Usufrutuário
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Acórdãos nº 1002950-94.2017.8.26.0704 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... instituição de usufruto vitalício a tia e marido - Falecimento dos usufrutuários em 2010 e 2016 - Filho do usufrutuário falecido continua a residir no imóvel - Notificação extrajudicial para desocupação desatendida - Contestação e ...
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Acórdão nº 70085598746 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 30-06-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA O ESPÓLIO DO ANTIGO RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS EXEQUENDOS, USUFRUTUÁRIO DO BEM DE RAIZ ATÉ O SEU FALECIMENTO (ART. 1.410 DO CC). RESPONSABILIDADE DESSE (DO USUFRUTUÁRIO) QUE SE EXTINGUIU COM A SUA MORTE, MUITOS ANOS ...
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Acórdãos nº 0000038-28.2015.8.26.0441 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... do imóvel objeto dos autos, o qual foi dado em usufruto vitalício ao seu avô paterno, no ano de 2006 Usufrutuário que era casado, pelo regime da separação obrigatória de bens, com a apelante, em maio de 2005 Apelante que ...
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Acórdão Nº 0070770-65.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE ... TERCEIRO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO. PLEITO ... INDEFERIDO. USUFRUTUÁRIO DE 25% DO IMÓVEL ARREMATADO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA E DAS DATAS ... DESIGNADAS PARA OS LEILÕES. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A ...
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Acórdão nº 1.0000.20.041215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO-LEI Nº 3.365/41 - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA - BEM DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - INTERESSE NA CAUSA - USUFRUTO SUBROGADO NO PREÇO DA INDENIZAÇÃO - EMEMDA DA INICIAL - DECISÃO TORNADA SEM EFEITO- Na doação, mesmo que o bem doado...
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Acórdão nº 1.0000.20.041215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO-LEI Nº 3.365/41 - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA - BEM DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - INTERESSE NA CAUSA - USUFRUTO SUBROGADO NO PREÇO DA INDENIZAÇÃO - EMEMDA DA INICIAL - DECISÃO TORNADA SEM EFEITO- Na doação, mesmo que o bem doado...
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Processo nº 0009297-37.2007.8.19.0210 de Décima Quinta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... cessionária. ... proprietário, ... promitente ... comprador, cessionário ou promitente cessionário e ... usufrutuário compete o dever de concorrer com as ... despesas do condomínio, de acordo com os valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054791420164058500), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0805479-14.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDA PISTRINO DONEGA e outros ADVOGADO: Rogerio Da Silva Andre e outro APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: Rogerio Da Silva Andre APELADO: OLAVO GIL DA SILVA NETO ADVOGADO: Cristiano De Souza Rodrigues APELADO: PAULO FERNANDO MOREIRA ADVOGADO: Cristiano De...
... ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: 1. agropecuária em área de até ... -
Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... Usufruto e Capitalização de Lucros e Reservas. 6.9.3.3. Usufruto e Pagamento de Dividendos. 6.9.3.4. Direito de Preferência do Usufrutuário. 6.9.3.5. Usufruto e Participação no Acervo da Companhia, em Caso de Liquidação. 6.9.3.6. Usufruto e Direito de Retirada. 6.9.3.7. Usufruto e ...
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Processo nº 0155338-03.2016.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 15 de Marzo de 2018
... da Capital/RJ. Requerimento de cancelamento de ... usufruto em razão do falecimento do usufrutuário". ... Registro adiado pelo Oficial suscitante tendo em vista a ... necessidade, em tese, de apresentação de guia de\xC2" ...
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Acórdão Nº 0002055-76.2014.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-01-2021
... -1995) e Ágata Fett (18-04-1997) deram-se na vigência do Código Civil de 1916, que estabelecia a extinção do usufruto pela morte do usufrutuário (art. 739, I), sendo este o fato gerador do tributo. Já quanto ao falecimento de Gertrud Specht (20-02-2004), quando em vigor o Código Civil 2002, ...
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Acórdão Nº 0326080-09.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IMÓVEL DOADO AOS AUTORES PELOS GENITORES COM CLÁUSULA DE USUFRUTO VITALÍCIO. MORTE DA MÃE. GENITOR QUE CONTRAI NOVAS NÚPCIAS. POSTERIOR FALECIMENTO DO PAI. VIÚVA QUE SEGUE OCUPANDO O BEM COM SUA FILHA, MESMO APÓS NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. ALEGAÇÃO, PELAS RÉS, DE NULIDADE DA DOAÇÃO. LIBERALIDADE REALIZADA COM ENCARGO. DEVER DE ASSISTÊNCIA...
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Acórdão Nº 0700050-41.2015.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO USUFRUTO. POSSE PRECÁRIA EXERCIDA PELA CONVIVENTE DO USUFRUTUÁRIO FALECIDO. DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL À PROPRIETÁRIA APÓS O AJUIZAMENTO DA REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. PERDA DO OBJETO RELATIVO À REIVINDICAÇÃO DO BEM IMÓVEL. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE DANOS MORAIS. PREJUÍZOS NA ESFERA MORAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM
... : Direito Civil ... _______________________________________________________________________________ ... EXERCIDA PELA CONVIVENTE DO USUFRUTUÁRIO" FALECIDO ... DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL À PROPRIETÁRIA APÓS O AJUIZAMENTO ... DA REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. PERDA DO ... REIVINDICA\xC3" ... - Acórdão Nº 0308102-73.2016.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002253-24.2021.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO ITD INCIDENTE SOBRE CANCELAMENTO DE USUFRUTO SOBRE OS IMÓVEIS DESCRITOS NA EXORDIAL. ALEGAM OS IMPETRANTES, EM SÍNTESE, QUE AS DOAÇÕES COM RESERVA DE USUFRUTO...
... QUE NA EXTINÇÃO DE USUFRUTO, SEJA POR RENÚNCIA OU MORTE DO ... USUFRUTUÁRIO, NÃO HÁ TRANSMISSÃO DE BENS OU DIREITOS, MAS APENAS A ... CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. IMPETRANTES QUE REQUEREM A CONCESSÃO DA ... LIMINAR PARA ... -
Acórdão Nº 1410553-48.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 25/11/2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO SE SEGURANÇA – RECURSO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A TUTELA PARA SUSPENDER COBRANÇA DE ITCMD MEDIANTE DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL – EXTINÇÃO DO USUFRUTO EM RAZÃO DE MORTE DO USUFRUTUÁRIO – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR – PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300 DO CPC – PROBABILIDADE DO DIREITO DA AUTORA E RISCO DE DANO DEMONSTRADOS – DECISÃO
... MEDIANTE DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL – EXTINÇÃO DO USUFRUTO ... EM RAZÃO DE MORTE DO USUFRUTUÁRIO – AUSÊNCIA DE FATO ... GERADOR – PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300 DO ... CPC – PROBABILIDADE DO DIREITO DA AUTORA E RISCO DE ... -
Acórdão Nº 5009211-80.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E INEGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - ITCMD - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DESCABIMENTO - BEM IMÓVEL DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - MORTE DO USUFRUTUÁRIO - CANCELAMENTO/EXTINÇÃO - FATO GERADOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO -...
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Acórdão Nº 0301185-17.2018.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... NECESSIDADE DE AVERIGUAR SE ... O CÔNJUGE FALECIDO AINDA ERA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ... RESIDENCIAL OU MERO USUFRUTUÁRIO. VALIDADE ... DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. NECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA ... TESE RECHAÇADA. CASAMENTO ENTRE APELANTE E DE ... PELO REGIME DE ...
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Acórdão nº 1.0024.13.310575-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL. LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS. SENTENÇA MANTIDA. Interesse de agir é a necessidade do provimento jurisdicional face à existência de um direito lesado ou ameaçado, assim como a...
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Acórdão nº 1.0024.13.310575-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL. LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS. SENTENÇA MANTIDA. Interesse de agir é a necessidade do provimento jurisdicional face à existência de um direito lesado ou ameaçado, assim como a...
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Processo nº 0066142-19.2016.8.19.0002 de Conselho Da Magistratura, 4 de Octubre de 2017
... INTEGRALIDADE. Trata-se de requerimento de ... cancelamento de usufruto em razão do falecimento de ... usufrutuário", merecendo aplicação a lei vigente à época ... celebração ... jurídico, ... efetivamente ocorreu a transferência do \xC2" ...
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Acórdãos nº 0009031-22.2012.8.26.0132 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... devolvessem ao autor, ora apelado, todos os valores que receberam com a locação de bem do qual o apelado era usufrutuário, desde a interdição deste - Apelado que doou à filha apelante imóvel, com reserva de usufruto ao doador Provas ...
- Acórdão Nº 5035330-61.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Advocacia extrajudicial
... Essas pessoas são: ... a) os pais, em relação aos bens do filho menor; ... b) o usufrutuário; ... c) o inventarinate, em relação aos bens do espólio; ... d) o tutor, em relação aos bens do tutelado; ... e) o curador, em relação ...
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Acórdão nº 1050124-52.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1050124-52.2021.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Banco Bradesco S.A. Recorrido(s):Condomínio do Edifício Residencial São BeneditoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:28 de março de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO...
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROPRIETÁRIA DA UNIDADE CONSUMIDORA. LEGITIMIDADE SOLIDÁRIA DO NU-PROPRIETÁRIO E DO USUFRUTUÁRIO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. A instituição financeira Embargante/Recorrente sustenta, em suas razões ...