tribunal superior eleitoral da bahia
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Decisão da Presidência nº 14411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2012
... ão proferida pela Juíza da 31ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia que deferiu registro da ... recurso especial eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral do acórdão proferido pelo Tribunal ...
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Acórdão Nº 742574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 742.574 BAHIA ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN ... definido em ato normativo do Tribunal Superior Eleitoral. O quadro ... revela a impertinência ... -
Decisão monocrática Nº 0600778-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
index: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)–0600778–43.2022.6.00.0000–[Afastamento de Magistrado]–BAHIA–SALVADOR TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... , pela remessa dos autos à Justiça Eleitoral (fls. 612/620) ... Juntou, ainda, os documentos ... 442/444), MARCELO BAHIA ODEBRECHT (fls. 448/452), SANDRA MARIA PEREIRA ... a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais. IV - O ...
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Decisão monocrática Nº 65439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Cumprimento Individual de Sentença Coletiva ... civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Supremo Tribunal ... Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral) ... *. Em consulta ao sítio eletrônico do ...
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Decisão monocrática Nº 0600575-41.2020.6.05.0185 de Tribunal Superior Eleitoral
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600575–41.2020.6.05.0185 – CLASSE 12626 – MATA DE SÃO JOÃO – BAHIA Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Coligação Mata de São João para Todos Advogada: Milca da Conceição Costa ...
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Decisão da Presidência nº 117338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
Eleitoral e constitucional ... Habeas corpus substitutivo ... , em que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Superior Tribunal Eleitoral são apontados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1501, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a Abertura Ao Poder Judiciario do Credito Suplementar de Cr 4.562.810,00 para Atender Ao Pagamento de Despesas Com a Justiça Eleitoral.
... 145.800,00 ... 04 ? Bahia ... 04 ? Justiça Eleitoral ... 01 ? Tribunal Superior Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0600948-15.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento do Desembargador Raimundo ...
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Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... , Senadores e Governador) e ao Tribunal Superior (nas eleições presidenciais). Mas só pode ... de Prefeito do Município de Uauá, na Bahia. O Prefeito havia falecido antes dos seis meses ...
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Decisão monocrática Nº 0001138-85.2011.6.05.0028 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0001138–85.2011.6.05.0028 – CLASSE 12626 – ITABUNA – BAHIA Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravante: Comercial de Derivados de Petróleo Ribeiro Ltda. Advogados: Michel Soares Reis – ...
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Decisão monocrática Nº 0600688-27.2020.6.05.0142 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600688–27.2020.6.05.0142 (PJE) – CRUZ DAS ALMAS – BAHIA RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB/BA 28491–A) ...
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Decisão monocrática Nº 0600403-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de pedido formulado pelo Partido Liberal (PL) – Municipal visando à comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) do acórdão proferido por este Tribunal Superior Eleitoral nos autos nº 0600549–92.2020.6.05.0201, para execução imediata do julgado ...
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Decisão monocrática Nº 0600354-98.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
MCM 9/15 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600354–98.2022.6.00.0000 (PJe) – SAUBARA – BAHIA Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Requerente: Joelson Silva das Virgens Advogado: Carlos Augusto da Silva Caldeira – OAB/BA ...
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Decisão monocrática Nº 0600861-59.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) submete à deliberação do TSE decisão daquele Tribunal que autorizou o afastamento do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs de suas ...
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Decisão monocrática Nº 0601289-41.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL REPRESENTAÇÃO (11541) N. 0601289–41.2022.6.00.0000 – SALVADOR – BAHIA Relatora: Ministra Cármen Lúcia Representante: Thiago Bastos da Paixão Advogado: Gabriel Victor Oliveira Fialho Representada: Maria ...
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Acórdão Nº 0600702-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) submete, para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento da Desembargadora Arali Maciel ...
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Acórdão Nº 0600805-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha, para homologação deste TRIBUNAL SUPERIOR, acórdão daquele Corte que aprovou o afastamento da Desembargadora Zandra ...
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Decisão Monocrática nº 219736 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2016
... da Bahia, reconhecendo que as contas foram sim prestadas e que a ausncia de documentos s poderia acarretar a desaprovao ... das contas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Também o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado por ... a Vargas eram doações de campanha eleitoral, e que a alocação de bonificação de volume ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ...
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Decisão monocrática Nº 0600088-77.2021.6.05.0010 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N. 0600088–77.2021.6.05.0010 – CAMAÇARI – BAHIA Relatora: Ministra Cármen Lúcia Recorrente: Ministério Público Eleitoral Recorrido: Pablo Filipe Soares Barbosa ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da União - CGU e das deliberações do Tribunal de Contas da União, relacionadas ao Ministério ... , de ofício ou por determinação superior, e decidir pelo arquivamento, em sede de juízo ... do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e à Turma Nacional de Uniformização de ... d) da Bahia, Ceará e Pará 3 Superintendente ...
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Acórdão nº 4587 de Tribunal Pleno, 23 de Marzo de 2007
... (s) : Associação dos Magistrados da Bahia ... reclte.(S) : Carlos Alberto Dultra Cintra ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral (Representação Nº 982) ...
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Decisão da Presidência nº 14504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... (PSD) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia perante o Tribunal Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 14504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... (PSD) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia perante o Tribunal Superior ...