usufrutos
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Capital - 7ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e julgar: a)os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 22/25), tendo a requerente saldo de usufruto disponível suficiente. Considerando, ainda, que os períodos de usufrutos se encontram dentro do quinquênio subsequente aos períodos aquisitivos utilizados, no uso das atribuições delegadas a esta Assessoria Jurídica ...
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Capital - 6ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e julgar: a)os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 9ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 9ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 9ª vara de família
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 6ª vara de família
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; ... b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Capital - 5� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de interdição, bem assim as de tutela de menores, órfãos ou filhos de ...
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Acórdão Nº 0327866-20.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
... 6 - Constituem receitas da Fundao:I - rendas provenientes dos resultados de suas atividades;II - usufrutos e fideicomissos que lhe forem constitudos;III - rendas provenientes dos ttulos, aes ou ativos financeiros de sua propriedade ou operaes de crdito;IV ...
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Acórdão Nº 2017.900071-8 do Conselho da Magistratura, 14-11-2018
... coisa alheia em benefício do poder público, da população em geral e da proteção da paisagem urbana, tais como servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros ... (Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017) [grifou-se] ... Na lição do notável ...
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Acórdão Nº 0311283-54.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... 289-295 possui gravame de alienao fiduciria; V) os usufrutos vitalcios nos imveis com matrculas n. 73.830 e 73.831 so do(a)(s) executado(a)(s) Maria Helena Rudiger Bombardelli, de modo que a penhora tambm deve ...
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Acórdão Nº 5030012-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
... é que se esclareça a independência financeira oriunda de patrimônio que não esteja ou não sujeito ao inventário, como dos alegados usufrutos, ou até a partilha do espólio, avulta a aparente necessidade do agravado/alimentando de receber alimentos do ...
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Acórdão Nº 0900037-32.2017.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... reais sobre coisa alheia em benefcio do poder pblico, da populao em geral e da proteo da paisagem urbana, tais como servides de passagem, usufrutos e restries construo de muros. Sabe-se que compete aos loteadores submeterem previamente o pedido de licenciamento e autorizao de loteamento ...
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Decisão Monocrática Nº 0302279-61.2016.8.24.0039 do Terceira Vice-Presidência, 10-12-2019
... Isso não determina, contudo, o sucesso da pretensão da embargante/recorrente ... Os usufrutos resultantes de direito de família, que prescindiriam de registro para produzir efeitos, seriam aqueles estabelecidos nos artigos 260, I, 289, II, e ...
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Acórdão Nº 0005192-75.2023.8.16.00040005066-59.2022.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-10-2023
... apresentada a declaração de ITCMD com referência às baixas dos usufrutos decorrentes doo falecimento ... dos usufrutuários Sr. Miguel Zaidan e Sra. Adelina Jannino Zaidan (mov. 1.7) ... Em síntese, narra no Mandado que: ...
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Acórdão Nº 0045973-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-12-2023
... Argumenta que o devedor e sua mulher Neusa Helena dos Santos fizeram ... doação aos seus filhos, todos menores à época, com reserva de usufrutos de duas áreas ... rurais (Matrícula nº 3.480 e nº 3.793) ... Discorre que as áreas foram arrendadas para terceiros, conforme contratos de ...