testemunhas jeová famosas brasileiros
14 resultados para testemunhas jeová famosas brasileiros
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -me dos ensinamentos do admirável Antonio Jeová dos Santos, que forjou uma áurea e pioneira obra ... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo ... , com o depoimento das partes e testemunhas. Alegações finais por memoriais, quando as ... Incluindo aì, as famosas montagens computadorizadas. Ao passo que em se ...
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Direito à vida
... discriminação a todos os cidadãos brasileiros e à proteção da maternidade e à infância, ... - bom; Thánatos – morte), prática mais famosas das três analisadas, por sua vez, refere-se à ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová ... Isso porque eles, em certas ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... - bom; Thánatos – morte), prática mais famosas das três analisadas, por sua vez, refere-se à ... a transfusão de sangue dos testemunhos de Jeová. O artigo 15 do Código Civil protege o ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová. Isso porque eles, em certas ocasiões, ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... - bom; Thánatos – morte), prática mais famosas das três analisadas, por sua vez, refere-se à ... a transfusão de sangue dos testemunhos de Jeová. O artigo 15 do Código Civil protege o ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová. Isso porque eles, em certas ocasiões, ...
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Decisão Monocrática Nº 0912031-94.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
DIREITO CIVIL. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. divulgação de imagem EM SÍTIO OFICIAL com informações pessoais ofensivas. LIBERDADE DE IMPRESSA E DE COMUNICAÇÃO. EXCESSO CONFIGURADO. DANO MORAL IN RE IPSA. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. CONDENAÇÃO EM MONTANTE INFERIOR AO POSTULADO NA INICIAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA
... oitiva de duas testemunhas por ela arroladas. Pela parte promovida não ... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... famosas ou que exerçam alguma atividade pública; ou, ... Eis a lição do doutrinador Antônio Jeová" Santos: ... A difusão de fotos ou filmes de algu\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0003244-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , o que se observa dos depoimentos das testemunhas prestados em Juízo, é que estes em nada alteram ... -se o mau comportamento dos motoristas brasileiros, alguns dos quais tomam-se verdadeiros assassinos ... de acidentes fatais envolvendo pessoas famosas que não mais caiam no valo da impunidade ... verdadeira, torna-se agravante" (ANTONIO JEOVÁ SANTOS, "Dano Moral Indenizável", S. Paulo, ...
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Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
... Brasileiros" – AMB, constituída para colaborar na elaboraç\xC3" ... ao regime, testemunhas de jeová, homossexuais ou por apresentarem ... neta de avô, que pereceu nas tristemente famosas e infindáveis marchas, hoje, ... coloco-me, ...
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Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... “Foram ... 57 milhões de brasileiros que ... quiseram eleger Bolsonaro ... para se ... Após visitar as famosas Universidades de Harvard, nos Estados ... Unidos, ... sexuais, pessoas com deficiências, testemunhas de Jeová, comunidade LGBTIQ+, ciganos Roma, ...