tesouro nacional investimentos
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Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
... , setorial e subsetorial das obras e investimentos em infraestrutura de integração entre os ... o auxílio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... intento, a fim de comprometer menos o Tesouro Nacional, tornou-se estratégico ao Estado ... -
DECRETO Nº 95192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera o Decreto 93.507, de 04 de Novembro de 1986, e da Outras Providencias.
... "Art. 1° O Tesouro Nacional poderá ressarcir, parcialmente, os ... -ão, doravante, sobre o custo dos investimentos, os percentuais abaixo, obedecidos os critérios ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
... ção do poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do patrimônio e os ... áveis na realização do valor de investimentos; ... b) das contas representativas do custo dos ... a variação do valor da Obrigação do Tesouro Nacional - OTN, ocorrida a partir do mês do ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... , ou família nova de modelos, com investimentos em conjunto completo de ferramentais novos para ... pela montadora ou fabricante nacional ... Art. 14. Em caso de concentração de ... se refere este artigo será recolhido ao Tesouro Nacional ... CAPÍTULO VII ... DAS DISPOSIÇÕES ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-007, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ... ção editada pelo Conselho Monetário Nacional.?? (NR) ... Art. 3º O § 1º do art. 1º da Lei ... ?§ 6º A Secretaria do Tesouro Nacional efetuará a retenção da contribuição ...
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Decreto nº 10.560 de 03/12/2020. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
... servirão de base para a rubrica "Investimentos no Ativo Imobilizado" ... Art. 3º As empresas ... apreciação da proposta pelo Congresso Nacional; ... b) receberem, por meio de créditos ... para Aumento do Patrimônio Líquido - Tesouro", fica condicionada à efetiva liberação dos ...
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Decreto nº 10.168 de 10/12/2019. Aprova o Programa de Dispêndios Globais ¿ PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
... servirão de base para a rubrica "Investimentos no Ativo Imobilizado", conforme o disposto no § ... apreciação da proposta pelo Congresso Nacional; ... b) receberem, por meio de créditos ... para Aumento do Patrimônio Líquido - Tesouro", fica condicionada à efetiva liberação dos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 10.158 de 22/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.971.559,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO VIGENTE.
... nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... ÁRIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 115 CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS ESPECIAIS ... DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – RECURSOS DO TESOURO NACIONAL INVESTIMENTOS 292 SALDOS DE ...
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Acórdão Nº 0092400-07.2009.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. Situação em que se acolhem os embargos declaratórios opostos pelo exequente apenas para acrescer fundamentos ao acórdão.
... 253.20210001-04, cuja carteira de investimentos será composta por títulos de emissão do o Nacional elou do Banco Central do Brasil, por créditos curitizados do Tesouro Nacional e por investimentos de renda fixa, nas ... -
Leis
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... despesas processuais será recolhida ao Tesouro do respectivo Estado ... Art. 18. A ... ça e saldos de contas de fundos de investimentos, desde que não ultrapassem o valor de 500 ...
- Crédito do brics a pequenos negócios vai para o tesouro
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Decreto nº 9.611 de 14/12/2018. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG - para 2019 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
... servirão de base para a rubrica " Investimentos" ... Art. 3º As empresas estatais federais a ... para Aumento do Patrimônio Líquido - Tesouro", fica condicionada à efetiva liberação dos ... financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ... Art. 7º Este ...
- Agenda de empresas: BC divulga Focus das últimas quatro semanas e Campos Neto discursa em evento
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... ça do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional: ... I - as instituições financeiras ... , entre outros, os fundos de investimentos ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... ão à Secretaria de Planejamento e Investimentos" Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Or\xC3" ... de recursos liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o órgão ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 947, DE 22 DE MARÇO DE 1995. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 8.981, de 20 de Janeiro de 1995, que Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
... à taxa média mensal de captação do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal ... para bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ...
- Cláudio Castro não levará a Brasília proposta para mudar plano rejeitado por técnicos
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional ... c) nas ações destinadas à ... Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos e 5 - Inversões Financeiras, no âmbito: ...
- Déficit da previdência dos estados ultrapassa os r$ 100 bilhões
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão, Processo nº 0006374-64.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-10-2022
... requerimento de “Incentivo Investimentos Ltda.”, para apuração de notitia criminis a ... de crimes contra o sistema financeiro nacional, de organização criminosa e de lavagem de ... investimentos em ações, títulos do tesouro nacional e cédulas de crédito imobiliário, em ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... - As normas deste Decreto-lei sobre investimentos em coligada ou controlada avaliados pelo valor de ... ção do poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do patrimônio e os ... de uma Obrigação Reajustável do Tesouro" Nacional (ORTN) ... § 1º - A determina\xC3" ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... patrocinadas por estatais, esses investimentos são controlados severamente pelo Governo ... da PREVIC, da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados e, principalmente, do Banco ... títulos públicos de responsabilidade do Tesouro Nacional: NTN e LTN; obrigações e bônus do ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... patrocinadas por estatais, esses investimentos são controlados severamente pelo Governo ... da PREVIC, da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados e, principalmente, do Banco ... títulos públicos de responsabilidade do Tesouro Nacional: NTN e LTN; obrigações e bônus do ...