trabalhador sazonal
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Lei n. 13.429 de 2017 e a intermediação de trabalho no Brasil: perspectivas políticas e hermenêuticas
... o serviço e parte do resultado econômico é repassado ao trabalhador na forma de salário. A essa relação econômica corresponde uma ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ... O art. 2 o trata apenas de trabalho temporário. Mantém a ideia ...
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Novas regras impõem limites para a contratação de terceirizados
Corrêa da Veiga: Novas regras impõem limites para a terceirização
... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ... A empresa de trabalho temporário será registrada no Ministério do ... serviços e e) disposições sobre a segurança e a saúde do trabalhador, independentemente do local de realização do trabalho ... A empresa ... -
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... de Direito do Trabalho: uma centrada na ideia de proteção ao trabalhador; outra, na de segurança jurídica e regulação como garantia de ... tempo parcial, aumento temporário da atividade comercial, emprego sazonal, enquanto aguarda por um empregado para assumir suas funções, aguardando ... -
DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
... ções Sociais - RAIS; e XVIII - Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. TÍTULO II DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO PROGRAMA PERMANENTE ... previsíveis, que tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal; V - substituição transitória de pessoal permanente - substituição de ...
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A terceirização como meio de precarizar o trabalho
A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador
... O ... RESULTADO É A FRAGILIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR ... A terceirização no setor produtivo tem se configurado um tema ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal”, conforme bem explicita o § 2º do artigo 2º da Lei 6.019/74, ... -
Contratação irregular de terceiros pela administração pública: delineamentos para a configuração de ato de improbidade administrativa
... Através desta espécie de contratação, o trabalhador insere-se no processo produtivo do tomador de serviços sem que se ... a contratação de tais servidores, a exemplo de uma demanda sazonal ou adicional, comuns no serviço público e passíveis de suprimento por ...
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A regulação da terceirização no Brasil
... ços, vale dizer, não pode haver subordinação jurídica do trabalhador com a empresa principal, sob pena de configurar-se a fraude. Essa ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ...
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Conflito Previdenciário
... Quanto à cobertura previdenciária do trabalhador rural, em particular o boia-fria, há longo tempo se reconhece a ... Inicialmente, uma pobreza incluída, acidental, residual ou sazonal ...
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Acórdão Nº 0021520-84.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... TRABALHO TEMPORÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. A atividade sazonal, que é previsível e ocorre todos os anos na mesma época, não se ... Destaca que a contratação de trabalhador na modalidade de contrato temporário constitui verdadeira exceção à ...
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Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, alterada pelas Leis ns. 13.429, de 31.3.2017 e 13.467 de 13.7.2017
... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal. (Incluído pela Lei n. 13.429, de 2017) ... Aproveitada a calha da ... de trabalho temporário firmado com o empregado, indique o trabalhador da tomadora substituído e o motivo de seu afastamento (férias, licença ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2019-05-07
... o acórdão, não há respaldo para o entendimento de que o trabalhador temporário não possa participar dos serviços relacionados com as ... Significativo aclarar, ainda, e por fim, que a terceirização sazonal, esporádica, é insuficiente a caracterizar abertura de vagas no âmbito ...
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Incônscio reformismo estatal e a destruição da ordem social
... do direito de proteção patrimonial, por vezes sacrificando o trabalhador pelo lucro, ordem imperiosa da doutrina capitalista neoliberal, extremo ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal”, dando à luz o malformado trabalho intermitente ... Art. 2º ...
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Nubank fixa preço de ações, Klabin encontra investidores e Copom anuncia decisão de taxa Selic: As notícias mais quente do dia
... varejista caiu 1,3% aps recuar 4,3% em agosto, na srie com ajuste sazonal. A mdia mvel trimestral recuou 0,9%. Na srie sem ajuste sazonal, o comrcio ... s 10h30, audincia pblica sobre proposta para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito desaposentadoria. Convidado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001521-05.2016.5.07.0032), 2016-10-17
... do período em horário administrativo e outra parte em turno sazonal) ... Em depoimento pessoal, o reclamante revelou que "Que em algumas ... tratam de questões ligadas à saúde, higiene e segurança do trabalhador), não se poderá admitir que o tempo mínimo indicado na legislação ...
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O Novo Regramento da Terceirização da Mão de Obra
... não haja pessoalidade e subordinação direta entre ela e o trabalhador. O mesmo verbete do TST, em seu inciso IV, prevê a responsabilidade ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal” , conforme dispõe o § 2º do art. 2º da Lei n. 6.019/1974 ...
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... utilizada por Silva (1998), foi dita por uma trabalhadora migrante sazonal que expressa aí sua história de vida e a muitos outros trabalhadores e ... de marido vivo, dos órfãos temporários, da degradação do trabalhador que tem sua saúde e seu tempo de vida reduzidos pelo pesado trabalho na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000992-81.2013.5.06.0011), 17-10-2018
... e nos direitos, garantias e princ í pios protetivos do trabalhador, como, por exemplo, o da irredutibilidade salarial. A despeito de a ... da insalubridade pelo fato de o trabalho se dar de forma sazonal, numa m é dia de 1 (uma) vez por semana. De acordo com o que disciplina o ...
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Terceirização e trabalho temporário: Lei n. 13.429 e as alterações da Lei n. 13.467/2017
... ário a quem cabe recrutar, selecionar, contratar e colocar o trabalhador temporário à disposição de uma empresa tomadora dos serviços ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal” ... Assim, e em apertada síntese, pode ser contratado o trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001630-12.2013.5.06.0142), 18-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. PRÊMIOS. DIVERGÊNCIA QUANTO AO CORRETO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA PROVA. Uma vez instituído o pagamento de prêmios, o empregador passa a se obrigar ao cumprimento das regras por ele mesmo estabelecidas, de modo que o empregado só deixará de ter direito à parcela se ficar demonstrado que ele não atendeu aos requisitos previstos na norma instituidora do benefício. Ao aduzir...
... Mister notar que o enquadramento do trabalhador na exceção do art. 62, I, da CLT, pressupõe a inexistência e a ... de combustíveis, supermercados e padarias; este incentivo era sazonal e variável, de R$ 100 a R$ 300,00, R$ 500,00 ", deixando certa a ... -
Desemprego sobe para 8,8% no trimestre encerrado em março
... Ibre, h um aumento do desemprego influenciado no s pelo componente sazonal, mas tambm pela desacelerao econmica: ... Tem a questo sazonal, que agora ... Embora acumule crescimento de 7,4% no ano, a renda mdia do trabalhador permanece abaixo do pr-pandemia, quando ficou em R$ 2.923 ... Segundo ...
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Acórdão Nº 0020233-27.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
... ção de prospecção e vendas; depois, por se tratar de atividade sazonal, não conseguindo efetuar vendas, assumiu as atribuições de logística ... ção, relativa a normas de higiene, saúde e segurança do trabalhador. A falta de registro de horário pelo empregador e o exercício de ...
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A nova lei da terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho
A terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho
... ) se beneficia da mão de obra, mas não cria vínculo com o trabalhador. O vínculo de emprego se estabelece entre a terceirizada e o trabalhador ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ... Os artigos 4º e 5º estabelecem que a empresa de trabalho ... -
Reforma trabalhista prevê mais três tipos de contratos
... Para isso, precisar avisar com trs dias de antecedncia, e o trabalhador ter um dia til para dizer se aceita ou no. No h salrio ou jornada ... passou a 180 dias prorrogveis por mais 90, e incluiu o trabalho sazonal ... MODERNIZAO X PROTEO ... Especialistas se dividem sobre os novos ...