treplica civel
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Processo nº 0002607-88.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa. Decisão Agravada que Recebe a Inicial. Via Recursal Adequada, Na Forma Do §10 Do Art. 17 Da Lei Nº 8429/92. Possibilidade de Abertura de Vista Ao Ministério Público para Manifestação sobre As Defesas Prévias Quando Arguido Fato Impeditivo, Modificativo Ou Extintivo, Bem como Preliminares Processuais. Inteligência Do
... dos processos por atos de improbidade. Inexistência de previsão legal quanto à ... “tréplica"”. Manifestação do Parquet que não inovou na causa de pedir. Ausência de ... prejuízo ao réu. \xC2" ... - Acórdão Nº 5001609-65.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
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Acórdão Nº 0042939-71.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ... EVIDENCIADO. MEDIDA ATÍPICA E SEM RITO PRÓPRIO ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO APARENTE. INTIMAÇÃO PARA ... TRÉPLICA INEXIGÍVEL E SEM AMPARO LEGAL. – MULTA POR ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INDEVIDA. CONDUTA DA APELANTE QUE ... SE TRATA DE EXERCÍCIO REGULAR DE ...
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Acórdãos nº 1009582-37.2018.8.26.0564 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... e discutidos es tes autos de Apelação Cível nº 1009582-37.2018.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo ... expressamente pelo Embargante em réplica e tréplica Apelante que, a despeito de defender a ...
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Acórdãos nº 1004098-55.2014.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Posterior juntada em réplica. Tréplica que impugna os referidos documentos. Ausência de ...
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Acórdãos nº 1001613-78.2018.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... e discutidos estes autos de Apelação Cível" nº 1001613-78.2018.8.26.0011, da Comarca de São Paulo, em que \xC3" ... que se oportunizasse à ré a apresentação de tréplica, mesmo porque a autora não instruiu sua réplica com ...
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Acórdão Nº 0019657-50.2023.8.16.00170014634-60.2022.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... NULIDADE DO ... JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RÉPLICA AO ... PROCURADOR DOS EMBARGADOS SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADA A ... TRÉPLICA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGADA TESE NOVA TRAZIDA NA ... RÉPLICA QUE NÃO SERVIU DE FUNDAMENTO PARA A REFORMA DA ... SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... acusação/defesa 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica/tréplica 1h (mais de um réu 2h) ... Peculiaridades: Defesa preliminar – ... civis, cabendo aos interessados propor ação cabível no juízo cível ... Aspecto prático 01: trasação penal em ações privadas ...
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Acórdão Nº 0301523-85.2016.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Cuida-se de apelação cível interposta por Audari Camargo Belle contra a sentença de improcedência ... ção adjetiva não prevê oportunidade para apresentação de tréplica. [ ... ] (Apelação Cível n. 0003841-27.2003.8.24.0075, Rel. Marcus Tulio ...
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Acórdão N° 0707537-67.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/12/2020
... ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Cível ... APELAÇÃO CÍVEL (198) No ... 0707537-67.2019.8.18.0000 ... APELANTE: ... Em tréplica, a ré/apelada, “DELTA”, rebateu os novos argumentos dos autores e ...
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Acórdão nº 0112643-78.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014
... Não há que se considerar a destempo a apresentação de rol de ... testemunhas quando apresentado na tréplica", antes do prazo ... previsto legalmente. Agravo Retido improvido ... Na hipótese de a testemunha ser ouvida como informante, pelo ... PODER JUDICI\xC3" ...
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Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... da matrícula foi requerida em contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente, necessária a ...
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Acórdãos nº 1031092-82.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... nº 1031092-82.2014.8.26.0100 Comarca: São Paulo (16ª Vara Cível Central) Apelante: Um Múltiplo Empreendimentos Imobiliários Ltda ... Cerceamento de defesa inexistente. Tréplica. Ausência de previsão legal. Ausência de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 0761155- 31.1987.4.03.6100, em trâmite perante a 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, totalizando a propina solicitada o importe de R$ ... período concedido à Acusação, prazo para oferecimento de “tréplica” às eventuais colocações ministeriais ... 1. DR. JOSÉ MANOEL ...
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Acórdão Nº 5002832-89.2021.8.24.0017 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. TESE AUTORAL DE QUE O DÉBITO JÁ HAVIA SIDO QUITADO. CONTESTAÇÃO QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DA DÍVIDA. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR NA RÉPLICA, SUSTENTANDO A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE...
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Acórdãos nº 2184984-66.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... particulares juntadas pela agravante em sede de tréplica. Reforma. Juntada de novos documentos para contrapor ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 476, § 3º, do Código de Processo Penal; ... Réplica e Tréplica : a réplica e a tréplica estão atreladas aos arts. 476, § 4º, e 477, ... por meio de hipoteca, a execução será promovida no juízo cível pelo órgão do Ministério Público ... Art. 349. Se a fiança ...
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Direito Processual Penal
... legal do ofen-dido, sem prejuízo de indenização no âmbito cível ... (B) poderá ser proposta queixa-crime em face de Jorge, mas, para ... Posteriormente, o juiz presidente nega à defesa o direito de tréplica. Mateus é condenado ... Diante da situação narrada, o(a) advogado(a) ...
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Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... da matrícula foi requerida em contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente foi anulada a r ...
- Acórdãos nº 1007683-53.2014.8.26.0011 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter ... 6.7 MODELO DE PETIÇÃO DE RÉPLICA ... AO JUÍZO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ ESTADO DE_____ ... (espaço para despacho) ... Proc ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0083768-88.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0083768-88.2015.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ELIANA DA COSTA NUNES RECORRIDO: os mesmos EMENTA: INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DE RESULTADO DE EXAME MÉDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES....
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Acórdão nº 0008072-71.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIDA. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA, fls. 186, QUE NÃO FOI DESAFIADA POR RECURSO PRÓPRIO À SEU TEMPO. PRECLUSÃO. CESSÃO DE CRÉDITOS À UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO...
... APELO NÃO PROVIDO. Preliminar de intempestividade da contestação não conhecida. Isso tendo em vista que tal arguição foi feita na tréplica, e o juízo primário a decidiu monocraticamente, reconhecendo a tempestividade da peça, fls. 186. Ressalte-se que, contra tal decisão furtouse o ... -
Processo nº 0150657-05.2007.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional de Cláusulas Contratuais. Financiamento Imobiliário Cujo Sistema de Amortização Adotado Era a Tabela Price. Alegação de Capitalização Mensal de Juros. Laudo Pericial que Atestou Pela Regularidade Quanto À Aplicação Dos Índices Contratualmente Previstos, Não Havendo que Se Falar Em Capitalização. Sentença Improcedente. Recurso Da Autora. Laudo Pericial que...
... __________________________________________________________________________ ... Incansavelmente, em resposta à tréplica da autora, o ilustre expert finaliza ... as suas explicações: ...