tribunal superior eleitoral da bahia
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Decisão monocrática Nº 0600805-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento da Desembargadora Zandra ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... N ACIO NAL DA I NDUST RIA Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... , área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ...
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Propaganda eleitoral
... Nesse entendimento, o Tribunal, por maioria, julgou procedente a ... Superior Eleitoral poderá divulgar propaganda partidária ... 222-74.2016.6.05.0093, CLASSE 32, CACULÉ-BAHIA, Rel. Min. Sérgio Banhos, Ac. de 24.09.2019) ...
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Decisão Monocrática nº 15329 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2018
index: PETIO (1338)-0600130-05.2018.6.00.0000-[Execuo de Julgado]-BAHIA-JEREMOABO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... PETIO N 0600130-05.2018.6.00.0000 CLASSE 1338 JEREMOABO BAHIA Relator: ...
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Decisão Monocrática nº 060079147 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PRESTAO DE CONTAS (11531) N 0600791-47.2019.6.00.0000 (PJe) - SANTO AMARO - ... BAHIA Relator: Ministro Edson Fachin Requerente:Maria das Graas Reis Bandeira Advogado: Lais Calmon Ribeiro- OAB/BA28926 ... DECISO ...
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Decisão Monocrática nº 124094 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2018
... interps agravo (fls. 110-113) em face de deciso do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (fls. 106-107v) ... que no admitiu recurso especial, manejado em desfavor de acrdo (fls. 83-84v) que, por unanimidade, negou ...
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Decisão monocrática Nº 0600512-18.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512–18.2022.6.05.0000 (PJe) – SALVADOR – BAHIA Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Estadual Advogado: José Manoel Viana de ...
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Decisão monocrática Nº 0600477-62.2020.6.05.0086 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-07-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600477–62.2020.6.05.0086 (PJe) – VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTES: DANILLO SANTOS SALES RIOS E OUTRO ADVOGADOS: RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA ...
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Decisão Monocrática nº 4539 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2016
... Perda ... do objeto. A requisio de informaes, nesta reclamao, ao Tribunal Regional da Bahia, provocou aquela Corte para que ... atentasse quanto ao trancamento de ao penal por fora de habeas corpus anteriormente ...
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Direito processual civil
... Súmula 41: O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;( ... ) ... Daí se ... V. 4, 6ª ed., Bahia: Juspodivm, 2012, p. 403-404 "O STF também foi ...
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Decisão monocrática Nº 0600991-85.2020.6.05.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... Bahia (TRE/BA) que confirmara a sentença em que julgada procedente a representação por propaganda eleitoral irregular, condenado os representados ao ...
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Decisão da Presidência nº 117338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
Eleitoral e constitucional ... Habeas corpus ... Crimes ... , em que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Superior Tribunal Eleitoral são apontados ...
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Decisões Monocráticas nº 117338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
Eleitoral e constitucional ... Habeas corpus ... Crimes ... , em que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Superior Tribunal Eleitoral são apontados ...
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'Com poderes harmônicos, o Judiciário não precisa se imiscuir em questões políticas'
Entrevista: Eliana Calmon, advogada e ex-ministra do STJ
... e a beca de advogada, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon critica o ... Integrou o Tribunal Regional Eleitoral" da Bahia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0600161-45.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600161–45.2022.6.05.0000 (PJe) – SALVADOR – BAHIA Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Cleonice da Silva Paris Advogados: Luiz Viana Queiroz – OAB/BA 8487 e outro Agravados: ...
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Decisão monocrática Nº 0602432-27.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N. 0602432–27.2022.6.05.0000 – SALVADOR – BAHIA Relatora: Ministra Cármen Lúcia Recorrente: Estado da Bahia Advogado: Jorge Salomão Oliveira dos Santos (OAB/BA 14.248) ...
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Decisão monocrática Nº 0600860-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-09-2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Desembargador Roberto Maynard Frank, encaminha para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou seu ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... restritivas ao Estado da Bahia.” (ACO 1478 AgR, Rel. Min ... Teori Zavaski, ... jurisprudência do eg. Superior Tribunal de Justiça é uníssona ... em ... eleitoral prevê um procedimento específico para o ... -
Decisão Monocrática nº 52798 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Febrero de 2020
... 13. O Tribunal ... Regional Eleitoral da Bahia, soberano no exame de fatos e provas, entendeu devidamente demonstrado o nexo de causalidade entre ... a veiculao das ...
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Decisão Monocrática nº 060070780 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2018
index: PETIO (1338)-0600707-80.2018.6.00.0000-[Execuo de Julgado]-BAHIA-CONCEIO DO ALMEIDA TRIBUNAL SUPERIOR ... ELEITORAL PETIO N 0600707-80.2018.6.00.0000 CLASSE 1338 CONCEIO DO ALMEIDA BAHIA ...
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Nem lula, nem bolsonaro na eleição em salvador
... , pela prefeitura do quarto maior colgio eleitoral em disputa neste ano " com 1,8 milho de , segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu lugar, o grande ... eleitoral ser o bem avaliado governador da Bahia, Rui Costa, tambm do PT.No campo da direita, por ...
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Decisão Monocrática nº 060293320 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2019
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (1320) N 0602933-20.2018.6.05.0000 (PJe) - SALVADOR ... - BAHIA RELATOR: MINISTRO EDSON FACHIN AGRAVANTE: TAISSA TEIXEIRA SANTOS DE VASCONCELLOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS GUIMARAES ...
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Decisão monocrática Nº 0600632-69.2020.6.25.0034 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-05-2023
... entre a decisão fustigada e as proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (1) , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2) e Espírito ...
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Acordão do Corte Especial, 19-09-2018
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. TEMPESTIVIDADE. COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DO STJ. ART. 105, I, "A", DA CONSTITUIÇÃO. QO NA AP 937/STF. QO NA APN 857/STJ. AGRG NA APN 866/STJ. GOVERNADOR. POSSÍVEIS CRIMES EM TESE ANTERIORES À DIPLOMAÇÃO E SEM RELAÇÃO COM O DESEMPENHO ATUAL DO CARGO DE GOVERNADOR. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO STJ. 1.
... os Ministros da Corte Especial do Superior ... Tribunal de Justiça, por unanimidade, ... -
Decisão Monocrática nº 15815 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2015
... Tribunal a quo e precedentes desta Corte Superior e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no tocante aplicao de pena ... pecuniria de forma individualizada aos integrantes de chapa majoritria.Requerem o seguinte:a) a ...