usufrutos
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Capital - 6ª vara de família
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 9ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e julgar: a)os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6ª vara de família
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Acórdão nº REsp 1169202 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... 305). Obedecendo a essa divisão, o usufruto vidual inclui-se entre as espécies de usufrutos legais, ou seja, estabelecidos por força de Lei. Não se trata, portanto, de uma categoria autônoma de direito real sobre coisa alheia, mas de uma ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0188291-10.2022.8.19.0001 (Cível), 05-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. Impetrante requer seja afastada a exigibilidade do ITD, cobrado em virtude de pedido de extinção de usufruto. Sentença que confirmou a liminar e concedeu a segurança para declarar a inexigibilidade da cobrança do referido imposto, razão pela qual se...
... Auditoria-Fiscal Especializada Afe-08 – ITD, que exigiram o pagamento ... de ITD “por ocasião da extinção de usufrutos que recaem sobre ... imóveis de propriedade da impetrante, em decorrência da expressa ... renúncia pelos usufrutuários”, uma vez que a edição ... -
Acordao N° 1261792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito de família. União estável. Casamento sob regime de separação de bens. Partilha. Honorários. I. Os bens doados aos filhos comuns não podem ser objeto de meação entre os companheiros, justamente por pertencerem a terceiros, alheios ao processo de dissolução de união estável c/c partilha. Ii. A invalidade de qualquer negócio jurídico requer comprovação robusta da ausência de requisito...
... negou que tenha tentado dilapidar o patrimônio, aduzindo que as doações foram consensuais e que o ... registro dos usufrutos ficou exclusivamente em seu nome porque a união estável não era reconhecida à ... época dos negócios, mas que já renunciou ao direito, de modo ... -
Processo nº 0126304-51.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... X. Rendimentos decorrentes de títulos, ações ou ativos ... financeiros de sua propriedade; ... XI. Usufrutos e fideicomissos que lhe forem constituídos; ... XII. Juros bancários e outras receitas de capita); ...
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Processo nº 0046299-08.2015.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Inocorrência Das Hipóteses Legais Autorizadoras Do Recurso. Não Há Omissão, Obscuridade, Contradição Ou Erro Material No Acórdão Embargado. a Reforma Do Decisum Deve Ser Buscada por Meio de Outro Recurso que Não Este. O Intuito É Prequestionar a Matéria. Embargos de Declaração Rejeitados.
... Civil de 2002), uma vez que foram instituídos usufrutos ... -
Psol e Rede pedem que Supremo afaste Eduardo Cunha da presidência da Câmara
Psol e Rede pedem que Supremo afaste Cunha da presidência da Câmara
... listam três situações que demonstrariam que o deputado usa do cargo em benefício próprio para “autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”. A primeira delas é o que os deputados dizem ser mentiras de Cunha em depoimento à CPI da Petrobras. O deputado diz nunca ter ... -
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Os períodos de usufrutos requeridos mostram-se plenamente viáveis, por atenderem ao limite legal máximo previsto no Ato Normativo Conjunto nº 008/2021, tendo o requerente ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Os períodos de usufrutos requeridos mostram-se plenamente viáveis, por atenderem ao limite legal máximo previsto no Ato Normativo Conjunto nº 008/2021, tendo a requerente ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...