união estável post mortem pólo passivo
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... UNIÃO ESTÁVEL. EXEGESE DO ART. 1.708 DO CÓDIGO CIVIL ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS ... de união estável post mortem , o polo passivo do processo deve ser composto por todos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... REQUERENTES: PEDRO AUGUSTO TORRES ... uma Ação de Investigação de Paternidade Post" Mortem c/c Petição de Herança, tombada sob o n\xC2" ... de União Estável Post Mortem , o polo passivo do processo deve ser composto por todos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... polo da demanda somente os herdeiros LÚCIA CORDEIRO ... ão inicial, indicando corretamente o polo passivo do incidente, no prazo de 15 (quinze) dias, na ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: EUMACY ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Aduz, em síntese, que conviveu em união estável com a demandada por um período de 12 ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... AUTORA: JESSICA GOMES DA SILVA ... de união estável post mortem , o polo passivo do processo deve ser composto por todos ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Requerente: ... post mortem o polo passivo deve ser composto pelos ...
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Conde�ba - Vara c�vel
... a presente Execução Fiscal movida pela UNIÃO - Fazenda Nacional ... Sem ônus para as ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Condeúba Requerente: M. N. V ... ória de reconhecimento de união estável post mortem, em cujo polo passivo deve figurar o(s) ...
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Conde�ba - Vara c�vel
... 8.05.0066 Reconhecimento E Extinção De União EstávelJurisdição: CondeúbaRequerente: M. N ... ória de reconhecimento de união estável post mortem, em cujo polo passivo deve figurar ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... família, relação de matrimônio ou de união estável e que, em virtudes dessas ... ção, será quanto à fecundação post mortem , quando já falecido o marido, doador do ... Litisconsórcio passivo necessário”. BRASIL. STJ. REsp 693.230/MG, 3ª ... de defesa, necessária a presença, no polo passivo de ação investigatória de paternidade, ...
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Coribe - Vara cível
... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem , ajuizada por Vilma Rocha ... , verifica-se que a parte autora colocou no polo passivo da demanda o falecido Srº João Alves ...
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Cipó - Vara cível
... Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem , na qual, determinada a enda da petição inicial para correção do polo passivo, a parte autora deixou transcorrer in ...
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Acordao N° 1241793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Direito processual civil. Pensão por morte. União estável. Reconhecimento post mortem. Competência da vara de família. Necessidade de participação dos herdeiros. Incompetência absoluta da vara de fazenda pública. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausência. Sentença mantida. 1 - a despeito de buscar a autora a condenação da ré ao pagamento de pensão por...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL ... RECONHECIMENTO POST MORTEM. COMPETÊNCIA DA ... Família, com a presença dos herdeiros no polo ... passivo e tramitação no foro do último ... -
Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... ção entre ação de reconhecimento de união estável post mortem e inventário só é ... ão estável post mortem, devendo constar do polo" passivo os herdeiros do falecido, já que este n\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50853534420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-05-2022
... PEDIDO DE retificação do polo passivo da demanda. DETERMINAÇÃO ... da demanda, pois o mesmo convivia em união estável com a agravante, desde o ano de 1996, e ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.091563-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL - TAXATIVIDADE MITIGADA.
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... ão dos parentes colaterais do falecido no polo passivo da lide ... Inicialmente, infere-se que ... e dissolução de união estável post mortem, ao fundamento de que o interesse deles ... -
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... 8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana ... e dissolução de união estável post mortem ... Tramita neste Juízo a ação de ... a petição inicial, incluindo no pólo passivo toos os herdeiros do falecido e suas ...
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Tucano - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM”, proposta por MARIA ... ável “ post mortem” devem figurar no polo passivo da demanda os herdeiros do de cujus, ...
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Capital - 5ª vara de família
... Intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo, uma vez que pessoa falecida não pode ... 8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região ... de reconhecimento de união estável post mortem, deverão compor o polo passivo os ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM figurando no polo passivo ...
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Acórdão nº 1001873-28.2021.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PENSÃO POR MORTE – RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRO POST MORTEM – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – PLEITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA – UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Para a concessão da pensão por morte basta ao pretenso beneficiário, na condição de...
... POST" MORTEM – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA \xE2\x80" ... – PLEITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA – UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA – BENEFÍCIO ... post mortem a legitimidade para figurar no polo passivo da demanda” pertence “aos ... -
Acordao Nº 161518 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO – CONDIÇÃO DE HERDEIRA NÃO COMPROVADO – ÔNUS DA PROVA – ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. 1) Incumbe ao autor, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo...
... na ao de reconhecimento de unio estvel post mortem, processo n ... para compor a lide como litisconsorte passivo necessrio, sendo diretamente afetada pelo ... Estvel Post Mortem, sem a autora figurar no polo passivo do processo, entretanto, verificase que a ... -
Acordao Nº 161518 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO – CONDIÇÃO DE HERDEIRA NÃO COMPROVADO – ÔNUS DA PROVA – ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. 1) Incumbe ao autor, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo...
... na ao de reconhecimento de unio estvel post mortem, processo n ... para compor a lide como litisconsorte passivo necessrio, sendo diretamente afetada pelo ... Estvel Post Mortem, sem a autora figurar no polo passivo do processo, entretanto, verificase que a ... -
Acordao Nº 161518 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO – CONDIÇÃO DE HERDEIRA NÃO COMPROVADO – ÔNUS DA PROVA – ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. 1) Incumbe ao autor, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo...
... na ao de reconhecimento de unio estvel post mortem, processo n ... para compor a lide como litisconsorte passivo necessrio, sendo diretamente afetada pelo ... Estvel Post Mortem, sem a autora figurar no polo passivo do processo, entretanto, verificase que a ... -
Acordao Nº 161518 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO – CONDIÇÃO DE HERDEIRA NÃO COMPROVADO – ÔNUS DA PROVA – ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. 1) Incumbe ao autor, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo...
... na ao de reconhecimento de unio estvel post mortem, processo n ... para compor a lide como litisconsorte passivo necessrio, sendo diretamente afetada pelo ... Estvel Post Mortem, sem a autora figurar no polo passivo do processo, entretanto, verificase que a ... -
Acordao Nº 161518 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO – CONDIÇÃO DE HERDEIRA NÃO COMPROVADO – ÔNUS DA PROVA – ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. 1) Incumbe ao autor, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo...
... na ao de reconhecimento de unio estvel post mortem, processo n ... para compor a lide como litisconsorte passivo necessrio, sendo diretamente afetada pelo ... Estvel Post Mortem, sem a autora figurar no polo passivo do processo, entretanto, verificase que a ...