telefon
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/ 201 7PGEOI TELEFON IAF IXA
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020- ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.06.011209.001353/2022-60: DAS PARTES: ARSEPAM e a CLARO S/A: DO OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 007/2020 de prestação de serviços de telefon... (111939)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1041-41.2016.5.12.0047)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. COMPATIBILIDADE COM O CONTROLE DE JORNADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DA VALORAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. Nos termos do artigo 62, inciso I, da CLT, os empregados que desenvolvem atividade externa
... . . e . . . "que via ele trabalhando no computador e no telefon" . . . ’. Além de que . . . "os clientes eram atendidos conforme roteiro com horário e havia ... -
Processo Nº 12370/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Julio de 2008
Acordo Internacional Ibm Passport Advantage E Contrato De Cessao Permanente De Licenca, De Garantia De Atualizacao E Up Grade Competitivo De Programas De Computador Manuais Tecnicos Suporte Telefon
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Acórdão Nº 0000013-12.2014.8.24.0051 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ESCALADA (ART. 155, § 4º, IIE IV, DO CÓDIGO PENAL), POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA LEI N. 10.826/03) E CAÇA DE ESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE (ART. 29, CAPUT, DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE...
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Decisão Monocrática Nº 0300071-39.2015.8.24.0072 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300071-39.2015.8.24.0072 de Tijucas Apelante : Jaciara Tomaz Dos ReisAdvogados : Gregori Luiz Dalbosco (OAB: 42511/SC) e outroApelada : Telefônica Brasil S/AAdvogado : Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 38985/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e utilizando
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Decisão Monocrática N° 07190771620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por MARCILON AMARO ALVES em favor de EDUARDO EDSON FLORES, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal, preso preventivamente pela suposta prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica, desde 24/05/2022, sem, contudo, estar presente o periculum libertatis que autoriza a custódia preventiva. O...
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Acórdão Nº 5004519-72.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA E EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA EXECUTADA. PRELIMINAR. PLEITEADA A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE DEVEDORA. DESNECESSIDADE. COMANDO IMPUGNADO QUE NÃO DISPÕE SOBRE ATOS EXPROPRIATÓRIOS QUE POSSAM DIFICULTAR O SOERGUIMENTO DA RECUPERANDA. PLENA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO...
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'Telefone'
"Telefon". EUA, 1977. Direção: Don Siegel. Thriller. Trote. Durão, Charles Dennis "Bronson" Buchinsky (1921-2003) deu um toque de classe (cheio de ...
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Decisão Monocrática Nº 4019611-95.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-04-2019
Recurso Especial n. 4019611-95.2018.8.24.0000/50002, Presidente Getúlio Recorrente : Maria DaroltAdvogado : Nicacio Gonçalves Filho (OAB: 11095/SC)Recorrido : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Interessada : Brasil Telecom S/ADECISÃO MONOCRÁTICAMaria Darolt, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs o presente...
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Decisão Monocrática N° 00006675320198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Cuida-se de ação de restauração de autos formulada por S. B. D. S. em desfavor do DISTRITO FEDERAL. De acordo com o AR de ID 28294663, a genitora da menor, R. D. S. R., não foi encontrada. A Procuradoria-Geral de Justiça requer que seja realizada nova tentativa de citação da menor R. R. B. J., representada por sua genitora, a Senhora R. D. S. R., por carta precatória, no endereço indicado na...
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Decisão Monocrática Nº 4003617-90.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-07-2019
Recurso Especial n. 4003617-90.2019.8.24.0000/50001, Urussanga Recorrente : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroRecorrida : Jane Regina CeronAdvogado : Fernando Niehues Baschirotto (OAB: 17538/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAOi S/A, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial alegando ofensa
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... liga ções realizadas por SERGIO MURILO , e que a declarante cheg ou a atender as ligações, q ue nas conversas com SERGIO MURILO por telefon e, dentre outros a ssun - tos, que a declar ante não quis repr o duzir, se resumia m ao pedido para a declaran te voltar o rel acionamento com ele. ...
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A Competência da União para Legislar sobre Energia Elétrica e Abusos Praticados pelos Estados e Municípios ao Editar Leis sobre o Tema
... N͑ ͵ǤͶͶͻȀͲͶ DO D)STR)TO FEDERALǤ PRO)B)ÇÃO DE COBRANÇA DE ASS)NATURA BÁS)CA NOS SERV)ÇOS DE ÁGUAǡ LUZǡ GÁSǡ TV A CABO E TELEFON)AǤ )NCONST)Ǧ TUC)ONAL)DADEǤ COMPETÊNC)A DA UN)ÃO PARA LEG)SLAR E PRESTAR OS SERV)ÇOS PÚBL)COS DE TELECOMUN)CAÇÕES E ENERG)A ELÉTR)CA ȋCFǡ ...
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Arbitragem Regulatória
... PROCESSUAL C)V)L E ADM)N)STRAT)VOǤ SERV)ÇO PÚBL)COǤ TELEFON)AǤ RECURSO ESPEC)AL EM AGRAVO DE )NSTRUMENTO )NTERPOSTO EM FACE DE DEC)SÃO ANTEC)PATÓR)A DOS EFE)TOS DA TUTELAǤ CONEXÃO ENTRE RECURSOSESPEC)A)S ...
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Decisao Nº 0123028-89.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2022
... Em síntese, a parte autora ingressou com a presente demanda aduzindo que contratou os serviços prestados pela acionada, para Internet e telefon ia , no valor de R$1 6 0,00 (-), entretanto, foi su rpreendido com uma cobrança no valor de R$ 173,15 (-), onde demonstra um aumento de ...
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Preceito fundamental: Interceptação telefônica e outros meios de prova
O ‘grampo’ deveria ser uma exceção, mas não é. É um meio de prova altamente invasivo em detrimento de preceitos constitucionais e legais que tratam do tema.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5011331-62.2017.4.04.7108),07-02-2018
..., R$ 35,32 com água, R$ 630,00 com alimentação, R$ 300,00 com farmárcia, R$ 100,00 com transporte, R$ 150,00 com gasolina, R$ 60,00 com telefon e R$ 50,00 com gás. A família já teve despesas mais altas em razão da necessidade de compra de um leite especial, mas que agora está sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001681-70.2014.5.07.0009), 2020-01-27
... até as 18h; que as rotas de visitas de clientes eram definidas pelos Gerentes; que nessas visitas os gestores entravam em contato via telefon tanto com a depoente como com o reclamante, sendo variável a frequência desses contatos;(..) que a depoente atendia concessionárias na época em ...
- Sentença nº 1001762-42.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
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Acórdão nº 0000462-76.2015.8.05.0240 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO DA RÉ. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. FALTA OU FALHA DE SINAL. PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL AFASTADA. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA CONSTITUTIVA DO DIREITO DA PARTE AUTORA. ACIONANTE QUE SEQUER DEMONSTROU ESTAR APTA A UTILIZAR O SINAL COM A DEMONSTRAÇÃO DE INSERÇÃO DE CRÉDITOS NA LINHA TELEFÔNICA E SEQUER INDICOU REGISTROS DE PROTOCOLO OU...
...em face de CLARO S/A, aduzindo que contratou os serviços da ré,. porém, não obteve a adequada prestação de serviços de telefon~a. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Terceira Câmara Cível. Apelação n.º 0000462-76.2015.8.05.0240. 2. SR02. ... -
Leis invasoras repartição constitucional
... DzAÇÃO D)RETA DE )NCONST)TUC)ONAL)DADEǤ )MPUGNAÇÃO DA LE) D)STR)TAL N͑ ͵ǤͷͻǤ )MPOS)ÇÃOǡ ÀS EMPRESAS DE TELEFON)A F)XA QUE OPERAM NO D)STR)TO FEDERALǡ DE )NSTALAÇÃO DE CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMOǤ V)OLAÇÃO DO ART)GO ʹʹǡ )Vǡ DA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001681-70.2014.5.07.0009), 2020-11-03
... até as 18h; que as rotas de visitas de clientes eram definidas pelos Gerentes; que nessas visitas os gestores entravam em contato via telefon tanto com a depoente como com o reclamante, sendo variável a frequência desses contatos;(..) que a depoente atendia concessionárias na época em ...
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Acórdãos nº 1003217-35.2017.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação declaratória de inexigibilidade de título. Ilegitimidade passiva da empresa A1. Inexistência de responsabilidade solidária das empresas de cobrança. Pedido de cancelamento de linhas telefônicas comprovado. Manutenção da cobrança mensal indevidamente. Pagamento dos valores mensais, mesmo após pedido de cancelamento para evitar negativação Repetição do indébito. Existênc
...Por out ro la do, a conduta desidio sa da empr esa de telefon ia res tou de vidame nte rec onheci da pela r. s entença . Passa- se, portant o, ao pedido de repetiçã o do indébito em dobro . Quanto à ...