telefon
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Acórdão nº 0000462-76.2015.8.05.0240 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... em face de CLARO S/A, aduzindo que contratou os serviços da ré, ... porém, não obteve a adequada prestação de serviços de telefon~a ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Terceira Câmara Cível ... Apelação n.º 0000462-76.2015.8.05.0240 ...
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Leis invasoras repartição constitucional
... DzAÇÃO D)RETA DE )NCONST)TUC)ONAL)DADEǤ )MPUGNAÇÃO DA LE) D)STR)TAL N͑ ͵ǤͷͻǤ )MPOS)ÇÃOǡ ÀS EMPRESAS DE TELEFON)A F)XA QUE OPERAM NO D)STR)TO FEDERALǡ DE )NSTALAÇÃO DE CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMOǤ V)OLAÇÃO DO ART)GO ʹʹǡ )Vǡ DA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001681-70.2014.5.07.0009), 2020-11-03
... até as 18h; que as rotas de visitas de clientes eram definidas pelos Gerentes; que nessas visitas os gestores entravam em contato via telefon tanto com a depoente como com o reclamante, sendo variável a frequência desses contatos;( ... ) que a depoente atendia concessionárias na época em ...
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Sentença nº 1000037-40.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... (Súmula 357 do CLT). E, a testemunha CASSIA LUCAS MARQUES se retratou de sua resposta no depoimento - “ 6- o atendimento era apenas por telefon e” - admitindo o envio de mensagens eletrônicas e afirmando que o atendimento telefônico era prioritário. Concluo, sopesando o conjunto ...
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Acórdãos nº 0010153-53.2015.8.26.0136 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... O dinhe iro não foi rec uperad o. Na mochi la continh a um cader no com o nome de OTÁVIO e seu telefon e. C omunic ou o rou bo à polí cia e desc reveu as caracte rísticas d os a gentes ... So ube que eles fora m p resos na manhã do dia ...
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Acórdãos nº 1003217-35.2017.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... Por out ro la do, a conduta desidio sa da empr esa de telefon ia res tou de vidame nte rec onheci da pela r. s entença ... Passa- se, portant o, ao pedido de repetiçã o do indébito em dobro ... Quanto à ...
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Processo nº 6510/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-05-2023
Contas de Câmara - Exercício de 2021
... OBSERVOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LRF. FALHAS RELATIVAS AO CONTROLE INTERNO , TELEFON IA, COMBUSTÍVEIS E FIDEDIGNIDAD E CON TÁBIL. REGULA R COM RE SSALVAS. CO M RECOME NDAÇÕES. 1. RELATÓRIO 1.1. Em ... - RESULTADO DE JULGAMENTO
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Acórdão Nº 0000890-68.2012.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-03-2017
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0021294-94.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NO §2º DO ART. 224 DA CLT. A natureza da atividade prestada pelo reclamante, na função de Gerente de Serviços, não se enquadra como cargo de confiança bancário, não estando caracterizada a fidúcia especial, conforme prevê o art. 224, § 2º, da CLT. Recurso provido.
... , mas se houver divergência, acredita que é o gerente geral que define o período de cada funcionário; que a empresa de alarme tem o telefon e dos administradores e, em caso de disparo, chama o gerente geral e muitas vezes o gerente de serviços; que precisa autorização do gerente geral ... -
Processo nº 4786/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-03-2024
Contas de Câmara - Exercício de 2022
... CÂMARA MUNICIPAL. OBSERVOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LRF. FALHAS RELATIVAS AO QUADR O DE PESSOAL, TELEFON IA, SUBSÍDIOS , PATRIMÔNIO, FIDEDIGNIDAD E E RECOMENDA ÇÃO. REGULAR COM RESSALVAS. 1. RELATÓRIO 1.1. Em ... -
Processo nº 5822/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-10-2022
Contratante: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP . Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Matéria em tela: 9º TERMO DE ADITIVO DE 23/12/2021. FINALIDADE: Acrescer ao cont
... Contratada: 3 Corp Techn ology In fraestru tura de Telecom Ltda. Objeto: Locação de solução de telefon ia unificada através de forneciment o de PABX I P, aparelhos telefônicos IP, softphon es, serviços de instalação e man u- tenção, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000549-10.2011.5.06.0009), 21-03-2012
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Tendo restado controvertida a alegada ilicitude do contrato de prestação de serviços firmado entre as demandadas, o ônus de comprová-la permaneceu com a reclamante, tendo a mesma se desincumbido satisfatoriamente desse mister, de acordo com o art. 818 da CLT c/c inciso I do art. 333 do CPC. De acordo com a prova dos autos tenho como insofismável o fato
... era, de fato, empregada da primeira demandada, TIM CELULAR, porquanto prestava servi ç os aos clientes da referida operadora de telefon" ia m ó vel. Em face desse quadro, considero perfeitamente aplic á vel à hip ó tese o disposto no inciso I da S ú mula n º 331 do C. TST: \xE2\x80" ... -
Acórdãos nº 1029087-75.2018.8.26.0576 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... se ntença qu e reconhe ceu a irregu laridade das cobran ças prom ovidas p ela Compa nhia de Telefon e em des favor da Autora. Na verda de, obse rva-se qu e as razõ es recurs ais estão focadas na fixaçã o de inde nização por dan os morai ...
- Acórdãos nº 2002933-82.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
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Processo nº 9901/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-08-2021
Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra Acórdão proferido em sede de Recurso Ordinário.
... decisão embargada desconsiderou a informação de que a empresa Telef ônica S/A era a única que presta va os “Serviços de Telefon ia Fixa Comutada – STFC” no âmbito do Mun icípio de Olímpia, o que ju stificaria a pouca amplitu de da pesquisa de ... -
Acordão nº 0000805-44.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2012
... Desp. Telefônicas", Despesas Telefon." e "MENSALIDADE ESCOLAR C1"; e c) condenar a reclamada ao pagamento de honorários assistenciais, fixados no percentual de 15% sobre o valor bruto ...
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SECRETARIAS - BARRA DO GARÇAS CHAMADA 01
... Garças - MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município. Telefon: ... (66) 3401-7839. E-mail: ...
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Acórdão nº 50062316720188210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso concreto. Hipótese em que o consumidor não comprovou suficientemente o pagamento em dobro, na forma alegada. Falha na prestação de serviços não evidenciada. Dano moral in re ipsa. Não configurado Sentença de improcedência. Mantida. Honorários majorados. Exigência...
- Acórdãos nº 2021554-30.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 0017937-28.2015.8.26.0477 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
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Processo nº 5050/989/19, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-07-2022
Contas de Câmara - Exercício de 2019
... de escolaridade de nív el superior, impropriedades no regime de adiantamento e descontrole n os gastos com combu stí vel e telefon ia e seleção da proposta mais onerosa para a prest ação de 3 meses de serviços jurí dicos, pugna pela restituição do valor ... -
EXTRATO DE registro de preços
... EIRELI, CNPJ: 27.927.653/0001-77, itens: 2 - 5 - 6 - 9, no valor de R$ 31.100,00; LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFON., CNPJ: 70.047.329/0001-93, itens: 3 - 4; no valor de R$ 27.900,00 e M H F DE FREITAS EIRELI, CNPJ: 14.148.901/0001-30, itens: 1 - 7 - 8 - 10 - 12, ...