territorio da cidadania mda
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Diário Oficial Eletrônico N° 9681 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2018
... sob ou sobre as estradas, rodovias e ... ferrovias em todo o território do Estado ... de Mato Grosso do Sul ... Nos termos do § 1º do art. 70 e ... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Secretaria de Estado de Meio ...
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ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... ão aos responsáveis, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e à Procuradoria da República no Estado de Sergipe, para as ... objeto a "instalação do Centro de Produção de Alevinos do Território da Cidadania do Médio Mearim no Município de Lago do Junco/MA", ACORDAM ...
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Poder Legislativo-2020-12-11
... EXPEDIENTE ... PARECER Nº 4400 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao ... A área onde se localiza o território sede fazia parte das terras que foram doadas a David Pereira do Rosário, ...
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ATA Nº 29, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
... , Coordenador da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Território Vale do Guaribas e da Sra. Maria Teresa Guimarães Santos, Coordenadora ... Cidadania, com fundamento nos pressupostos basilares insculpidos na EC 95/2016 e nos ...
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ATA Nº 25, DE 28 DE JULHO DE 2020
... da República SPM/PR (sucedida pelo Ministério da Justiça e Cidadania - MJ), e o Estado do Tocantins, representado pela Secretaria da Segurança ... e a distribuir as chamadas telefônicas originadas em todo o território" nacional para as centrais de atendimento telefônico 135 do INSS e as liga\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... entendimento vinculante alcançado pelo Egrégio Tribunal da Cidadania no REsp n.º 1.366.721/BA, o art. 7º, parágrafo único da Lei de ... de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa pelo acidente ... Assim, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9449 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2017
... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Secretaria de Estado de Meio ... território nacional, que teve ... por finalidade atender às necessidades da ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-06-2017
... e resíduos de minérios ferrosos e não ferrosos em todo o território nacional (Taquaril ... Mineração S.A.); (vi) o investimento em imóveis ... Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, tendo ... como favorecida a empresa José Geraldo Veloso & Cia LTDA- ME , ...
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Diário Oficial del 17-12-2020 - Poder Legislativo
... vado pelas Comissões de ... Finanças e de Cidadania, ... ontem. A penalização deve- ... rá ser aplicada a sites, blogs, ... Apenas no ano de 1963, a Lei Estadual nº 4.986 desmembrou o território de Cumaru do ... município de Limoeiro. Contudo, a instalação oficial ...
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Identidade étnica e poder: os quilombos nas políticas públicas brasileiras
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma
... de bolo” e realizar mais uma colonização dentro do território nacional. Décadas dessas práticas serviram para tentar estender às ... voltadas à construção da equidade social e valorização da cidadania, visando à superação da discriminação, da opressão e da exclusão de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9675 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2018
... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Secretaria de Estado de Meio ... em relação aos povos indígenas habitantes do território sul-mato-grossense, ... D E C R E TA: ... Art. 1º Institui-se, no âmbito ...
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Rio Branco
... e segurança a serem atendidas nas obras e edificações no território do Município; ... V - definir critérios a serem atendidos na ... Origem: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS ... Data da Abertura: 09/08/2018 às ...
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Plenário
... I - A promoção e garantia do direito à cidadania como espaço de valorização da pessoa humana; ... II - Ser espaço de ... técnicos, promovendo a integração das famílias no território, mas, sobretudo, garantindo a qualidade dos alimentos - inclusive, recebi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.172 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ... Marcelo Ferreira Miranda ... Território Nacional, conforme Lei 12.977/2014, regulamentada pela Res. CONTRAN ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 269361/21-2 - VE- ... SUVIO CIDADANIA ITALIANA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ... COMERCIAL PARA TERRITORIO DISTRIBUIDORA DE MOTOPECAS ... NIRE - 35229888665 - N. DA ALTERACAO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.049 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2019
... integração dos serviços no território ... Norteada pela Lei Federal Nº 10.216/2001, a rede objetiva acelerar e ... forma a garantir direitos de cidadania e ação intersetorial ... COMPONENTES ... AÇÕES/COMPETÊNCIA DO PONTO ...