torturas da ditadura militar
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Acórdão, Processo nº 5004106-10.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... ocorrido nas dependências do Colégio Militar de Campo Grande/MS. Indeferida a antecipação de ... relativos a prisões arbitrárias e torturas infligidas por agentes estatais, no período da ... por agentes estatais, no período da Ditadura Militar, esta Corte tem arbitrado o valor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016467320204058200), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0801646-73.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: SEVERINO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nóbrega EMENTA ADMINISTRATIVO....
... sofridos por perseguição no regime militar ao Anistiado Político ... Relata o Autor que ... Diz que, na época da ditadura militar, trabalhava na SAMDU, no Município de ... ção por danos morais ocasionados por torturas sofridas durante o período do regime militar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005279520214058312), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0800527-95.2021.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: EFIGENIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... durante o período de exceção da ditadura militar, e a consequente quantificação dos ... torturas físicas, morais e psicológicas até ser ... -
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal ... ’ norteadora do sistema repressivo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), tinha como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078798220174058300), 10-08-2021
PJE 0807879-82.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ANISTIA. LEI 10.559/2002. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE RECONHECEU A CONDIÇÃO DE ANISTIADO E O DIREITO À REPARAÇÃO ECONÔMICA (VERBA ÚNICA). PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. PRISÃO DECORRENTE DE PERSEGUIÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA (INCOMUNICABILIDADE E TORTURA NÃO COMPROVADAS). DESCABIMENTO. 1
... foi ativista político na época da ditadura, que fora demitido por perseguição política, ... da UNICAP e segundo tenente da Polícia Militar de Pernambuco e, por motivos políticos, foi ... e injustamente perseguido e punido com torturas físicas e psicológicas, preso incomunicável, ... -
As redes tribais e as notícias falsas venceram a Justiça Eleitoral
... e tratando como herói nacional um militar responsável por torturas e mortes na ditadura ...
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A tortura escancarada e a memória ocultada
Anita Mattes: A tortura escancarada e a memória ocultada
... Estado brasileiro durante o período da ditadura militar (1964-1985), como o conhecimento, claro e ... vergonhoso e sombrio da nossa história! Torturas e sevícias, físicas e psicológicas, das mais ... -
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... Somente nos anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ... órgãos de repressão que culminaram em torturas, mortes e desaparecimentos de muitos daqueles que ... -
Acórdão, Processo nº 5001513-24.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... fundamentais ocorridas ao longo do regime militar no Brasil, entendimento que passei a acompanhar ... genérica os sentimentos negativos que a ditadura militar trouxe, mas não cita de forma ... , ainda que em menor intensidade que as torturas e prisões ocorridas no auge da ditadura militar, ...
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Marxismo e a critica ao Direito moderno: os limites da judicializacao da politica/Marxism and the critique of modern law: the limits of the judicialization of politics.
... Limpas na Italia, no julgamento da junta militar argentina e na decisao da Corte Suprema dos EUA ... direitos a presos politicos que sofreram torturas durante o periodo da ditadura militar, e usa como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017178520144058200), 17-09-2019
PROCESSO Nº: 0801717-85.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIO BARBOSA NUNES e outro ADVOGADO: Mario Barbosa Nunes APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Mario Barbosa Nunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR TEMPORÁRIO.
... consequência, a reintegração do ex-militar, com pagamento dos salários não recebidos, ... levados a cabo durante o período da ditadura militar. Acrescenta que o autor foi licenciado a ... desaparecendo, assim como cenas de torturas, que pediu licenciamento ao saber que, devido a ... -
Rosalina Santa Cruz: uma trajetória radical de lutas e resistência/Rosalina Santa Cruz: a radical trajectory of struggles and resistance.
... Durante à ditadura civil-militar, em 1972, foi presa e torturada, no ... camponeses e fomos submetidos a muitas torturas" e, posteriormente, condenados pela Lei de Seguran\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007626620194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800762-66.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANDEILTON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... ão, perseguições e tortura durante a ditadura militar, julgou parcialmente procedente o ... passando cerca de 25 dias na prisão sob torturas" físicas e psicológicas ... A perseguição pol\xC3" ... -
Jungmann diz que revelação não abala ‘prestígio’ do exército
... " Que durante a ditadura ocorreram centenas de mortes e torturas, eram ... a bno do centro do poder da ditadura militar no Brasil " disse ... O pr-candidato do PMDB, ...
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Advogado vê 'lava jato' como espetaculosa; desembargador a elogia
Advogado vê "lava jato" como espetaculosa; desembargador a elogia
... mediante prisões preventivas às torturas que ocorriam na época da ditadura militar ... -
Busca por desaparecidos no Chile reaviva questão: o que houve com os militares após as ditaduras na América Latina?
... para buscar os desaparecidos durante a ditadura de Augusto Pinochet(1973-1990), iniciada aps um ... ,revelaram-se udiosdo Superior Tribunal Militar (STM) queconfirmavam que houve tortura durante o ... ditadura, mas h uma lacuna: os casos de torturas e mortes no foram investigados.Leva ainda alguns ...
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Aparições
... O mesmo ocorreu com as torturas da ditadura militar. As torturas eram negadas, ...
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Direitos individuais e coletivos
... opositores políticos, durante o regime militar, o que anularia o perdão dado aos militares e ... prática de atos cruéis, tormentas ou torturas aos animais) ... Em razão disso, ao ... vez que o Brasil ficara estagnado em uma ditadura militar totalitarista e hedionda por mais de duas ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... à Comissão da Verdade, sobre as torturas que sofreu durante a ditadura militar. Da ...
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Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar
O presente artigo visa estudar a possibilidade da responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos por crimes cometidos durante o regime militar, entre 1964 e 1985. Para atingir este fim, realiza-se uma análise das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal da 3º região, bem como da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do ordenamento jurídico...
... como fundamentos da República Federativa do Brasil, preceitos desrespeitados durante a vigência do período ditatorial com a prática de torturas e ocultação de cadáveres. O parágrafo único deste artigo também é importante , pois a repressão ocorrida durante a ditadura impossibilitou o ... -
Torturador confesso é assassinado
... que confessou participação em mortes e torturas na ditadura militar. Para entrar na residência, ...
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Tribunal de Justiça nega recurso e mantém condenação de Ustra
... Brilhante Ustra como responsvel por torturas no perodo da ditadura militar ... Por 3 votos a ...
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Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... Se com a publicação do BNM original, em uma época ainda não digital, já foi possível revelar ao mundo as torturas praticadas, apresentando extensa lista de algozes, de torturadores e cúmplices das práticas mais nefastas, o que pensar quando do acesso público ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... o tempo presenteǣ no mesmo momento em que é possível reconhecer que houve violações de direitos em grande parte do paísǡ com torturas contra os que defendiam a democracia ou a causa revolucionáriaǡ de censura aos intelectuais nas universidadesǡ de atividades jornalísticas e de ... -
Torturador confesso é assassinado
... que confessou participação em mortes e torturas na ditadura militar. Para entrar na residência, ...