territorio da cidadania mda
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... território brasileiro” ... 1625.2377.8756 ... José Moraes, Cem Anos ... Selecionado ... 38/2021- Orgulho e Cidadania Karlene Bianca de Oliveira Pessoa Santo André --- --- Sim 7,4 Não ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... território de interesse da Prefeitura de São Paulo ... - A prova de conceito ... INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e ... Cidadania – SMDHC ... ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO TERMO DE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... trazer à colação, também, Verbete 481 do Colendo Tribunal da Cidadania: ... “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica ... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional” ... Analisando os Recursos Extraordinários nº 626.307 e ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... tivas institucionais dire- ... cionadas à promoção da ... cidadania. A exemplo dos ... projetos Alepe nos Municí- ... pios, Alepe Acolhe e ... Assim, o proprietário de qualquer imóvel construído no território brasileiro é livre para administrar a vida do seu bem e, no ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ICMS nº 93/2015, por ocasião da entrada das mercadorias em território baiano ... O MM. Juízo a quo ainda m odulo u os efeitos da liminar ... demandante, ora agravante, aplicando o entendimento da Corte da Cidadania de ser vedada a cumulação da Gratificação por Operações Especiais ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... EFICÁCIA DA COISA JULGADA. LIMITES GEOGRÁFICOS. VALIDADE. TERRITÓRIO NACIONAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. AÇÃO COLETIVA DE ... esteira intelectiva adotada de forma uníssona pelo Tribunal da Cidadania ... Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Remetam-se os presentes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.094 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2020
... operações realizadas no seu território, concorram em igualdade de condições com estabelecimentos que exerçam ... Cidadania (INTEGRA) e do Mesa Brasil SESC, sociedades civis sem fins lucrativos, em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÃO DE TERRAS A SER FLORESTADA NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR 5% DO TERRITÓRIO" E NÃO MAIS QUE 2% DAS ÁREAS PLANAS E AGRICULTÁVEIS DO MUNICÍPIO. VIOLA\xC3" ... Trata-se, portanto, de precedente qualificado em que a Corte da Cidadania admite a inobservância da gradação legal estabelecida no art. 11 da ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... e da cidadania - Pessoa Jurídica - LENIRA BRANDAO SILVA ... GRINSPUM-PRODUCOES - São ... 48/2022-1654.8296.6688 - Oficina Cultural Território Zan- ... zalá - Pessoa Jurídica - Coletivo 302 - Cubatão - --- - --- - ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... e da cidadania - Pessoa Jurídica - LENIRA BRANDAO SILVA ... GRINSPUM-PRODUCOES - São ... 48/2022-1654.8296.6688 - Oficina Cultural Território Zan- ... zalá - Pessoa Jurídica - Coletivo 302 - Cubatão - --- - --- - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... versem acerca da questão controvertida nesta lide em todo o território nacional, Tema 1.069 do STJ, o relator, Ministro Ricardo Villas Bôas ... -se não haver, segundo entendimento do Colendo Tribunal da Cidadania de obrigatoriedade de agendamento de audiência de justificação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... Eduardo Correa Riedel ... Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ... de biossegurança vigentes no território" do Estado de Mato Grosso do Sul, relacionados ao enfrentamento ... da doen\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.832 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... Renato Marcilio da Silva ... Secretário de Estado de Cidadania e ... território do Estado de Mato Grosso do Sul, relacionados ao enfrentamento da doença ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... III - resgatar a cidadania através do direito básico ao ... IV - promover a educação ambiental; ... inclusão laboral e formativa, na ocupação urbana e do território ... propiciado pelo alinhamento dos equipamentos públicos para ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Seguido o precedente do Tribunal da Cidadania, em prol da segurança jurídica, os tribunais de segundo grau têm se ... Plano Verão aos poupadores clientes do Banco Agravado de todo território nacional, conforme efeito erga omnes atribuído na ação, com fulcro no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.993 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2022
... Renato Marcilio da Silva ... Secretário de Estado de Cidadania e ... território do Estado ... VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2024 ...
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ATA Nº 34, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... ciência desta deliberação ao denunciante e ao Ministério da Cidadania, e arquivar os presentes autos, de acordo com os pareceres da SeinfraUrb ... ões executadas pelas unidades lotéricas distribuídas em todo território nacional, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... na mesma decisão onde fixou as bases da nova súmula a Corte da Cidadania bem esclareceu que “ Quando houver previsão contratual de cobertura da ... demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional – inclusive a ação coletiva subjacente a estes autos, em que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 257-C) e suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional, nos termos do artigo 1037, inciso II, do CPC/2015, para firmar ... desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes acesso à escola ...
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PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... 210917 - Cidadania Através da Musica Fundação Emalto CNPJ/CPF: 05.589.322/0001-31 ... As apresentações serão realizadas em território nacional, os shows terão grupos de dança e o musico Maikon Santos ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de ônibus cujo trajeto correspondia a cerca de metade do território nacional (valendo lembrar que o Brasil é um país de dimensões ... Vejamos o recente acórdão do Tribunal da Cidadania reiterando sua jurisprudência pacífica: ... EMENTA: AGRAVO INTERNO NO ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 212069 - Talentos Cidadania II Terence Melo Ribeiro CNPJ/CPF: 065.122.136-61 Cidade: Uberaba - MG; ... de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2310078 - Giramundo Território Orixá giramundo teatro de bonecos CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87 Cidade: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9852 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2019
... 59/400105/2016 ... PARTES: SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA, situada nesta Capital, CNPJ nº ... 27.372.7040001-41, com ... b) Cópia de cédula de identidade, com validade no território nacional. O original deverá ... ser apresentado; ... c) Cópia do CPF ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... atuação nos setores da saúde, educação, meio ambiente e cidadania, por meio de cursos de Pós-Graduação médica no ambiente do SUS ... não perigosos (agregado siderúrgico) sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... Eduardo Correa Riedel ... Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ... o território ...