a situação não será diferente ... a um aumento de 101,7% do salário em dólar, o que, além de afetar a competitividade, torna ...
- Acórdão nº 1302-002.393 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2018
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de poupança aquela remunerada pela TR – Taxa Referencial – acrescida de juros mensais para ... em reais mediante utilização da taxa do dólar dos Estados Unidos da América fixada para compra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... á à sua quantidade convertida em dólar dos Estado Unidos, em seguida, para Reais, ...
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Macroeconomia
... Teoria da Determinação da Taxa de Juros e Política Monetária; 4.1. Demanda por ... de comunicação divulgam o preço do Dólar como taxa de câmbio, pois o Dólar é a moeda ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Sustenta que a utilização do dólar como parâmetro de aferição do valor da taxa de conversão das datas de vencimento das ...
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Relatório e Voto com número 5099036-13.2021.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 03-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DEVOLUÇÃO DE VALORES. SENTENÇA CASSADA. PEDIDOS DOS AUTORES PARCIALMENTE PROCEDENTES. 1. Ilegitimidade passiva afastada. Possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda a empresa que faz parte do contrato firmado com outra empresa para a prestação de serviços hoteleiros, mormente por se...
... de conversão realizado em 24/02/2021, com a taxa de conversão em R$ 5,42 (cinco reais e quarenta e dois ... centavos) o dólar; e c) indenização por danos morais ... Na ... -
Acórdãos nº 0163522-25.2008.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Adiantamento de contrato de câmbio. Possibilidade de apuração do saldo devedor mediante a utilização da taxa de câmbio vigente na data do vencimento da obrigação para conversão do valor do débito estipulado em moeda estrangeira para moeda nacional ante a existência de cláusula contratual expressa neste sentido. Admissibilidade de aplicação de juros moratórios e multa...
... devedor mediante a utilização da taxa de câmbio vigente na data do vencimento ... de conversão do valor estipulado em dólar no contrato para reais, bem assim com ... -
Acordão da , 30-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VERBA HONORÃRIA. MANDATO. REVOGAÇÃO. ADVOGADOS DESTITUÃDOS. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÃCIO.1. Havendo a revogação do mandato no curso da demanda, resta ao advogado destituÃdo pleitear os valores que entende fazer jus a tÃtulo de verba honorária de sucumbência mediante o ajuizamento de ação...
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Doença holandesa e seu enfrentamento
... de mercado resultado da Dzdiferença entre a taxa de câmbio que equilibra intertemporalǦ mente a ... ilustra a aϐirmaçãoǡ adotandoǦse dólar e real como moedas de comparaçãoǤ SuponhaǦse ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ASSUNTO:COBRANÇA DAEE – TAXA PELO USO DOS ... RECURSOS HÍDRICOS BPG PARDO” ... conversão Dólar 1,00 = Real 5,5841, correspondente à cotação ...
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DECRETO Nº 56521, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Promulga o Acordo de Comercio e Pagamentos Com a União Sovietica.
... ARTIGO 12 ... A taxa de conversão do dólar das "Contas" e os ...
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Decreto nº 56.521 de 29/06/1965. PROMULGA O ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTOS COM A UNIÃO SOVIETICA.
... A taxa de conversão do dólar das “Contas” e os ...
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... prefixada, ou não refletir integral-mente a taxa de inflação do período abrangido pelo ... em 30% em relação ao dólar) desestimulou as grandes empresas a contraírem ...
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Legislação
... ção e gestão do FI-FGTS, inclusive a taxa de risco; e) definir a exposição máxima de ... em que efetivar o pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de ...
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Resolução do Senado Federal nº 17 de 21/10/2020. Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
... V – juros: taxa Libor para o dólar dos Estados Unidos da ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... vinculada à variação cambial do Dólar americano, asseverou nos termos seguintes, os ... que se pretendia desindexada e com ínfima taxa de inflação, corresponde a um efetivo risco de ...
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PORTARIA SUFRAMA Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2023
... à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF e da ... écimos por cento).§ 2º A taxa cambial do dólar americano para conversão em moeda nacional será ...