tribunal superior eleitoral da bahia
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Decisão monocrática Nº 0600341-44.2020.6.05.0093 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600341–44.2020.6.05.0093 – CLASSE 12626 – GUAJERU – BAHIA Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Luana da Silva Azeredo Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates – OAB: 43892/BA ...
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Decisão Monocrática nº 7431 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2017
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AO CAUTELAR N 0602952-35.2016.6.00.0000 CLASSE 1 GAND BAHIA (Processo ... eletrnico) Relator: Ministro Henrique Neves da Silva Autor: Adailton Santos Silva Advogados: Ademir ...
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Decisão Monocrática nº 62341 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2014
DECISO Vistos.O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia submete homologao deste Tribunal Superior Eleitoral ... deciso que aprovou o afastamento do Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Inteiro Teor do ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... ão; outros, graduação de nível superior em Pedagogia, História, Filosofia, ... I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE 2017, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1959, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, o Credito Especial de Cr 2.756.439,80 para Atender Despesas Relativas Aos Exercicios de 1950, 1951 e 1952.
... Substituições: ... Tribunal Superior Eleitoral ... Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ...
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Decisão monocrática Nº 0600298-09.2020.6.05.0061 de Tribunal Superior Eleitoral
... –0600298–09.2020.6.05.0061–[Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador, Contas – Desaprovação/Rejeição das Contas]–BAHIA–JABORANDI TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO Trata–se de Recurso Especial interposto por Elaine Cristina da Silva ...
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DECRETO Nº 34814, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral o Credito Especial que Especifica.
... 26 de agôsto de 1953 e tendo ouvido o Tribunal de Contas, nos têrmos do artigo 93, do ... Substituições: ... Tribunal Superior ... Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ...
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Decisão monocrática Nº 0600028-80.2018.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 21-06-2022
... Por se tratar de suposta propaganda irregular referente à eleição presidencial, o Juízo da 84ª Zona Eleitoral da Bahia declinou da competência para o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Nesta CORTE, o processo foi distribuído ao Min. OG FERNANDES, e o Presidente em ...
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Acórdão Nº 0600860-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Desembargador Roberto Maynard Frank, encaminha para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou seu ...
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Decisão monocrática Nº 0600534-70.2020.6.05.0154 de Tribunal Superior Eleitoral
... –0600534–70.2020.6.05.0154–[Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador, Contas – Desaprovação/Rejeição das Contas]–BAHIA–FEIRA DE SANTANA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO Trata–se de Agravo interposto por Gilvane da Silva ...
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Decisão Monocrática nº 164949 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
... Bahia e desta Corte Superior.Assevera que "as sanes previstas nos dispositivos legais mencionados, referem-se a irregularidades ... na ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São P aulo. Conselheiro ... em dívi- da ativa, que totalizem valor superior a 40.000 (quarenta mil) ... 1000 IBET - ... do Trabalho, pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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Acórdão nº 22041 de Tribunal Pleno, 23 de Septiembre de 1994
MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - INCOMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO QUE NÃO INFIRMA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - NÃO-PROVIMENTO. - O Supremo Tribunal Federal não dispõe de competência constitucional originaria para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra qualquer Tribunal judiciario,...
... - Seção da Bahia ... agravados: Tribunal Superior Eleitoral ... -
Decisão monocrática Nº 0600861-59.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-09-2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) submete à deliberação do TSE decisão daquele Tribunal que autorizou o afastamento do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs de suas ...
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Decisão Monocrática nº 060123517 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2018
index: AO CAUTELAR (12061)-0601235-17.2018.6.00.0000-[Direito de Resposta, Cargo - Governador, Cargo - Senador, Representao]-BAHIA-SALVADOR ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AO CAUTELAR (12061) N 0601235-17.2018.6.00.0000 (PJe) - SALVADOR - ...
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Acórdão nº 816 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 15 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 51 ano: 2016 ... leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 42 ano: 2016 ... leg.: federal resolucao do tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 10860 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
... (PTB) - ESTADUAL de acrdo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que julgou procedente a representao formulada pelo MINISTRIO ... PBLICO ELEITORAL, por inobservncia reserva legal mnima de ...
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Acórdão nº 1338 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 29 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 42 ano: 2016 ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23455 ano: 2015 ... art.: 27 - par.: 2 ...
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Decisão monocrática Nº 0602524-05.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... (11549) Nº 0602524–05.2022.6.05.0000 (PJe) – SALVADOR – BAHIARELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRECORRENTE: COLIGAÇÃO PELA BAHIA, PELO BRASILAdvogado do(a) RECORRENTE: VANDILSON PEREIRA COSTA – BA13481RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA MUDAR A BAHIARECORRIDO: ANTONIO CARLOS PEIXOTO ...
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Jurisdição e competência
... ência, que deve ser sanado por órgão superior, como será visto mais à frente ... 5.2.2 ... 253 do CPC o Tribunal Regional que confirma não haver ficado preventa ... se é afeto à justiça especial (eleitoral, militar ou trabalhista) ou comum; IV — sendo ... algum tempo, até ser transferido para a Bahia". 3. Ademais, o próprio contrato de trabalho prev\xC3" ...
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Acórdão nº 1264 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 28 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 42 ano: 2016 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas para as eleições) ... ...
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Acórdão nº 261 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 3 de Abril de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23457 ano: 2015 ... art.: 10 - par.: 1 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... çada ao juízo e não mais ao “juiz ou tribunal”, como previa a antiga redação do art. 282 do ... A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho já reconhecia a interpretação ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ... : THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud ...
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Acórdão nº 141 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 20 de Febrero de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...
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Acórdão nº 264 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 3 de Abril de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23457 ano: 2015 ... art.: 10 - par.: 1 - par.: 2 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral ...