torturas da ditadura militar
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A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
... (31/3), data em que se completam 55 anos do início da ditadura militar brasileira, essa canção emblemática nos remonta a um dos aspectos mais ... a real causa das suas mortes: não acidentes ou suicídios, mas torturas e assassinatos ... Há casos mais conhecidos, como a da estilista Zuzu ... -
MPF denuncia ex-médico do IML que omitiu tortura durante a ditadura
MPF denuncia ex-médico do IML que omitiu tortura na ditadura
... do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político ... Preso no dia 23 de junho, Zanirato sofreu torturas nos seis dias seguintes, até ser levado ao local onde teria um encontro ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia contra a expansão de ... populares”, entusiasta do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve ... e deflagraram governos que cometeram torturas e mortes, atrocidades constantes, são estes ...
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Desaparecimentos de crianças na ditadura militar argentina
O presente trabalho visa analisar o descaso com a vida dos desaparecidos durante a ditadura militar argentina, com foco nas crianças desaparecidas, sejam aquelas que foram adotadas por militares ou as que ficaram órfãs após o desaparecimento de seus pais. A busca pela Verdade e Justiça e pela construção de uma memória social sobre aquele período da história é muito intensa ainda hoje, mesmo após 3
... O termo sequestro, aqui entendido como retenção ilegal de alguém, privando este de sua liberdade, bem como suas derivações tais como torturas, fuzilamentos, chacinas, estupros e demais barbaridades praticadas pelos militares à época, foram usados ao longo do artigo de forma a criminalizar ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... e os próprios militares), 17 prisões e torturas, que atingiram de maneira exacerbada ... -
Caso Vladimir Herzog: o Estado brasileiro fora da lei
Marcio Sotelo Felippe: Caso Herzog e o Estado brasileiro fora da lei
... execuções sumárias de adversários da ditadura militar. Teve apenas a “cautela” de orientar ... Morreu sob torturas bárbaras na tarde de 25 de outubro ... A ... -
O CJT/UFMG e a secretaria da RLAJT: manifestos em 2016
... ditadura civil-militar de 1964, o deputado prestou ... úmeros crimes contra a humanidade, como torturas, execuções sumárias e desaparecimentos ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... á que eles não conseguiriam ficar no poder por décadas não fosse o apoio orquestrado pelas elites econômicas que faziam vista grossa às torturas e ao abuso de poder ... É importante ressaltar que o artigo não possui e nem poderia ter como objetivo esgotar o assunto. A história dessas ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... a impunidade dos autores de homicídios, torturas, sequestros e ocultações de cadáver. O ... investigações do Inquérito Policial Militar n. 1.153/75, que foi instaurado em 31 de outubro ... fazia parte desta faceta jurídica da ditadura militar, apoiando juridicamente a repressão em ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... 7 Além de isolacionista, a posição do Brasil era negacionista em relação à existência de torturas, desaparecimentos forçados e outros “crimes de estado” 8 , alegando o caráter democrático do regime, o que era reforçado pela manipula ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... restituída com a queda do Regime Civil-Militar, o período de redemocratização do Brasil foi ... crimes cometidos por militares durante a ditadura, o que provocou um “impedimento do exercício ... ções, mutilações e violações, torturas físicas e psicológicas, demissões e ... -
A profecia da viol
... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... os próprios militares), (17) prisões e torturas, que atingiram de maneira exacerbada ...
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'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o ... apresentam um aspecto pesado, marcado pela violência e pelas torturas. Aqui o diretor olha por trás das cortinas, ou por baixo do tapete, e ... -
Primeiro de abril - narrativas da cadeia: um diálogo com o passado
Nosso objeto de estudo centra-se na análise do livro Primeiro de abril: narrativas da cadeia, do escritor Salim Miguel, o qual apresenta a experiência do autor durante os quarenta e oito dias em que esteve preso pela Ditadura Militar, em Florianópolis. A prisão arbitrária, no dia subsequente à tomada de poder pelos militares, o cárcere, os companheiros de cela, o medo, a incerteza quanto ao...
... e oito dias em que esteve preso pela Ditadura Militar, em Florianópolis. A prisão ... denuncia arbitrariedades inéditas, nem torturas como as que ocorreram em outros lugares. É o ... -
Juiz condena ex-agente da ditadura por sequestro e cárcere privado
Juiz condena ex-agente da ditadura por sequestro e cárcere privado
... Federal Criminal de São Paulo, condenou um ex-agente da ditadura militar por crimes políticos cometidos no período (artigo 148 do Código Penal) ... anos, incomunicável, submetido a toda a sorte de violências, torturas e tratamentos degradantes. Ora, espera-se das forças de Estado o ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março de 1964, quando as forças armadas ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ... os autores das detenções ilegais, torturas e assassinatos que ocorreram na etapa de ditadura ...
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Responsabilização penal na justiça de transição brasileira: análise da relação entre o judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Diante da condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund, em 2010, o Ministério Público Federal, em cumprimento à sentença, ofereceu 37 denúncias buscando a responsabilização penal individual de agentes estatais responsáveis por graves violações de direitos humanos no período da ditadura. Contudo, há resistência do Judiciário brasileiro a essas...
... ções de direitos humanos no período da ditadura. Contudo, há resistência do Judiciário ... três anos após o fim da ditadura civil-militar brasileira, o processo de justiça de transição ... estatais envolvidos em homicídios, torturas, desaparecimentos forçados, ocultação de ... -
A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
... ção, após a derrocada do regime militar que se implantara no País em 1964. Chamada ... Não se pode esquecer que a ditadura militar, que imperou no Brasil nas últimas ... do Estado brasileiro que praticaram torturas e assassinatos durante os governos militares, sob ...
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Acórdãos nº 0017460-21.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
Apelação Cível Administrativo e Processual Civil Ação de Indenização por danos morais por supostas torturas sofridas pelo autor durante a Ditatura Militar Sentença de improcedência que reconhece a ocorrência da prescrição Recurso do autor Provimento parcial de rigor. 1. A situação excepcional subjacente ao pedido indenizatória (tortura durante a Ditadura Militar) é imprescritível e, assim, não...
... por danos morais por supostas torturas sofridas pelo autor durante a Ditatura Militar Sentença de improcedência que ... indenizatória (tortura durante a Ditadura Militar) é imprescritível e, assim, ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... , falta de trabalho, isolamento, torturas, maus tratos. A CPI também identificou a ... do Brasil, com o término do período de ditadura militar. Portanto, a associação dos direitos ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... proveniente da ditadura), em 28 de novembro de 1988, decisão, mais ... no caso dos deslocamentos, massacres e torturas, quer pela capacidade de interpelação judicial ... áusula de consciência para alistamento militar (Informes n. 97/05) e caso de violência sexual, ... -
Decisão da Presidência nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... , embora não haja relato de prisões ou torturas" físicas sofridas, houve a demonstração da atua\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... , embora não haja relato de prisões ou torturas" físicas sofridas, houve a demonstração da atua\xC3" ...
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A que(m) serve o direito?
... conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o ... governos, as sistemáticas práticas de torturas, os isolamentos em campos de concentração, os ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... democracia, como o aparato de inteligência consolidado durante a ditadura militar 5 ... Jorge Zaverucha, por sua vez, aponta a permanência de ... Militar, assegurou a impunidade «dos que praticavam sequestros, torturas, homicídios e desaparecimentos» (§238) 54 ... Além disso, em ...