torturas da ditadura militar
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... consideradas “subversivas” pelo regime (como a defesa de índios e de camponeses contra as violências da ditadura e a denúncia das torturas"), o movimento camponês, o movimento sindical e o estudantil, que seriam, segundo o órgão de informações, todos úteis para ou participantes do \xE2\x80" ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... democracia, como o aparato de inteligência consolidado durante a ditadura militar 5 ... Jorge Zaverucha, por sua vez, aponta a permanência de ... Militar, assegurou a impunidade «dos que praticavam sequestros, torturas, homicídios e desaparecimentos» (§238) 54 ... Além disso, em ...
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Um Beijo pra vocês: Literatura e imprensa alternativa, anos 70
... Naves ... No Brasil da ditadura militar, periódicos publicados à margem da ... recebeu documentos com denúncias das torturas, prisões e banimentos perpetrados pelos órgãos ...
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'um exemplo que influenciou o documentário'
... o DVD, falou muito sobre a época da ditadura e das torturas do governo militar. E ele também ...
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OAB divulga relatório sobre atentado que matou secretária em 1980
OAB divulga relatório sobre atentado que matou secretária em 1980
... , a OAB denunciava desaparecimentos e torturas de perseguidos e presos políticos pela ditadura militar. A bomba foi endereçada ao então presidente da ... -
Direitos da Personalidade
... , salvo nos casos de transgressão militar" ou crime propriamente mili tar, definidos em lei\xE2\x80" ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou ... histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -nos: “( ... ) foi a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o ... adverte nos Hélio Silva “( ... ) dessa ditadura nascia o Presidencialismo brasileiro, copiado do ... de carro , desastres naturais , guerras, torturas psicológicas e/ou físicas , abusos sexuais etc ...
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Comissão da Verdade: viúva de médico militar pede perdão por torturas
RIO - A Comissão da Verdade do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira pessoas envolvidas em sessões de tortura durante a ditadura militar. Estiveram em sessão pública o ex-tenente Dulene Garcez, acusado de torturar o dirigente comunista Mario Alves (PCBR), e a viúva do ...
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Choques e espancamento para obter confissão
... , universitários foram presos em unidade militar ... "Torturas e torturados" reúne ... da tortura já nos primeiros meses da ditadura, durante o governo do general Castelo Branco. A ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Marighella, que foi vitima de prisões e torturas por ser considerado o inimigo número um da ura militar. 100 minutos. Não recomendado para menores de 10 ...
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cinema
... Marighella, que foi vitima de prisões e torturas por ser considerado o inimigo número um da ura militar. 100 minutos. Não recomendado para menores de 10 ...
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A Justiça de Transição
... -América que vivenciaram os horrores da ditadura, o terrorismo oficial de que eram vítimas os ... torturas, violações, assassinatos e desaparecimentos ... ção no Brasil remete ao último governo militar. Ainda que imposta da forma que o governo ...
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Resgate da memória no sistema de justiça: falas oficiais banalizadoras como obstáculo à recuperação da verdade sobre a tortura vivenciada na ditadura militar brasileira
... “desonrosa” à cultura; e (c) do período que ficou numa solitária no qual também foi submetido a sessões reiteradas de torturas, isto é, de violências físicas e psicológicas. Sua manutenção no cativeiro significava a possibili-dade de ser morto a qualquer momento ...
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Legista da ditadura promete revelações na comissão
Acusado de falsificar laudos, Harry Shibata diz que sabia das torturas, mas nunca viu vestgios delas nos cadveres ... Tatiana Farah ... e atestados de bitos para esconder torturas e mortes no regime militar ... O legista assinou a autpsia do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... político-sociais que permeiam a ditadura militar brasileira (1964-1985), episódio ... , emitido pela CONADEP, perfaz relatos de torturas, centros clandestinos de detenção, fuzilamentos ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... ático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma ... ao tentar caracterizar o período militar brasileiro. A nomenclatura correta é ditadura, ... , como por exemplo, os que foram alvos de torturas, desaparecimentos ou assassinatos; mas, por uma ... -
Governador de Sergipe pede inclusão do 28º Batalhão em comissões para investigar tortura
... do Estado, unidade vinculada ao Comando Militar do Nordeste, seja incluídaentre as ... sete instalações militares, durante a ditadura ... Em ofício encaminhado ao ministro da ... "Os relatos sobre as torturas sofridas pelos presos são aterrorizantes", diz o ...
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Batizar Congonhas de Freitas Nobre simboliza resistência à ditadura militar
Batizar Congonhas de Freitas Nobre simboliza resistência à ditadura
... A Comissão Nacional da Verdade, do governo federal, diz que não há provas de que Tuma tenha participado ou tomado conhecimento de torturas ou prisões ilegais. Apenas de que ele chefiou pessoas contra quem há inúmeras acusações de tortura ... Por causa de seu tempo à frente do ... -
nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... ão e tortura praticados no período de ditadura militar ... Argüiu a ocorrência de ... da dignidade do ser humano, apagando as torturas e humilhações terríveis que sofreu ... O ... -
Prefeitura quer fazer da Casa da Morte centro de memória
... Justia na casa que serviu como local de torturas de presos polticos durante a ditadura ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... ão e tortura praticados no período de ditadura militar ... Argüiu a ocorrência de ... da dignidade do ser humano, apagando as torturas e humilhações terríveis que sofreu ... O ... -
Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... ão e tortura praticados no período de ditadura militar ... Argüiu a ocorrência de ... da dignidade do ser humano, apagando as torturas e humilhações terríveis que sofreu ... O ... -
Satanás rindo
... (estamos em setembro de 1969), a ditadura levara um susto. Fácil de imaginar, mostrara-se ... em que se transformara aquele centro de torturas, numa variedade que ia das mais primárias às ... e aos crimes no Brasil da ditadura militar. A Comissão da Verdade do Rio faz um trabalho ...
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Áudios do Superior Tribunal Militar provam prática de tortura na ditadura
Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura
... A revelação dos áudios foi feita pela jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ela mesma uma vítima das torturas dos militares ... Em reportagem, ela narra que, na sessão de 24 de junho de 1977, o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos aborda um casos. "Fato ... -
Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... propôs Ação Civil Pública (ACP), relativa ao Caso Ma-noel Fiel Filho, a qual trata dos reflexos cíveis decorrentes da prisão ilícita, torturas e homicídio de Manoel Fiel Filho, por agentes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI) ...