territorio eldorado
-
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Rio de Janeiro: Eldorado Tijuca, 1977, p. 25 ... 21 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ... E, finalmente, estava-se em território do império, em que o código justinianeu se podia reclamar quer dos ... -
Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 67 Doutor Maurício Cardoso 20 20 ... 68 Eldorado do Sul 20 217 ... 69 Encantado 20 32 ... 70 Entre-Ijuís 20 20 ... 71 ... ( ) Sim ( ) Não ... Previsão de atendimento no território da ... Equipe de Saúde da Família com adesão à ... Rede Bem Cuidar? ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Kilembe: Trajetória de vida ... do Território de Mãe Preta ... Comunidade ... Morada da Paz ... TRIUNFO RF1 80.5 ...
-
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... das investidas do capital e do Estado brasileiro no referido território nas últimas décadas visa alavancar a produção de commodities ... Princesa, Chacina de Corumbiara, Chacina do Capacete, Chacina de Eldorado, Chacina de Colniza e Chacina de Pau d’Arco) foram concomitantes e ... -
Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... As manifestações de junho de 2013, em todo o território" brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da popula\xC3" ... Conlitos como o massacre de Eldorado do Carajás, os assassinatos de Chico Mendes, Padre Josimo, de Dorathy ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... áreas de risco existentes no território municipal, permitindo que os gestores dos municípios de ... Eldorado, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... do extraditando estar residindo há mais de 05 (cinco) anos no território nacional, lutando com um processo de extradição há mais de 04 (quatro) ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Municipio de Eldorado do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Municipio de Eldorado do ...
-
Decisão da Presidência nº 189531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... organização criminosa armada que atua na localidade do Parque Eldorado, Sapo II, nesta cidade, com nítida divisão de tarefas em intensa ... se posicionassem no local para fazer a vigília do território, ordenando que estes atirassem em qualquer indivíduo de outra facção ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... até os compradores na Europa, incluindo os transportadores em território brasileiro. " Foram angariados robustos indícios acerca da complexidade ... Santos do Nascimento, 80 e 54 (numeração anterior), Jardim Eldorado, Paranaguá/PR por R$ 250.000,00 à vista em 15.06.2016 ... (viii) A ...
-
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Um olhar distorcido, então, porque se recusa a adentrar o território para conhecer a gente que nele vive, bem como suas condições de vida e ... /07/1993), Chacina de Vigário Geral-RJ (29/08/1993), Massacre de Eldorado dos Carajás-PA (17/04/1996), Massacre do Presídio Urso Branco -RO ... -
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... particularidades que possam ter em cada localidade do grande território amazônico, guardam incontáveis semelhanças entre si, sendo uma delas o ... Rurais Sem-Terra (MST) assassinados na Curva do S, em Eldorado dos Carajás (PA) em 17 de abril de 1996 e do casal José Claudio e Maria ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... A escravidao marcou o territorio, marcou os espiritos e marca ainda hoje as relacoes sociais deste pais ... /07/1993), Chacina de Vigario Geral-RJ (29/08/1993), Massacre de Eldorado dos Carajas-PA (17/04/1996), Massacre do Presidio Urso Branco -RO ...
-
Decisão monocrática Nº 238177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... AMAMBAI/MS, em seguida novamente indagado disse que carregou em ELDORADO/MS; QUE a respeito do destino, inicialmente afirmou que a carga era ... de liberdade em razão do não pagamento do valor, em todo o território brasileiro ... Contudo, no caso em apreço, a defesa não apresentou ...
-
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
... Rio de Janeiro: Eldorado, 1976, p. 155) ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... União: I - instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação aos ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... ,00 0 R$ - R$ 4.562,00 RS Eldorado do Sul 40.643 R$ 81.286,00 4854 R$ 4.854,00 ...
-
Notificação, Processo n � : 21150000131404 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 13/2022 Regulamenta o ca
... agrotóxicos hormonais no território" do Rio Grande do Sul ... Parágrafo único - Para os efeitos desta Instru\xC3" ... Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Estância Velha, Esteio, Estrela, Fazenda Vilanova, ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... RUBEM BERTA ... Figuras da Serra dos Tapes: um território de memórias ... MARCIELE GOETZKE ... EDITORA CULTURAL ... E LITERARIA ... LEANDRO NUNES ... DOS SANTOS ... 43053092034 ... ELDORADO DO ... Cabarezin: Palhaças do RS unidas! 6371 ... PATRICIA ROCHA ... DOS ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Cultural Ataíru ... 11356 Instituto Ataíru ... ELDORADO DO ... RF1 88 Suplente ... ENTRE FESTIVAIS & ... ESPET?ULOS ... 9903 ... 1º Artes Transitórias no ... Museu de Território ... 6312 Instituto Hércules Galló CAXIAS DO SUL RF3 84 Suplente ...
-
Edital, Projetos Contemplados - EDITAL SEDAC/LPG nº 10/2023 - Edital de Concurso Cultura e Educação A
... 9658 LEANDRO NUNES DOS SANTOS 43053092034 ELDORADO DO SUL RF1 98 ARTES INTEGRADAS 5.6.1.e ...
-
Acórdão, Processo nº 5001017-24.2019.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... do Paraguai bem como garantir que a carga alcançasse, no território brasileiro, o seu destinatário ... I – Primeiro evento de ... seriam novamente carregados com cigarros: os veículos saíram de Eldorado/MS, passaram por Iguatemi/MS e, posteriormente, pela Aldeia Porto Lindo ...
-
Acórdão, Processo nº 5001113-17.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... APELANTE: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., USINA ELDORADO S/AAdvogados do(a) APELANTE: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A, VITOR ...
-
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... jazidas minerais, originaram-se os municípios de Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Parauapebas, como ... território. A região no entorno de Marabá seria o exemplo, segundo aquela autora, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... assumir o compromisso de implementação da Agenda 2030 no território paulista. Desde então, o ... governo tem agido ininterruptamente para ... ; Peruíbe; Praia Grande; Cubatão; Osasco; Iguape; Cananeia; Eldorado; Ilha Comprida; ... Pariquera-Açu; Atibaia; Mairiporã; Pereira Barreto; ...
-
II Para além da violência da verdade moderna
... de sua finalidade social; haver estudado o processo como território fechado. Como um mundo por si mesmo, haver pensado que se podia criar em ... A poética do espaço ... Rio de Janeiro: Livraria Eldorado Tijuca, 1960. p. 22 ... 814 BACHELARD, Gaston. A poética do espaço ...