tribunal criminal do rio janeiro
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... inconstitucional por decisão definitiva plenária do Supremo Tribunal Federal; ... II - que fundamente crédito tributário objeto de: ... 69 desta Lei ... Parágrafo único. A prescrição criminal não corre durante o período de suspensão da pretensão punitiva ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento na morte de menina espancada por beber leite sem autorização
... — Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento em morte de menina espancada por beber leite sem autorização
... — Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento na morte de menina espancada por beber leite sem autorização
RIO — Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento em morte de menina espancada por beber leite sem autorização
... — Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento na morte de menina espancada por beber leite sem autorização
RIO — Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
-
Suspeito de participar de discussão que levou à morte de jovem em bloco de carnaval é solto pela Justiça do Rio
Agncia O Globo -A 32 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Justiça aceita denúncia do MP e decreta prisão preventiva de padrasto que agrediu menino de 4 anos
... Bessa Ferraz Krykhtine, da 1 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, decretou ...
-
Justiça aceita denúncia do MP e decreta prisão preventiva de padrasto que agrediu menino de 4 anos
... Bessa Ferraz Krykhtine, da 1 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, decretou ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento em morte de menina espancada por beber leite sem autorização
... O Globo -Os desembargadores da 7 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento na morte de menina espancada por beber leite sem autorização
... O Globo -Os desembargadores da 7 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento na morte de menina espancada por beber leite sem autorização
... O Globo -Os desembargadores da 7 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Justiça nega liberdade de suspeita de envolvimento em morte de menina espancada por beber leite sem autorização
... O Globo -Os desembargadores da 7 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Desembargador concede liminar suspendendo transferência de My Thor para presídio federal; entenda se medida se estende aos outros 30 presos
... Jos Muios Pieiro Filho, da 6 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, concedeu ...
-
Justiça aceita denúncia do MP e decreta prisão preventiva de padrasto que agrediu menino de 4 anos
... Bessa Ferraz Krykhtine, da 1 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, decretou ...
-
Justiça aceita denúncia do MP e decreta prisão preventiva de padrasto que agrediu menino de 4 anos
... Bessa Ferraz Krykhtine, da 1 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, decretou ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064213-83.2018.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019
ACORDAM os Desembargadores que compõem a SEXTA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
... Habeas Corpus nº 0064213-83.2018.8.19.0000 ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
BRASILIA A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da 7 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, a ao penal ...
-
STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
BRASILIA A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da 7 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, a ao penal ...
-
STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
BRASILIA A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da 7 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, a ao penal ...
-
STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
BRASILIA A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da 7 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, a ao penal ...
-
Mortes no Jacarezinho: Justiça determina que três presos em operação na favela sejam soltos
... Domingos de Almeida Neto, da 7 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Rio de ...
-
Mortes no Jacarezinho: Justiça determina que três presos em operação na favela sejam soltos
... Domingos de Almeida Neto, da 7 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Rio de ...
-
Mortes no Jacarezinho: Justiça determina que três presos em operação na favela sejam soltos
... Domingos de Almeida Neto, da 7 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Rio de ...
-
Com decisão de colegiado, Queiroz pode ser libertado e processo corre risco de anulação
... por consequncia da deciso da 3 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ...