tributo a george harrison
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , a data estipulada para o vencimento do tributo foi o dia 10.04.2012, e a ação foi proposta em ... (s): WILLIAM CARMONA MAYA (SP 25719) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) Comarca: Salvador ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MARCOS TADEU RIBEIRO ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ão da não ocorrência do fato gerador do tributo. Sem condenação em honorários ou custas. O ... George Viturino Nelves Silva (CRM 22738 ): “ ... DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado(s): HARRISON ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Duarte Da Fonseca (OAB:BA63954) Agravado: George Barnabe Dos Santos Advogado: Luis Americo Barreto ... De Alimentos Rosa De Ouro Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Embargado: ... TRIBUTO. ART. 140 E 234 DO CÓDIGO DE TRIBUTOS DO ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... este executivo fiscal visa a cobrança de tributo municipal e, como posto no relatório, foi ... ESTADO DA BAHIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS ... VIRGINIA COOK GEORGE EDMUND COOK Advogado(s): HELVIA DE ANDRADE TORRES ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... quinquenal para cobrança judicial do tributo. Assim não se pode reputar como termo inicial ... Como Yanara Barros Setenta Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: Lêda ... Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790-A) Advogado: Fabiano ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Jurisdição: Camaçari Executado: Harrison Freitas De Lima Exequente: Municipio De Camacari ... prazo de parcelamento do pagamento do tributo ou ulterior manifestação das partes, no teor ... : Municipio De Camacari Executado: George Reis Ferreira Despacho: .diario { ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 3. É cediço que o fato gerado do tributo (TFF) é o exercício de determinada atividade e, ... (s) : GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA, HARRISON FERREIRA LEITE ... EMBARGADO: MUNICIPIO DE ... ção: Tribunal De Justiça Embargado: George Longo Advogado: Cristiana Matos Americo ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... E Exportacao De Alimentos Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Despacho: ... , tem início na data de lançamento do tributo (notificação do contribuinte para pagar o valor ... saúde ( ... )” [6] Oportuna a doutrina de George Marmelstein Lima [7] : “ é fundamental a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que, antes da alteração, a alíquota do tributo era de 11% e a contribuição, somente, incidia ... Costa Quadros (OAB:0066278/BA) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Agravado: Banco ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: George Jesus Dos Santos Advogado: Bruno Augusto Sampaio ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Impetrado: ... , na inconstitucionalidade da cobrança do tributo para além do valor de consumo de energia ... Autor: Jamilly Pires Castro Advogado: George De Almeida Cunha ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... solidária do embargante em relação ao tributo cobrado , não existindo omissão a ser ... : Edvaldo De Lima Dos Santos Advogado: George Washington Carvalho Anunciacao (OAB:BA34446-A) ... SANTOS RODRIGUES COSTA (OAB:BA38933-A), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A) ... EMBARGADO: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... : Sergio Sacramento Negrao Advogado: George" Fridman Goncalves Ferreira (OAB:BA57616-A) Intima\xC3" ... e emergencial, cujo critério espacial do tributo municipal em tela, nos termos legais, restara ... Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Pedro ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Taluane Guimaraes Souza Dantas Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Advogado: Joao ... E Cultura Teosopolis Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Larissa ... 35.390/2022. EXIGÊNCIA DE TRIBUTO INDEVIDA. FATO GERADOR DA ESPÉCIE TRIBUTÁRIA ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : Fundacao Jose Silveira Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: ... DE INATIVIDADE PELO NÃO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR MAIS DE DOIS ANOS. APLICAÇÃO DO ART. 234, ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: George Regis Ernandes Steuer Advogado: Vinicius ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CONCLUSÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. TRIBUTO. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S. APELO. DESCABIMENTO ... Figueiro Matos (OAB:BA47915) Advogado: George Robertson Fernandes Martins (OAB:BA47919) ... Costa Quadros (OAB:BA66278) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: Inspetor ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , AO DIREITO E À JUSTIÇA O MAIS LÍDIMO TRIBUTO!!” (ID 48966537). Anexou documentos de ID ... MARQUES MASCARENHAS AGRAVADO: EVARISTO GEORGE ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) : MARCOS ... Distribuidor De Alimentos Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Custos Legis: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ... ... de Justiça/2023, o recolhimento do tributo gira em torno de R$ 1.142,66 (hum mil, cento e ... anterior do de cujus com pessoa de prenome George em nada interfere no reconhecimento da presente ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , luz, telefone, ou ainda qualquer taxa ou tributo, ao longo de todos esses anos.” Salientam que a ... De Paula Filho (OAB:PI17092-A) Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612-A) Advogado: Luciano ... DEUS RICARDO PEREIRA GOIS Advogado(s): HARRISON ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Marcio Ferreira Guanaes Mineiro Apelado: George Fernando Da Silva Frey Apelado: Hailton Couto ... Costa Quadros (OAB:BA66278-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Espólio: Estado ... ao recolhimento do IPTU ou qualquer outro tributo em razão da sua imunidade constitucional ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ça que julgou extinta a cobrança Do tributo por reconhecer, de ofício, a prescrição COMUM ... DE BRUMADO GABRIEL GEORGE PORTO Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca: Salvador ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PACIENTE: GEORGE MATEUS ROSA e outros ... Advogado(s): THAIS DE ... DIA POSTERIOR À DATA DE VENCIMENTO DO TRIBUTO. EXECUÇÃO FISCAL POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR ... Costa Quadros (OAB:BA66278-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: Yana ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Municipio De Caravelas Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Ementa: .diario ... ça que julgou extinta a cobrança Do tributo por reconhecer, de ofício, a prescrição COMUM ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: George Serra Rodrigues Advogado: Marcus Fabricio Severo ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... : Denivaldo Gomes Santos Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Recorrido: ... Cavalcanti (OAB:PB19579-A) Advogado: George Campos Dourado (OAB:PB13611-A) Recorrido: ... ILÍCITA E QUE ENSEJA AUMENTO INDEVIDO DO TRIBUTO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Dantas Silva (OAB:BA39126-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Apelado: Antonio ... ção: Tribunal De Justiça Agravado: George Longo Advogado: Cristiana Matos Americo ... obstada a ocorrência do fato gerador do tributo e, via de consequência, deve ser reconhecida a ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... : Elisangela Damacena Souza Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Impetrado: ... Autor: Jamilly Pires Castro Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Reu: ... despesas que deveriam ser remuneradas por tributo da espécie taxa ... Assim, INTIME-SE a parte ...