territorio eldorado
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... pessoas infectadas pelo coronavírus no território estadual, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Autoriza-se, em caráter ... Dourados 40% 60% 1120 443 677 19,8 1,03 ... 1.943.895,31 ... Eldorado 17% 83% 183 31 153 17,8 1,03 ... 275.676,82 ... Fátima do Sul 21% 79% 153 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 14032 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. NEXO DE CAUSALIDADE EM RELAÇÃO A ALGUMAS DESPESAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. REMESSA AO MPU.
... familiar do territrio sudeste do Par, nos municpios de Eldorado do Carajs, Itupiranga, Marab, Nova Ipixuna, Parauapebas, So Domingos do ... -
Acórdão, Processo nº 0001460-70.2013.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 03-05-2022
... , ambos do Código Penal, porque, em 09.11.13, introduziu em território nacional e transportou aproximadamente 800 (oitocentas) caixas de cigarros ... que transportava carga de cigarros, pois estava passando por Eldorado e um rapaz abordou-lhe e ofereceu dinheiro para levar cigarros até ...
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Meio ambiente e desenvolvimento na região metropolitana de Porto Alegre: uma abordagem a partir do espaço rural
A gestão do meio ambiente em regiões metropolitanas representa um grande desafio à política ambiental, pois a elevada aglomeração de pessoas e atividades nas metrópoles cria um cenário propício ao aprofundamento dos problemas ambientais. Em especial, as áreas rurais das áreas metropolitanas que têm sido relegadas ao plano secundário, embora representem a maior parte da área física dessas regiões...
... é nas áreas rurais que se encontra boa parte das parcelas do território que a sociedade deseja ver preservado ... Essa mudança de percepção ... pela de Santana, Eldorado, Glorinha, Ivoti, Montenegro, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo ... -
O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 está em risco
Opinião: O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 em risco
... ) para as relatoria especiais das Nações Unidas visitarem o território nacional e monitorarem as nossas práticas frente aos compromissos em ... a violência policial contra campesinos, pessoas sem terra, "caso Eldorado dos Carajás". Por conta disso, aparecem medidas propostas, tais como: o ... -
Acórdão nº 2006/0273924-4 de T6 - SEXTA TURMA
... S/A ADVOGADO : HERMES MARCELO HUCK E OUTRO(S) RECORRIDO : ELDORADO S/A ADVOGADO : ALBERICO EUGENIO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) ... RECURSO ... E, nesse território, nega provimento ao recurso ... Quanto ao argumento de que os artigos 9.o ...
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Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... das relações de uso e ocupação de um determinado território. Logo, para além das aldeias propriamente ditas e suas imediações, os ... ário Mato Grosso 34 ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS FAZENDA ELDORADO 669,4448 Posse Pará 35 AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO FAZENDA INDEPENDENCIA ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no segundo debate
... Paulo", Rdio Eldorado, Terra, Veja e Rdio Nova Brasil FM.Estiveram presentes Jair Bolsonaro ...
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Acórdão, Processo nº 5005242-68.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... aumento seja concomitante ou nos casos em que a droga deixe o território nacional para ser distribuída em mais de um país no exterior. Nesse ... em flagrante na saída do município de Iguatemi/MS, sentido Eldorado/MS, transportando, ocultadas no veículo Toyota Corolla LE, placas LVF ...
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Acórdão, Processo nº 5000687-90.2020.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... e aos consumidores diferenciar os cigarros permitidos em território nacional daqueles internacionalizados clandestinamente, como os dos autos ... /MS (Auto Posto Tio Sam) e que transportaria a carga ilícita até Eldorado/MS, mediante o pagamento de R$ 1.000,00 ... Quanto à desobediência, ...
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Convênio, SÚMULA DE CONVÊNIO Partícipes: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE DES
... R$ 1.110.492,81 2023/5025 SEDUR ELDORADO DO SUL 23/2600-0000866-6 R$ 4.426.706,38 ...
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Acórdão Nº 0021306-49.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição da República e aplicável à trabalhadora mulher, no descumprimento desse intervalo. Nesse sentido, a Súmula 65 deste Tribunal.
... , firmadas pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Guaíba/Eldorado do Sul com o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba, entendendo ... empresa conta com mais de 1.127 lojas com presença em todo o território nacional e com 4 centros de distribuição, em São Paulo, Rio de Janeiro, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... superintender, orientar, controlar e inspecionar, no território nacional, a arrecadação e outros atos praticados pelas Coletorias ... Eldorado ...
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Acórdão, Processo nº 5009191-71.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... aumento seja concomitante ou nos casos em que a droga deixe o território nacional para ser distribuída em mais de um país no exterior. Nesse ... em flagrante na saída do município de Iguatemi/MS, sentido Eldorado/MS, transportando, ocultadas no veículo Toyota Corolla LE, placas LVF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... considera-se a data da entrada da mercadoria ou do bem no território do Estado, ... indicada pelo Fisco estadual no Registro de Passagem ... no Município de Eldorado/MS ... Extrato do Contrato N° 0080/2017/AGESUL N° Cadastral 8276 ...
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Acórdãos nº 1000504-31.2018.8.26.0172 de 6ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2023
... Cível nº 1000504-31.2018.8.26.0172 , da Comarca de Eldorado , em que são apelantes DANIEL DE IRACEMA GOMES CUBERO e ... ção das metas então estipuladas, em todo o território nacional. E ressalta ser o ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática N° 07237614720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0723761-47.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS ELDORADO LTDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O O relatório, em parte, é aquele constante na decisão de ID 47989584, nos...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS ELDORADO LTDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DE C I S O O relatrio, em parte, ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... de proporcionar o bemestar à população, o ordenamento do território e aumentar a competitividade regional ... Por serem compreendidos como ... , Progresso, Marumbi, Borborema, Centenário, Santa Terezinha, Eldorado, Alto Eldorado, Nossa Senhora das Graças, Vista Alegre, Bandeirante, ...
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Decisão Monocrática nº 70077504595 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL. JUBILAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME GERAL DO PREVIDÊNCIA SOCIAL - ... ça jurídica para os servidores e entes federados em todo o território nacional. Ressalta-se, ainda, a necessidade de distinção entre a ...
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Vídeo: Aliados russos na Guerra da Ucrânia exibem bandeira que pertencia a brasileiro morto em combate
... e com a legislao local".Nascido em Porto Alegre e criado em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, ele chegou Ucrnia no final de fevereiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul e fazer cumprir as legislações federal e ... Morumbi às Margens do rio Paraná - ... Eldorado - MS ... Patrimônio ... Rodrigo Pedroso Fernandes ... Sobá: Um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.147 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2020
... território sul-mato- ... grossense, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica declarado ... da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado pela gestão ... dos serviços de saúde existente no seu território e ...
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Acórdão, Processo nº 0003272-33.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-11-2022
... Declarou que morava em Eldorado e um colega lhe ofereceu o servio de frete. Aceitou a oferta porque estava ...
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Acórdão, Processo nº 5009774-85.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... aumento seja concomitante ou nos casos em que a droga deixe o território nacional para ser distribuída em mais de um país no exterior. Nesse ... em flagrante na saída do município de Iguatemi/MS, sentido Eldorado/MS, transportando, ocultadas no veículo Toyota Corolla LE, placas LVF ...
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Acórdão, Processo nº 5006855-53.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... aumento seja concomitante ou nos casos em que a droga deixe o território nacional para ser distribuída em mais de um país no exterior. Nesse ... em flagrante na saída do município de Iguatemi/MS, sentido Eldorado/MS, transportando, ocultadas no veículo Toyota Corolla LE, placas LVF ...