venda de automoveis rj
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Classificação da posse
... de Títulos e Documentos, a qual é obrigatória no caso de compra e venda com reserva de domínio, venda de automóveis, etc.; em relação aos ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Automobile , na qual denunciava falhas de segurança nos automóveis americanos. Foi sua liderança que conferiu amplitude ao movimento ... , ou seja, aquele que de fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que participa de forma direta, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... social, tal como a momentânea interrupção do tráfego de automóveis e também a proteção, por meio das forças de segurança pública, da ... da maconha”, destinadas a defender a descriminalização da venda daquele entorpecente, por ... 89. Op. cit ., p. 81 ... EBOOK CURSO ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO DO AGRAVO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITE O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1.030, I, B, DO CPC/2015. JUÃZO DE RETRATAÇÃO REALIZADO NA ORIGEM, MEDIANTE AGRAVO INTERNO. MANTIDA A DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM...
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Acórdão Nº 208817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... negociado por R$34.000.00 pela empresa LIP MILA AUTOMOVEIS ... LTDA, de propriedade do denunciado, porém, apesar da venda do ...
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Decisão monocrática Nº 192068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... âncias entorpecentes em município vizinho e abastecer pontos de venda de drogas locais, nos quais o recorrente realizava a venda de ... da existência de indicativos de que operavam um desmanche de automóveis. Com efeito, a realização contumaz do desmanche de automóveis demonstra ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... 1 compRa e venda de veículos ... 1.1 Generalidades ... Segundo consta do art. 481 do ... sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para ... 120 TASP – AI 584.254-00/3 – 8ª Câm.- rel. Juiz Renzo ...
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Direito Processual Penal
... automóveis furtados e roubados e centenas de peças diversas de automóveis, além de ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... , nos autos do inventário judicial, um alvará que autorize a venda de um bem para que o produto da alienação seja utilizado para o ... comum de bens móveis suscetíveis de inventário, citamos automóveis, aplicações financeiras, saldo do FGTS, títulos de clubes esportivos e ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... – A eventual configuração da culpa do comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não tem o condão de afastar o ... econômico da montadora que se beneficia com a venda de seus automóveis, inclusive estipulando juros mais baixos que a média do mercado para esse ...
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Bens públicos
... É o caso de prédios públicos, automóveis, dentre outros ... Federais: são aqueles pertences à União. Ex.: ... , a licitação é dispensada nas hipóteses de doação; permuta; venda de ações, títulos; bens produzidos ou comercializados por órgãos ou ...
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Decisão monocrática Nº 1344954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... DE COMBATE À POBREZA (FECP) – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – REFORMA APENAS QUANTO ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , que são aprovados pela assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as explicações dos mesmos ... passam a ser formais, como ocorre com a compra e venda de automóveis, que, para valer contra terceiros, deve ser levada ao registro próprio; ...
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Acordão da , 28-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO REJEITADA. OMISSÃO RECONHECIDA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.013 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EFEITO INTEGRATIVO.1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... ), quando esteve na Rua do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a Rua Dr. Antnio Prudente de ...
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Direito Empresarial
... de crédito, denominado duplicata, que em todo contrato de compra e venda mercantil, celebrado entre partes domiciliadas no território brasileiro, ... 8. DIREITO EMPRESARIAL ... (D) a concessão de venda de automóveis inclui, necessariamente, o uso gratuito de marca do concedente, como ...
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Tributação e novas tecnologias
... venda de bens, e serviços por meio de dispositivo mobile ... Os bens ... exigem um rígido controle de qualidade, como na produção de automóveis ou realização de procedimentos ... 13. MCCARTHY, John. What is ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de obrigação de fazer c/c indenização e compensação ?respectivamente ? por danos materiais e morais.2. A ausência de decisão...