torturas da ditadura militar
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Travestilidades e ditadura civil-militar brasileira. Apontamentos de uma pesquisa
A ditadura civil-militar brasileira possui uma vasta produção historiográfica. Contudo, as específicas e históricas experiências que forjaram e possibilitaram a constituição da travestilidade e das subjetividades travestis naquele período, 1964-1985, ainda carecem de estudos e reflexões. O entrecruzamento das históricas travestilidades, com os inúmeros casos de violências, repressão e censura...
... Ao mesmo tempo, o mapeamento bibliográfico acima indica vasta produção historiográfica sobre as violências, torturas, mortes e resistências que afetaram e modificaram a vida, as subjetividades de diversas mulheres brasileiras. Nesses trabalhos a especificidade das ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação ... – se de resistência ao Regime Militar ou de defesa dele – bastando para tanto que ... discutível, de que, “[ ... ] durante a ditadura brasileira houve uma clara contraposição entre ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... étua e demissão por ser autor de 73 atos de tortura; Ovidio Pablo Richeri a 14 anos de reclusão, inabilitação absoluta e demissão por torturas praticadas em 20 oportunidades; Miguel Osvaldo Etchecolatz a 23 anos de prisão, inabilitação e demissão; Jorge Antonio Bergés a seis anos de ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a liberdade são colocadas contra ... Nación durante el período que duró la ditadura militar iniciada em marzo de 1976 servirá para ... revelação das prisões imotivadas, as torturas – inclusive aulas de tortura em que eram ...
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A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... : primeiro, porque essas vítimas da ditadura tinham uma memória negativa no imaginário ... Humanos e do período da ditadura militar no Brasil, é uma atitude do próprio Estado, que ... da verdade, punindo os responsáveis por torturas e mortes durante as ditaduras, no Brasil essa ... -
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da ... que mais a frente aduz que "sequestros, torturas e homicidios foram praticados de parte a parte, ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, em caráter excepcional, que o montante arbitrado a título de danos morais seja alterado, caso se mostre irrisório ou...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... ditadura militar, uma trupe de jovens atores tenta montar ... Carlos Marighella, vítima de prisões e torturas, que foi considerado o inimigo número um da ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de Processo Penal de 1941, no auge da Ditadura Vargas, demarcando os pontos dentro do sistema ... Ato Institucional da ditadura empresarial militar que se instalou no país em 1964. 8 Henrique ... Ninguém pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos ou ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... uma matéria sob os domínios jurídico, militar e bélico em uma perspectiva normativa, mas, ... A ditadura militar, instaurada por meio do golpe de 1964, ... para as prisões ilegais, sequestros, torturas e mortes de opositores do regime militar ...
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Áudios que provam tortura durante a ditadura são 'dolorosos', diz ministra do Superior Tribunal Militar
... erros", a ministra cita como exemplo decisão de 1977, quando todos os integrantes da Corte se declararam "visceralmente contrários às torturas e sevícias aplicadas aos detidos, como um atentado à própria dignidade humana" ... A seguir, os principais trechos da entrevista: ... Como a ...
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Afinal, Pelé foi conivente com a Ditadura Militar?
... ao documentário homônimo — em exibição na Netflix — resume bem seu nível de conhecimento, à época da Ditadura, em relação às torturas praticadas pelos militares: "Se eu dissesse que não sabia, que nunca fiquei inteirado disso, eu estaria mentindo. Muitas coisas a gente ficava ...
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Afinal, Pelé foi conivente com a Ditadura Militar?
... ao documentário homônimo — em exibição na Netflix — resume bem seu nível de conhecimento, à época da Ditadura, em relação às torturas praticadas pelos militares: "Se eu dissesse que não sabia, que nunca fiquei inteirado disso, eu estaria mentindo. Muitas coisas a gente ficava ...
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Afinal, Pelé foi conivente com a Ditadura Militar?
Uma fala de Pel dada ao documentrio homnimo em exibio na Netflix resume bem seu nvel de conhecimento, poca da Ditadura, em relao s torturas praticadas pelos militares: "Se eu dissesse que no sabia, que nunca fiquei inteirado disso, eu estaria mentindo. Muitas coisas a gente ficava ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... item 2: “Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou ... ência para não prestação do serviço militar obrigatório, foi a Lei 8.239, de 4 de outubro de ... logo após um longo e penoso período de ditadura militar, em que alguns direitos e garantias ...
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Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2016
... do Projeto de Pesquisa e Extensão “Ditadura e Responsabilização”, que tem buscado avaliar ... contra a humanidade durante a ditadura militar, foram foco das pesquisas no ano de 2015 (MEYER, ... vítimas de perseguição política, torturas, desaparecimento forçado, prisões arbitrárias ...
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Acórdãos nº 0025183-57.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... contra a autora durante o regime militar. Interpretação atribuída ao poder- ... praticados à época da ditadura. Imprescritibilidade. Precedentes do ... regime militar, sendo vítima de torturas e maus tratos que lhe marcaram para ...
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Em tel aviv, imigrantes criam ‘pequena áfrica’
... , escravizados, sofreram abusos e torturas, muitos no sobreviveram." Vivemos sem saber o dia ... A represso poltica e o servio militar vitalcio, igualado por organizaes humanitrias ... Unidos por Justia, que luta contra a ditadura de Afwerki, diz que o governo "nega a verdade" ao ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação ... na história do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... humanos ocorridas durante o período da Ditadura Militar, de 1964 até 1988 ... Em trâmite no ... por meio de desaparecimentos forçados, torturas e execuções extra-judiciais perpetuados pelos ... -
Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Marighella, que foi vitima de prisões e torturas por ter sido considerado o inimigo número um da ditadura militar. 100 minutos. Não recomendado para ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... as presunções que passam a militar contra aquele que se omitiu e a favor de quem ... abrem a boca, independentemente das torturas que sofrem. Há pessoas que já foram ... destinada a evitar a arbitrariedade ou a ditadura dos juízes, no momento de solucionar o conflito ...
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A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
... que recebeu a comenda foi o juiz da 2ª Circunscrição Militar, Nelson Machado Guimarães (condecorado em 1972), acusado de participar de torturas dos presos, suas sentenças eram pródigas nas acusações, sendo muitas vezes conivente com a repressão militar ao não permitir a menção às ... -
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
... (31/3), data em que se completam 55 anos do início da ditadura militar brasileira, essa canção emblemática nos remonta a um dos aspectos mais ... a real causa das suas mortes: não acidentes ou suicídios, mas torturas e assassinatos ... Há casos mais conhecidos, como a da estilista Zuzu ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia contra a expansão de ... populares”, entusiasta do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve ... e deflagraram governos que cometeram torturas e mortes, atrocidades constantes, são estes ...