turismo em santa catarina
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Acórdão Nº 4007132-70.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... , o imputado ex-Secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esporte Gilmar, gestor público, ...
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Acórdão Nº 5004139-27.2024.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... IMPETRADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SANTUR IMPETRADO: ...
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Acórdão Nº 0300179-35.2016.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
EMPRESA DE TURISMO - INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA - ATRASO DO VOO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A COMPANHIA AÉREA E A EMPRESA DE TURISMO - RECURSO DESTA ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA QUE DEIXA DE APRECIAR ESSE ARGUMENTO NA CONTESTAÇÃO - NULIDADE DECLARADA -...
... : EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) APELADO: ARACELI GONCALVES (AUTOR) ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e dar ... -
Acórdão Nº 5002309-64.2022.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) RECORRIDO: EDIGAR OENNING ...
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Acórdão Nº 5005372-83.2020.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... os autos ao egrgio Tribunal de Justia de Santa Catarina (art. 1.013 do CPC).Transitada em ... a legitimidade da recorrida, empresa de turismo que intermediou a venda de passagens junto ...
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Acórdão Nº 0304225-05.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. FOTOMONTAGEM VEICULADA EM REDE SOCIAL CONTENDO IMAGEM DO AUTOR JUNTO A INVESTIGADOS. AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA AO APELANTE, ENTÃO SECRETÁRIO DE TURISMO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUALQUER EXCEPCIONALIDADE CAPAZ DE EVIDENCIAR ABALO ANÍMICO. DEVER DE REPARAR NÃO CONFIGURADO.
... ÍCITA AO APELANTE, ENTÃO SECRETÁRIO DE TURISMO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUALQUER EXCEPCIONALIDADE ... -
Acórdão Nº 0301301-19.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGÊNCIA DE TURISMO. NOMES DOS PASSAGEIROS GRAFADOS ERRONEAMENTE NA PASSAGEM. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM VOO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. 1. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DO MÉRITO. PEDIDO PREJUDICADO. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INSUBSISTÊNCIA. EMPRESA QUE INTEGRA A CADEIA DE...
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... AGÊNCIA DE TURISMO. NOMES DOS PASSAGEIROS GRAFADOS ERRONEAMENTE NA ... -
Acórdão Nº 5001323-38.2022.8.24.0034 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
... Morais da Rosa RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RU) RECORRIDO: JADER MARASCA ...
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Acórdão Nº 0305592-69.2015.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... necessidade de incluso da empresa Litoral Turismo Sul ao polo passivo da demanda, uma vez que ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, a) conhecer do ...
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Acórdão Nº 5000251-09.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... Turismo de Joinville às normas de acessibilidade ...
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Castelos de areia: o turismo de litoral em Canasvieiras - 1930
Este artigo pretende refletir sobre a inauguração de um hotel ocorrido em 1930 na praia de Canasvieiras, tomado como marco fundador dos incentivos públicos para do turismo de litoral na Ilha de Santa Catarina.
... Tempo do Coronel Lopes, ... O Estado, ... "Santa Catarina: Revista de Propaganda do Estado e dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4022505-10.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-01-2020
... Agravado : Rinaldi Viagens e Turismo Eirelli ... Relator: Desembargador Osmar Nunes ...
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Acórdão Nº 5003387-42.2020.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... DE FARIA APELANTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. (RU) ADVOGADO: ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB ... SP154694) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ...
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Acórdão Nº 0305053-30.2017.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
Recorrente: Camila Figueiró AlleyneRecorrida: Reunidas Turismo S/ARECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE TERRESTRE - EMBARQUE DE PASSAGEIRO EM ÔNIBUS ERRADO - FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
... Recorrida: ... Reunidas Turismo S/A ... INOMINADO – ... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... -
Acórdão Nº 5003654-35.2020.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 20-02-2024
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... RODRIGUES laborava como agente de turismo autônoma nesta cidade de Tubarão-SC, sendo que, ...
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Acórdão Nº 0303802-05.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-08-2017
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... COMPANHIA AÉREA E DA EMPRESA DE TURISMO QUE INTERMEDIOU O ... PACOTE. CONDENAÇÃO DE ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... w) um do Ministério do Turismo, com direito a um voto; ... x) um da ... b) Rio Grande do Sul; e ... c) Santa Catarina; e ... V – Região Centro-Oeste: ...
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Acórdão Nº 0317656-34.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... Estes, representados pela guia de turismo, Karen Passold, teriam optado por prosseguir a ... -02.2017.8.24.0135, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rela. Desa. Denise Volpato, Sexta Cmara ...
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Acórdão Nº 5002069-65.2022.8.24.0078 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DA PASSAGEM AÉREA EM FACE DA AGÊNCIA DE TURISMO. NO ENTANTO, VIAGEM NÃO EFETIVADA EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DO VÔO PELA COMPANHIA AÉREA. APELANTE QUE ATUOU COMO MERA INTERMEDIÁRIA NA AQUISIÇÃO DOS BILHETES. AUSÊNC
... no sentido de que a agência de turismo somente tem responsabilidade pelo cumprimento de ... 2019.8.24.0078, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Roberto Lepper, Sexta Câmara de ... -
Acórdão Nº 0304941-75.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... APELANTE: EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA (RU) ADVOGADO: REGIS COPPINI MEIRELES DE ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2729-97.2014.5.09.0562) 14-03-2018
... c) o Estado de Santa Catarina comemora sua 'data magna' no dia 11 de ... ível em http://sc.gov.br/mais-sobre-turismo/data-magna-de-santa-catarina-seracomemorada- ...
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Acórdão Nº 0910496-97.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... MARTINS DA SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) APELADO: PLUMA CONFORTO E ... execuo fiscal em face de Pluma Conforto e Turismo S/A.Foi proferida sentena de extino ...
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Acórdão Nº 0303235-14.2018.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-12-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PACOTE TURÍSTICO. CONSUMIDOR. 1. RECURSO DOS AUTORES. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE RESTOU INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. 2. RECURSO DA AGÊNCIA DE TURISMO PRESTADORA TÃO SOMENTE DE TOUR TURÍSTICO. CONTRATAÇÃO QUE NÃO FOI REALIZADA NO PRIMEIRO MOMENTO POR CAUSA DE MOTIVO DE SAÚDE DA
... MACHADO RECORRENTE: SCHULTZ VILLE TURISMO LTDA (RU) RECORRIDO: JURANDYR BICHAS DA SILVA ... Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina, conforme mencionado pelo procurador dos ... -
Decisão Monocrática Nº 0010316-81.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apte/Apdo : ZTL Agência de Viagens e Turismo Ltda. ... Advogados : Carolina Sena Vieira ... pago indevidamente aos cofres do Estado de Santa Catarina, sob pena de enriquecimento sem causa" ...
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Acórdão Nº 0300663-41.2016.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... DE TURISMO. DÍVIDA QUITADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA ... NO ...