Territórios dos Emirados Árabes Unidos
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Relacionados ao Comércio DS526 Emirados Árabes Unidos - Medidas relativas ao comércio ... territórios, fazendo com que surjam problemas em matéria de ... - EUA devem incorporar 'narrativa do Sul Global' para conter aliança entre China e Rússia, diz especialista
- Conflito Israel x Hamas completa uma semana: um resumo do pior ataque do grupo armado a Israel nos últimos 50 anos
- Arábia Saudita se aproxima de Israel, envia delegação à Cisjordânia e recebe ministro israelense pela 1ª vez
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... 14 Com exceção dos Estados Unidos e das Filipinas, que utilizam o critério da ... — Djibouti; XXI — Dominica; XXII — Emirados Árabes Unidos; XXIII — Gibraltar; XXIV — ... íses Baixos às Antilhas Holandesas, territórios que sempre mantiveram um regime tributário ... - Os recados de bolsonaro ao mundo
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As organizações internacionais
... de Arbitragem, a Liga dos Estados Árabes, a Santa Sé, o Parlamento Latino-americano, o ... ão os membros da ONU que administram territórios tutelados. É formado pelos membros mencionados ... ído pela Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, Bahrein, Oman e Quatar, visando à ... das Américas, patrocinada pelos Estados Unidos. Ao todo existiram sete reuniões ministeriais: ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... holofotes entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro indiano, ... russos, por terem invadido e tomado territórios da Ucrânia. Modi deve adotar a mesma cautela ... dia, Brasil, África do Sul, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, India, Itália e ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
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- Lula se reúne com xi, e viagem aponta inclinação brasileira para pequim
- Putin anuncia suspensão de bombardeios maciços na Ucrânia: 'Objetivo não é destruir' o país
- Exploração de petróleo em áreas sensíveis já ocorre em 91 países
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do ... Distrito Federal. Aprovação ... Estados Unidos e, ouvintes de todas as regiões do Brasil. Com ... /2022 - Fórum Econômico Brasil e Países Árabes; 5/7/2022 - Encontro Empresarial Brasil e Egito; ... oportunidade nos Emirados Árabes - Evento: Expo Dubai. Açãorealizada ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... , Djibuti, Dominica, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eritreia, Eslováquia, ... , deve ter efetiva ressonância nos territórios abrangidos pelos Estados-membros. Assim, haveria ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0056667-98.2023.8.19.0000 (Cível), 16-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CONSTRIÇÃO DE VERBA ALIMENTAR. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE O ALEGADO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONTRADITÓRIO. DIMENSÃO MATERIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Inicialmente, como sublinhado na decisão de indeferimento do efeito suspensivo, embora a parca documentação constante nos autos principais aponte que
... Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde 2006 e, ... mantém ... exterior, mas mantém endereço em territórios Nacional ... Ademais, ao afirmar que no ... - Irã envia aviões com mantimentos ao qatar
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Proteção dos corpos celestes e a exploração de recursos espaciais: perspectivas de governança
No mundo contemporâneo, a cada dia que passa, observamos novidades surgindo; este é o reflexo de uma sociedade que vive em constantes mudanças, em decorrência dos avanços tecnológicos que culminam na globalização. Não somente determinadas áreas se enquadram nesse contexto, muito pelo contrário; todos os ramos que regem a vida de uma sociedade são afetados pelas alterações contínuas que auxiliam...
... fortemente a conquista de diversos territórios objetivando formar um Império; para tanto, havia ... de duas grandes potências, Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas ... fato dos Estados de Luxemburgo (LUX), Emirados Árabes Unidos (EAU) em cooperação com ... - Sauditas dão mais um passo em a proximação com israel
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... de um sonho messiânico dos Estados Unidos conjuntamente com os Aliados, a antiga União ... q ... Fiji, Barein, Butão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã, Alemanha, Bahamas, ... pessoas vulneráveis, segurança de territórios ... -
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... negócios, podendo estar em outros territórios, onde as empresas têm residência ou as pessoas ... ção se deve à legislação dos Estados Unidos e ao FATCA ( Foreign Account Tax Compliance Act ... Canada, Catar, Chile, China, Costa Rica, Emirados Árabes Unidos, Gana, Grenada, Hong Kong, Ilhas ...