venda de automoveis rj
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIÃVEL NA VIA DO WRIT. ACRÉSCIMO DE 1/5 NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGAS. MINORANTE DO TRÃFICO. NÃO APLICAÇÃO. CONDENAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. AGRAVO REGIMENTAL...
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Acordão da Primeira Turma, 16-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS. TRIBUTAÇÃO PELOSISTEMA MONOFÁSICO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE.BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO PELA LEI N. 11.033/04, QUE INSTITUIU OREGIME DO "REPORTO". EXTENSÃO ÀS EMPRESAS NÃO VINCULADAS A ESSEREGIME....
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Acordão da Primeira Turma, 16-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PIS E COFINS. TRIBUTAÇÃO PELO SISTEMAMONOFÁSICO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. BENEFÍCIOFISCAL CONCEDIDO PELA LEI N. 11.033/04, QUE INSTITUIU O REGIME DO"REPORTO". EXTENSÃO ÀS EMPRESAS NÃO VINCULADAS A ESSE REGIME.CABIMENTO. PRECEDENTES.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte...
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Receita Estadual do Paraná
... - VESTUARIO - 90846051-04 - 06/2020 - SLAVEL DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA - 90632628-00 - 05/2020 - SLAVEL DISTRIBUIDORA DE ... AUTOMOVEIS LTDA ... REPARACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS ELETRONI - 90745276-01 - 06/2020 - J N BESERRA & CIA LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00175963020124058300), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0017596-30.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva ADVOGADO: Gustavo Botto Barros Felix APELADO: JORGE CARRIÇO MARINHO DE SOUZA ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: JONAS GOMES DE MOURA NETO ADVOGADO: Eduardo...
... em 30% para veículos importados); b) notas fiscais com valor de venda menor que o real, na medida em que não consideravam comissão e frete na ... a busca dos sócios pelo faturamento urgente do estoque de automóveis importados antes do aumento do IPI -, com a exceção do carro em nome de ... -
Receita Estadual do Paraná
... 91021918-94 - 02/2024 - DANTAS & DANTAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME - 90588350-02 - 02/2024 - DAXX GLOBAL TRADING LTDA - ... E SERVICOS LTDA - 91033386-00 - 03/2024 - B J Z GABARDO COMPRA E VENDA DE VEICULOS - 91032995-24 - 03/2024 - B N DE ... CARVALHO TECIDOS E ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... venda" interestadual de mercadorias efetuadas pela AUTORA a consumidores finais n\xC3" ... realizada e restrição judicial junto as fls136/137, de dois automóveis, ou sejam: - PEUGEOT 208/GRIFE AT, PLACA PKL6G32, NO VALOR DE MÉDIO DE R$ ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
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Decisão monocrática Nº 229091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... EMISSÃO DE UM CHEQUE PARA SER COMPENSADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA VENDA DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA VÍTIMA, SUSTANDO-O LOGO EM SEGUIDA, ... EM SEDE POLICIAL SER O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LIPMILA AUTOMÓVEIS LTDA, TENDO FIRMADO CONTRATO COM A VÍTIMA VINICIUS PARA RECEBER SEU ...
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Decisao Nº 8000894-05.2021.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... AUTOMOVEIS EIRELI e outros (4) ... Advogado(s) : THIAGO ALVES SILVA CARVALHO, ... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VENDA E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. PROCEDIMENTO REGULAR. POSTERIOR APREENSÃO ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES POPULINA OURO LTDA, COM ... O ... NIRE - 35233071317 - RR ARAUJO AUTOMOVEIS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CA- ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... , da seguinte forma: por instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou conta de água, luz ou ... As pessoas com deficiência física, proprietários de automóveis" adaptados ou não, utilizam-se das rodovias para se deslocarem entre munic\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000777-48.2013.8.19.0026 (Cível), 20-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À NORMA DISPOSTA NO ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI Nº. 8.429/92. - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que objetiva a condenação dos réus em razão de suposta prática de ato de improbidade administrativa, haja vista terem os demandados alienado/comprado automóveis pertencentes ao ente público municipal por preço...
... demandados alienado/comprado automóveis pertencentes ... ao ente público municipal por preço inferior ao ... foram arrecadados R$ 15.000,00, R$ 19.600,00 e R$ 15.400,00 na venda dos ... automóveis, que foram arrematados por Edson Simões (sexto réu), ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35211393575 - N. DA ALTERACAO: 426702/22-0 - USA ... AUTOMOVEIS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMERCIO A VAREJO DE ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: 429507/22-7 ...
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Acórdão Nº 5052443-28.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
... , consequentemente, a chegada dos policiais militares at os pontos de venda de drogas existentes na comunidade. Tambm certo que o medo imposto pela ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1151940/23-9 - RO- ... DOBENS AUTOMOVEIS RIO PRETO LTDA - ALTERACAO DE CA- ... PITAL PARA: $15.730.644,00 (QUINZE ... DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35231747976 - N. DA ALTERACAO: ...
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Receita Estadual Do Paraná
... “1.4 Nas hipóteses de emissão para operações de venda de mercadorias realizadas ... fora do estabelecimento, serão considerados ... - 90874407-18 - 12/2020 - Z&C COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ... 90826227-10 - 01/2021 ... PARALISADOS ... TEMPORARIAMENTE NO ...
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Defensoria Pública Do Estado
... - VEICULOS LEADERCAR LTDA - 10187263-74 - 10/2020 - VEIGA - COMPRA E VENDA DE ... VEICULOS EIRELI - 90731983-02 - 10/2020 - VELSIS SISTEMAS E ... AUTOMOVEIS LTDA - 90862781-43 - 10/2020 - VILLAGES BURGER LTDA - 90863370-93 - ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... suas operações nos mercados informais, como barracas de venda de comida ou bebidas alcoólicas. Neste sentido, diversos comércios foram ... apresentam um grande fluxo entre si realizado através de automóveis, motocicletas ou mesmo a pé; tais movimentações acontecem entre ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e ... marca , instituídas pela chamada Lei das Concessionárias de Automóveis , ou Lei Ferrari 51 ... A ideia dos redatores do anteprojeto do ...
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Decisão da Presidência nº 145093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... ção de veículos automotores, do desmanche desses veículos, da venda e do aproveitamento dessas peças para repararem veículos salvados que ... função preparar módulos que seriam utilizados no furto dos automóveis e ceder sua oficina mecânica para dois coautores desmancharem os ...
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Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
... Jones financiou a compra e venda de bens imóveis, ... automóveis e aeronaves, além de investir em uma ...