usos e costumes trabalhistas
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A teoria da prova no processo do trabalho: uma análise do CPC/2015 e da Lei n. 13.467/2017
... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... e municipais que disciplinem regras trabalhistas e Normas Inter-nacionais (Tratados e ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... Imaginemos relações humanas, trabalhistas e comer-ciais que terão que se desenvolver no ... daquele direito à luz dos costumes e tradições de determinada sociedade ... , as quais se relacionam com as premissas, os usos e costumes e as normas da nossa ordem jurídica ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... que não atente contra a moral e os bons costumes. Com isso, nota-se a amplitude probatória que ... “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ...
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Fontes do Direito do Trabalho
... ções e recomendações sobre temas trabalhistas e previdenciários ... Em 1927, aparece na ... princípios e normas gerais do Direito, os usos e costumes e o Direito Comparado para solucionar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001266-16.2015.5.06.0192), 24-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisumembargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... e municipais, que disciplinem regras trabalhistas e Normas Internacionais (Tratados e ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Negociação Coletiva
... As normas jurídicas trabalhistas resultam da atuação do Estado, da qual advêm ... trabalhistas que positivam por meio dos usos e costumes. A existência das fontes ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... muitas mudanças nas relações trabalhistas ... Desta forma, serão feitos os comentários ... princípios e normas gerais do Direito, os usos e costumes e o Direito Comparado para solucionar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001143-76.2019.5.02.0384)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. NULIDADES PROCESSUAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DECISÃO DE MÉRITO EM FAVOR DA PARTE RECORRENTE. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, DO CPC/20
... incorporação aos usos e costumes com ampla aceitação pela ncia dos pretórios ... trabalhistas. A extensão da jornada em alguns dias é ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... reação ludista quanto aos direitos trabalhistas: ... no intuito de proteger os caros valores ... dos usos do conceito de “direito ao esquecimento”. Os ... costumes e das instituições ... Quem vai saber da ... -
Negociação Coletiva
... As normas jurídicas trabalhistas resultam da atuação do Estado, da qual advêm ... trabalhistas que positivam por meio dos usos e costumes. A existência das fontes ...
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Acordão nº 20130709470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Acordão nº 20130329821 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
... de compensação que, consagrado pelos usos e costumes trabalhistas, afigura-se notoriamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001633-62.2016.5.06.0141), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Havendo comprovação do alegado dano moral, a condenação do responsável ao pagamento da indenização correspondente, é medida que se impõe, consoante o contido no inciso X e § 1º do art. 5º da CF/88; preceito de aplicação imediata, prescindindo de regulamentação. Necessário se faz, pois, que o
... repercussão sobre verbas trabalhistas e rescisórias devidas no curso do contrato ... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001538-41.2014.5.06.0193), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SALÁRIO FAMÍLIA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O salário família somente é devido quando preenchidas as exigências legais, previstas no art. 67 da Lei nº 8.213/91, aos empregados que tenham filhos menores de 14 anos ou inválidos. Todavia, no presente caso, não foi acostada aos autos a totalidade dos documentos necessários à verificação do pleito, restando...
... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... e municipais, que disciplinem regras trabalhistas e Normas Internacionais (Tratados e Convenções) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000095-02.2017.5.06.0015), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. APLICAÇÃO SUPLETIVA Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... e municipais, que disciplinem regras trabalhistas e Normas Internacionais (Tratados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000279-67.2020.5.06.0171), 17-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Não configuradas as hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... e municipais, que disciplinem regras trabalhistas e Normas Internacionais (Tratados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000095-02.2017.5.06.0015), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INAPLICABILIDADE DA NORMA COLETIVA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. Conquanto a sucessão trabalhista não possa, em regra, implicar em alterações contratuais que prejudiquem o trabalhador, no presente caso, afastou-se a aplicação da norma coletiva invocada pelo autor na exordial, em virtude do novo enquadramento sindical, resultante da alteração do objeto social da nova...
... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... e municipais, que disciplinem regras trabalhistas e Normas Internacionais (Tratados e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100177-28.2021.5.01.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NÃO CARACTERIZADA. OPERADA A PRECLUSÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da...
... de documento em audiências trabalhistas atende muito mais às pressões dos usos e ... -
Sentença nº 1000177-19.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... e, consequentemente, nas relações trabalhistas, tornou-se frequente a discussão sobre a ... , por conseguinte, incorporação aos usos e costumes com ampla aceitação pela ...
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Sentença nº 1000136-18.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... síntese, a supressão de direitos trabalhistas", em especial, período de labor sem registro, o n\xC3" ... , por conseguinte, incorporação aos usos e costumes com ampla aceitação pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000506-28.2019.5.06.0192), 12-08-2021
TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 958252, decidiu ser lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. E, apesar de remanescer a possibilidade de se configurar o vínculo de emprego direto entre empregado e tomador dos serviços, caso verificados os requisitos do contrato de trabalho, no caso, o conjunto probatório não permite...
... e o cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas com seus empregados. Desse modo, o fato ... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000279-67.2020.5.06.0171), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Deve-se utilizar, para fins de atualização dos créditos trabalhistas, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), que já comporta a incidência de juros de mora, em conformidade com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADC nºs. 58 e
... fins de atualização dos créditos trabalhistas, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, ... vigência: acordos e convenções coletivas, usos e costumes, regulamentos de empresas, leis ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , coordenar, sistematizar preceitos trabalhistas esparsos, então vigentes. Foi mais longe, ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Sentença nº 1000220-53.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... síntese, a supressão de direitos trabalhistas e benefícios normativos, notadamente, a ... , por conseguinte, incorporação aos usos e costumes com ampla aceitação pela ...