texto decreto 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato ... RETIFICANDO: texto abaixo publicado em DOE. de ... 27/01/2021- O ...
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Acórdãos nº 0003125-60.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... Decreto 53037/08 por encontrar-se em ... de Direito Público: “( ... ) O texto do art. 5.º, II, não pode ser ...
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... artigo 2º, do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, ... nos ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ... Retificando texto abaixo do DOE. de 31/12/2021. O correto ... é o ...
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... Decreto 43.409 98 , o interessado abaixo identificado ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... 10.385.688,(DI-02)-PEB II, o texto correto é: ... Concedendo certidão de ...
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... ínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ... RETIFICANDO: texto DOE. de 21/01/2021- Segue o correto ... Portaria ...
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... disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, ... de 31/05/2022, o integrante do ... DE AQUINO SILVA DUARTE, RG.22.874.416 o texto abaixo: ... EE COM. ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS - ...
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... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... RETIFICANDO o texto abaixo: DOE. de 23/02/2022- Leia-se ... o ...
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... Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98: ... ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES ... RETIFICANDO: texto abaixo publicado em DOE. de ... 27/01/202 e ...
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... , para o qual foi nomeado nos termos do Decreto ... 21 publicado em D.O. de 22/12/2007 ... RETIFICANDO o texto abaixo- DOE.19/02/2022- O correto ... é o que ...
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... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... RG 28.991.057-2. (texto incorreto) ... O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no ...
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... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado ... SILVA RIBEIRO RG nº 33.077.556 – X,o texto correto é: ... O Diretor da Escola abaixo ...
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... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, ... Tornando sem efeito o texto abaixo- DOE. de 11/05/2022, ... por duplicidade ...
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... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa ... REA RG nº48.836.258 – 1,o texto correto é: ... O Diretor da EE “Profª Rosa ...
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... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do ... 28/01/2021 ... RETIFICANDO O TEXTO ABAIXO- DOE. DE 28/01/2021 - O ... CORRETO É O ...
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... Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... de Leitura ... Materiais: ... Texto: SOBRE LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES: QUAL ...
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... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... Retificando o D.O de 07-08-2021 ... No texto da funcionaria LUCIMARA DA SILVA ALVES RG ...
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... /1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 ... de 27/11/2017, comunicado conjunto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ... texto docente – Ensino Médio – Responsáveis: ...
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... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... TAS RG nº 47.345.736 – 2,o texto correto é: ... Concedendo, Auxílio Doença, com ...
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... para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em ... 30/12/2008 ... Retificando o D.O de 02-04-2022 ... No texto do ATO DECISÓRIO de MARIA APARECIDA BAR- ... ROS ...
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... 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: RODRIGO ... ALVES QUINTIERE– ... SANTOS PEB I categoria “O” DI 01,o texto correto é: ... LORENA OLIVEIRA DOS SANTOS PEB I ...
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... acordo com o Artigo 11, Inciso II, do Decreto nº 66.799/2022, ... os efeitos da Portaria ... serviço público ou da vigência do novo texto constitucional, ... apostilando-se os títulos e, ...
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Editais - Educação
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ... o texto, o que foi devidamente comprovado por diversos ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... - Entrelinhas: 1,5 cm para o texto ... - Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial ...
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... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... TORNANDO SEM EFEITO - o texto abaixo publicado em ... DOE. de 20/05/2022.- ...
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... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... DE ALMEIDA SILVA RG nº 45.979.184,o texto ... correto é: ... O Diretor da na EE ...