taxas de depreciação
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O combate à obsolescência no Brasil: a análise do ordenamento jurídico brasileiro
... TAXAS ANUAIS DE DEPRECIAÇÃO dzǤ ... Desse modoǡ é constatado que não há ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-05-2021
... Provisão IR/CSLL diferidos 4.132 1.034 4.132 933 ... Depreciação, amortização e exaustão 41.897 14.900 41.897 15.486 ... Baixa de ... Receitas de Taxas Transf./Multas 247.384,42 253.395,22 ... Receitas de Estacionamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000523-95.2014.5.06.0012), 24-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RETENÇÃO DA COTA-PARTE DO SEGURADO. SÚMULA Nº 368 E OJ-363 DA SDI-I DO TST. Uma vez definidas as parcelas que compõem o salário de contribuição previdenciário, deve ser retido do crédito do Obreiro o que se refere à cota-parte do segurado. Assim ensinam a Súmula nº 368 e a OJ-363 da SDI-I do colendo TST. Apelo empresarial parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DO...
... ção de objetivos empresariais, deverá ser ressarcido pela depreciação do automóvel. A indenização pode ser balizada, quantitativamente, por ... cláusula destinam-se a fazer face à depreciação, manutenção, taxas, impostos incidentes sobre o veículo, tais como IPVA, Licenciamento e ... -
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... and Low Minimum Fares” (Aceitação cega de passageiros e taxas mínimas baixas), a qual implica ser a liberdade de aceitar ou não as ... nem mesmo cobrir o custo combinado do combustível e a depreciação do veículo. O jogo do Uber é simples: ele quer fazer com que as taxas ... -
Decisão monocrática Nº 0604506-54.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer ...
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Sentença nº 1002192-91.2021.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... nos gastos com combustível, manutenção, limpeza, depreciação, seguro contra acidentes e taxas.A reclamada, por seu turno, alega que ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... ção de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação e de reavaliação do ativo; (Lei nº 154, art. 1º) ... II - de aumento ... 16) ... a) de impostos, taxas e emolumentos federais, estaduais ou municipais que gravem o imóvel ou o ...
- Acórdão Nº 0005822-17.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
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Time warner recusa oferta de us$ 80 bi da fox, de murdoch
... pela Time Warner equivale a 12,6 vezes os ganhos antes de juros, taxas, depreciação e amortizações da Time Warner em 12 meses. A proposta ...
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Time warner recusa oferta de us$ 80 bi da fox, de murdoch
... pela Time Warner equivale a 12,6 vezes os ganhos antes de juros, taxas, depreciação e amortizações da Time Warner em 12 meses. A proposta ...
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Acórdão nº 105-14469 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Junio de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Daniel Sahagoff Data da Sessão: 16/06/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-14469 Texto da Decisão: Por unanimdade de votos, NEGAR...
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Acórdão nº 1.0015.01.000770-4/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. VENDA A MENOR. PRECEDENTE STF. RESTITUIÇÃO DIFERENÇA. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. Constatada a existência de um dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil ou erro material no acórdão, os embargos devem ser acolhidos para sanar a...
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Acórdão nº 1.0145.01.027265-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA OU PARA FRENTE - ART. 150, §7º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 - VENDA A MENOR - PRECEDENTE DO STF - REPERCUSSÃO GERAL - CLÁUSULA DE RESTITUIÇÃO DO EXCESSO - BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - BASE DE CÁLCULO REAL - RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA - POSSIBILIDADE.- Não cabe Mandado de Segurança com o objetivo de...
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Acórdão nº 1.0145.01.027265-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA OU PARA FRENTE - ART. 150, §7º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 - VENDA A MENOR - PRECEDENTE DO STF - REPERCUSSÃO GERAL - CLÁUSULA DE RESTITUIÇÃO DO EXCESSO - BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - BASE DE CÁLCULO REAL - RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA - POSSIBILIDADE.- Não cabe Mandado de Segurança com o objetivo de...
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Acórdão Nº 0020584-89.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
EMENTA DIFERENÇAS DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Não há falar em diferenças de parcelas rescisórias pelo cômputo do adicional de periculosidade. Hipótese em que do exame do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é possível verificar, ao contrário do defendido pelo autor, que referido adicional foi devidamente considerado para o pagamento das parcelas rescisórias. Provimento negado.
... ao contrato de trabalho, os gastos com combustível, depreciação" e manutenção do veículo representam custo da atividade econômica que n\xC3" ... como manutenção, reparo, conservação, depreciação, impostos, taxas, seguros e quaisquer outros gastos decorrentes da utilização do ... - Fortuna dos ricaços cai no mundo pela 1ª vez desde 2008; Brasil vai na contramão
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Decisao Nº 8001870-57.2019.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... , ou seja, subtrair os (a) gastos fixos; (b) gastos variáveis; (c) taxas e tributações devidas aos Estados, Municípios e Federação; (d) os trabalhistas; (e) depreciação de imóvel utilizado; (f) taxas cobradas, no caso em comento, pelo Mercado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001304-07.2015.5.06.0102), 08-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa do postulante e extinguir, sem resolução de mérito, o pedido contido no item 23.4 da petição inicial, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, restando prejudicada a análise da arguição de incompetência desta Justiça Especializada para julgar o...
... Os valores ora elencados destinam-se a fazer face à depreciação, manutenção, taxas, impostos incidentes sobre o veículo, tais como ... -
Acórdão nº 0000901-32.2017.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – RESSARCIMENTO DE REDE ELÉTRICA RURAL – EDIFICAÇÃO DE REDE ELÉTRICA – INCORPORAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA – DEVER DE RESTITUIR – ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA – VALOR DESEMBOLSADO DEVIDAMENTE COMPROVADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Uma vez demonstrado que houve a incorporação da construção de rede elétrica realizada por particular à concessionária, o...
... título de incorporação deve observar os parâmetros, valores e as taxas de depreciação dos equipamentos, uma vez que a rede construída pelo ... - Dólar chega a R$ 5,46 na abertura e dá impulso aos juros longos
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Acórdão Nº 0021205-13.2019.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , valores estes que cobrem todos os custos de manutenção, depreciação", relação, etc ... Também, nos termos do §3°, da mesma cláusula, dever\xC3" ... ção, manutenção, utilização do baú, seguro, multas, impostos, taxas, quilometro rodado, óleo, pneu, relação, etc., nada sendo devido ao ... -
Métodos do custo e residual
... 9.3 custo de reedição: Custo de reprodução, descontada a depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se encontra ... 3.9.4 custo ... • Custos de licenças e taxas da construção ... • O montante dos prêmios de seguro ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... percentuais um aumento de 77%, motivado pela alta das taxas ... de juros do mercado financeiro e pelos aportes do Governo do ... Taxa a.a (%) Custo Depreciação acumulada Saldo líquido Saldo líquido ... Imóveis para renda 4% ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... origina a diminuição das reservas cambiais pressionando as taxas de câmbio e a economia interna (CAPACLE CORREA; LIMA, 2006). Dessa forma, ... da estrangeira, de modo que um aumento na taxa significa uma depreciação cambial nominal doméstica, e sua redução significa uma apreciação. As ... -
Acórdão nº 0001419-86.2015.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2021
APELANTE(S):CELSO DE ALMEIDAAPELADO(S):AGNALDO EDSON PINHEIRO E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ALIENADO AO BANCO – IMPROCEDÊNCIA - EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS – INCONTROVÉRSIA ACERCA DO PAGAMENTO DO PREÇO DO BEM – ART.374, INCISO III, DO CPC/15 –...
... DE 20% - POSSIBILIDADE DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO – CLARA DEPRECIAÇÃO DO PREÇO DO BEM USUFRUÍDO PELO AUTOR POR QUASE DEZ ANOS – LIMITAÇÃO ... ção do referido bem livre de quaisquer ônus ordinários IPVA, taxas" de licenciamento, seguro obrigatório e multas de trânsito.- ... \xC2" ...