territorio da cidadania mda
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
... Contexto operacional Fundado em 1993, o Instituto Nordeste Cidadania - Inec foi constituído por funcionários do Banco do Nordeste do Brasil ... em quatro eixos de atuação: Juventude; Cultura, Território" e Tecnologia, por meio de uma metodologia baseada nos princípios da Educa\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ários do tema que lastreia julgamento afetado pelo Tribunal da Cidadania ... Aponta que delimitada a infração à legislação tributária, ... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território naciona l; deste modo, tendo em vista que no presente feito se discute a ...
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Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas
Introdução. 1- O cenário internacional e as pressões contraditórias entre proteger o meio ambiente e desmatar para produzir. 2 - A regularização fundiária e o debate sobre justiça social e proteção ambiental. 3 - Uma nova metodologia para regularizar: a Varredura Fundiária Territorial. 4 - Outras ações complementares à regularização fundiária. Conclusão.
... Efeito Estufa — GEEs em território nacional em torno de 36,1 % a 38,9% até o ano de 2020. Alguns estados ... , representa um importante passo para o fortalecimento da cidadania e para a proteção ambiental ... No caso amazônico, a ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... programa para recriar o mundo - TERRITÓRIO PRODUÇÕES ... ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - Pessoa Jurídica - Campinas ... JEYTA - (CIRCULAÇÃO) - Associação de Cultura e Cidadania ... Contadores de Mentira - ACCCM - Pessoa Jurídica - Suzano ...
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Acórdão Nº 0009688-13.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA FIRME DOS POLICIAIS. HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. INACEITABILIDADE.
... “F-2”, de uso proscrito em todo território nacional, ... de acordo com a Resolução RDC nº 37 da ANVISA/MS, de ... Bem a calhar o elucidativo precedente do Tribunal ... da Cidadania: ... “PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... EM RECURSO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... Renato Marcilio da Silva ... Secretário de Estado de Cidadania e ... de biossegurança vigentes no território do Estado de Mato Grosso do Sul, relacionados ao enfrenta- ... mento da ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... remetido para um dos Juízos Federais, vinculados ao mesmo território. Ao final, requereu o acolhimento da presente exceção, a fim de que, ... 6. Conforme precedentes do Tribunal da Cidadania, há dever de restituição, pelo fornecedor, de valores eventualmente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9424 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2017
... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Secretaria de Estado de Meio ... em todo território nacional, em especial, as disposições da Instrução Normativa/MAPA ...
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Acórdão Nº 5049952-02.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... /5/2020, DJe de 3/6/2020.) Para alm dos precedentes da Corte da Cidadania, recentemente acompanhei adivergncia lanada pelo Excelentssimo ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de ... desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Importante sublinhar que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cidadania, portanto, diz respeito à impossibilidade de cumulação da comissão de ... especial, é uma agência reguladora da atividade bancária no territorio nacional. Como é sabido, as agências reguladoras têm sua função ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... território da circunscrição para a qual recebeu a delegação; II – cobrar valor ... Naturais é considerado ofício da cidadania e está autorizado a prestar serviço ... público relacionado à ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e ... Acompanhando o entendimento do Tribunal da Cidadania, fixou-se a jurisprudência deste Colendo Tribunal de Justiça do Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.688 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2021
... Eduardo Correa Riedel ... Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ... jurídicas devidamente cadastradas em qualquer DETRAN do Território Nacional, ... conforme Lei 12.977/2014, regulamentada pela resolução ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... tese jurídica adotada pelo STJ ou pelo STF será aplicada, no território nacional, a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre ... ótese, o preenchimento dos requisitos definidos pelo Tribunal da Cidadania. Confira-se a tese firmada: ... “I - O sistema "credit scoring" é um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.201 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2020
... e Geração de Renda”, garantir atendimento especializado de cidadania e inclusão ... social as mulheres de qualquer faixa etária independente ... presente no estado, devido aos ecossistemas que compõem o território de Mato ... Grosso do Sul, aliada a vocação na produção de alimentos, ...
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ACÓRDÃO Nº 8045/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2016
... base familiar s conformidades orgnicas de produo no territrio da cidadania de Itapipoca. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC ... Ante o exposto, em ... , imperioso transcrever alguns critérios postos pelo Tribunal da Cidadania: ... […] presunção, relativa, é certo, de veracidade da afirmação ...
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PORTARIA MDS Nº 907, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... Social, de Cuidados, de Inclusão Socioeconômica e de Renda de Cidadania Valores Ética - harmonização e conciliação das práticas pessoais e ... gênero, classe, raça, etnia, ciclo de vida, deficiência e território, por meio de um esforço intersetorial, interfederativo e participativo, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art.1.037, II, do CPC/2015 ... Nesse sentido, o ... É firme a jurisprudência do Tribunal da Cidadania no sentido de que a existência de ação revisional não impede o ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... lizado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública ... do Estado de São Paulo ... Brasil Redes, e atua em todo o território nacional, com parcerias ... estabelecidas desde sua origem ... Esse ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... lizado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública ... do Estado de São Paulo ... Brasil Redes, e atua em todo o território nacional, com parcerias ... estabelecidas desde sua origem ... Esse ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... território da circunscrição para a qual o agente recebeu delegação ... (art. 43 ... ção visual e nomenclatura de “Ofício da Cidadania”, conforme ... dispõe a Lei Federal nº 13.484/2017 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... território da circunscrição para a qual o agente recebeu delegação ... (art. 43 ... ção visual e nomenclatura de “Ofício da Cidadania”, conforme ... dispõe a Lei Federal nº 13.484/2017 ...