tribunal de contas ceara concurso
-
Direito Processual Penal
... com base na ideia da vedação do tribunal de exceção. Posteriormente, por obra do direito ... Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... a organização judiciária do Estado do Ceará. ED Gabarito “C” (Técnico ... e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais (AP 866 e AP 857). Lembremos que o art ...
-
Decisão da Presidência nº 34296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Gonzaga em face de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), consubstanciada no Acórdão nº ... ências de seleção de pessoal mediante concurso público e de licitação para firmar contratos, ... Acre, SESC Amazonas, SESC Amapá, SESC Ceará, SESC Mato Grosso do Sul, SESC Mato Grosso, SESC ...
-
Decisões Monocráticas nº 34296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Gonzaga em face de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), consubstanciada no Acórdão nº ... ências de seleção de pessoal mediante concurso público e de licitação para firmar contratos, ... Acre, SESC Amazonas, SESC Amapá, SESC Ceará, SESC Mato Grosso do Sul, SESC Mato Grosso, SESC ...
-
Decisões Monocráticas nº 32187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2014
... inscreveu-se para participar do Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público o Estado do Ceará, regulado pelo Edital 001/2011 e foi reprovada na ... e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do ...
-
Decisão da Presidência nº 32187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2014
... inscreveu-se para participar do Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público o Estado do Ceará, regulado pelo Edital 001/2011 e foi reprovada na ... e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do ...
-
Direito e tecnologia
... no Brasil, Auri Moura Costa, aprovada em concurso público nesse mesmo ano; ela também foi a ira desembargadora do Brasil, no Tribunal" de Justiça do Ceará, em 1968 TRE – CE. Dispon\xC3" ... União, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, além do Ministério Público Federal (365) , do ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... b) tomada e aprovação de contas" da diretoria; (Redação dada pelo Decreto-lei n\xC2" ... 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; 8ª Região - Estados do ...
-
Direito Processual Penal
... na previsão de proibição de juízo ou tribunal de exceção ... A: incorreta, pois não ... ência fraudulenta de valores entre contas do Mercado Pago de titularidade da vítima e do ... ência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições de mesma ... categoria, ... a organização judiciária do Estado do Ceará. ED Gabarito “C” (Juiz – TJ-SC – ...
-
Decisão da Presidência nº 5110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2016
... NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE ... ça é medida cautelar: visa, afinal de contas, a salvaguardar dos riscos da execução ... (s) : Ministério PÚblico do Estado do Ceará ...
-
A Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas no Brasil
... do Brasil interpretados pelo Supremo Tribunal Federal. Também será realizado, en passant , ... 037, de 30 de junho de 2000, do Estado do Ceará. (ADI 2361 MC, Relator(a): Min. MAURÍCIO ... externo senão com o necessário concurso ou o contributo obrigatório dos Tribunais de ...
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DEDROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE REDUZIR AATUAÇÃO DE INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDADO RECEIO DEREITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.MEDIDAS...
-
Decisão da Presidência nº 3990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2015
... CONCURSO PÚBLICO ... BOMBEIRO MILITAR ... IDADE ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ... LIMITE DE IDADE ... COMPROVAÇÃO ... DATA ... intdo.(a/S) : Tribunal de Contas ...
-
Decisões Monocráticas nº 383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... 70 e 71 do Código Penal (concurso formal e continuidade delitiva nos crimes de ... ele tinha conhecimento da conversão das contas ou que autorizou os demais agentes a procederem ... intdo.(a/S) : Governador do Estado do Ceará ...
- Dispensa de Licitação nº 002/2022
- Contrato nº 001/2022
- Dispensa de Licitação nº 03/2022
- Portaria nº 10/2022
- Portaria nº 12/2022
-
Acórdão Nº 6135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : ESTADO DO CEARÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ ... : ... – servidores efetivos, aprovados em concurso público de provas e títulos, ... a quem cabe a ... contas ... vinculadas, bem como naquelas em que figuram ...
-
Acórdão Nº 367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ... DE CONTAS DA UNIÃO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO ... DE MEDICINA-CEARÁ. AUTARQUIA CORPORATIVA ... SUI GENERIS. REGIME ... aprovação em concurso público, sob o regime da Consolidação ... das ...
-
Decisão da Presidência nº 17763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... Presidente da Comissão do I Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro do ... e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do ... (s) : Ministério PÚblico do Estado do Ceará ...
-
Decisões Monocráticas nº 37987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... CONTROLE JUDICIAL DE QUESTÕES E ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que determinou a anulação de questões ... impdo.(a/S) : Tribunal de Contas ...
-
Decisão da Presidência nº 1080420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2017
... que estão submetidos à prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União, desde que ... No caso, havendo concurso de crimes, a competência da justiça federal ... (a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Ceará ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 400 pessoas (servidores públicos) sem concurso e de transporte escolar em período vedado; e ... 3. ( ... ) Nesse contexto, o subsídio de contas de água pelo prefeito-candidato, consignado no ... desta Corte de que cabe ao presidente do Tribunal Regional o exame da existência ou não da ... DA 9ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ ... Promovente: Ministério Público Eleitoral ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009624020194058312), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800962-40.2019.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REBECA MENDONCA DE FRANCA ADVOGADO: Leandro Silva De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco...
... a demandante diante da aprovação no concurso de 2014) e na obrigação de pagar R$100.000,00, ... o descumprimento do ajuste, o Tribunal de Contas da União (TCU), determinou à empresa pública ... 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará que julgou improcedente o pedido inicial, ...