trabalhador sazonal
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Acórdão Nº 0020088-05.2019.5.04.0601 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
... regra os contratos por prazo indeterminado, mais benéficos ao trabalhador e consonantes com o princípio da continuidade da relação de emprego ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ... Na mesma esteira, devem ser observados os requisitos formais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001090-20.2014.5.07.0006), 2016-08-22
... MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA CRUZEIRO MARÍTIMO. TRABALHADOR EMBARCADO. NAVIO ESTRANGEIRO. COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Há ... , tratarem-se de contratos a prazo, relacionados a atividade sazonal, invocando, por conseguinte, a validade das contratações a termo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-48.2015.5.06.0013), 27-10-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, divergindo a juíza Roberta Corrêa que lhe dava parcial provimento para declarar a prescrição total relativa ao pedido de reparação em face dos danos decorrentes da supressão do plano de saúde; por unanimidade, negar provimento ao apelo...
... ao princípio da prevalência da condição mais benéfica ao trabalhador. Recurso improvido, no particular. RECURSO DO RECLAMANTE. DANO MORAL ... teve o benefício apenas entre 2007 e 2009, sendo totalmente sazonal, e rescindido por ato do próprio empregado, não se podendo referir ter ... - Emprego na indústria caiu 0,2% em junho
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Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... de Brito vincula direitos humanos à dignidade e dignidade do trabalhador à noção de trabalho decente, que compreende um rol de direitos ... mão de obra permanentemente e não empreguem mão de obra sazonal numerosa. 98 Coube ao sindicato de trabalhadores rurais a certificação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1056-35.2015.5.09.0562) 12-09-2018
... TRABALHADOR RURAL. TRABALHO A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR ... Nos termos da ... contra a sentença, argumentando que o labor da reclamante era sazonal e executado a céu aberto, de modo que as condições climáticas sofriam ...
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Terceirização. Trabalho Temporário. Trabalho Autônomo
... II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal (art. 4º, § 2º). Tal situação pode ocorrer, ... Livro - Reedição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2018-10-31
... ção Pública no preenchimento dessa vaga por meio de trabalhador terceirizado, ou a outro título precário, em preterição aos aprovados ... Significativo aclarar, ainda, e por fim, que a terceirização sazonal, esporádica, é insuficiente a caracterizar abertura de vagas no âmbito ...
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Sentença nº 1000643-97.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... em quantas lojas diferentes ela trabalhou, mas era uma ação sazonal, então eram diversas lojas nas quais fazia atendimento; o contrato com o ... Logo, o referido dispositivo implicaria, no ponto de vista do trabalhador, um retrocesso social, dificultando o acesso deste ao Poder Judiciário ...
- Taxa de desemprego no país sobe para 8,6% em trimestre terminado em fevereiro
- Nenhum segmento econômico abre vaga em fevereiro e desemprego sobe a 8,6%
- Agenda do dia: IBGE divulga os dados do PIB do 1º tri e Fenabrave comunica emplacamentos de maio
- Leilão de saneamento, investimento da Amazon no Brasil, lojas da Pague Menos e veículo elétrico da Xiaomi: As notícias mais quentes do dia
- Desemprego volta a subir e atinge 8,6% em fevereiro
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Política Internacional
... a comunicação direta entre o líder e as massas, a favor do trabalhador e dos direitos sociais. Perón foi presidente da Argentina entre ... O recuo sazonal a que a questão se refere diz respeito ao ano de 2012, quando houve um ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 126300-04.2008.5.02.0080) 18-04-2018
... sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família" é sazonal, podendo ocorrer a qualquer tempo, seja no inicio do processo, durante ou ... a falência do objetivo do legislador que é amparar o trabalhador ... Da leitura atenta do artigo 790, § 3º da CLT, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001048-03.2013.5.06.0145), 08-02-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 340 DO TST. Percebendo o reclamante salário misto, composto por parte fixa e outra variável, quanto a esta (variável) deve incidir apenas o adicional de horas extras, à luz do disposto na Súmula 340, do TST. Para tanto é irrelevante que o sobrelabor surja como decorrência da execução de atividades internas, quando estas são
... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 340 DO TST. Percebendo o ... de combustíveis, supermercados e padarias; este incentivo era sazonal e variável, de R$ 100 a R$ 300,00, R$ 500,00" ... PROCESSO No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-261/1999-117-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... açúcar exige atividade permanente, não podendo ser considerada sazonal a atividade desenvolvida nessa área ... Assim, o trabalhador que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001604-65.2017.5.06.0015), 18-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA ILÍQUIDA. Ressalvo meu entendimento pessoal e curvo-me a compreensão de que o cabimento do duplo grau de jurisdição apenas não se aplica se o valor líquido da sentença for inferior a 100 salários mínimos para as autarquias e fundações de direito público municipais, conforme preconiza o parágrafo 3º do art. 496 do CPC. Remessa necessária parcialmente acolhida.
... de recapeamento de vias no horário da noite; que esse trabalho é sazonal e é feito somente no horário da noite; que não sabe em quantas obras e ... ão de cristo); 21º de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do trabalhador); 7º de junho (Corpus Christi); 7º de setembro (Independência do ... - Como é cada um
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França
... Para receber uma aposentadoria completa, o trabalhador tem de cumprir um período mínimo de seguro e preencher uma condição ... de salários dos últimos 3 meses (ou 12 meses para atividade sazonal ou intermitente) antes do final do contrato de trabalho; ... 2) O ...
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Acórdão Nº 0022146-26.2015.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-06-2017
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que admitida a prestação de serviços do reclamante em seu favor, a reclamada não se desincumbiu do ônus de comprovar que a relação não era de emprego, tal como alega. Reconhecimento da relação havida entre as partes nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso da reclamada desprovido, no aspecto.
... ão há nos autos documento algum que comprove a condição de trabalhador autônomo do reclamante ... Foram apresentados pelo próprio demandante ... na prestação de serviços em razão de um alegado caráter sazonal da venda dos climatizadores produzidos pela reclamada. Como bem referiu a ... -
Acórdão Nº 0021980-19.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-08-2018
... Com efeito, o trabalhador carente de recursos pode se valer da assistência judiciária gratuita, ... ços da recorrida é oriunda de fatores decorrentes de natureza sazonal. Afirma que a recorrida estava plenamente ciente do motivo da ...
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Questões práticas
... de fato, isto é, diminuir a importância a ser recebida pelo trabalhador", pagando-lhe, como dito, apenas o líquido; é, também, a própria import\xC3" ... devida, resultante de um serviço bem feito, eventual ou sazonal, proveitoso para a empresa, ou deriva de um interesse maior do executante ...